Prefeitura Municipal de Taperoá

Diário Oficial

• Junho - 2021

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  22/06/2021 - Edição nº 1030

  Resumo: • Portaria de Pessoal Nº 45/2021 de 08 de Junho de 2021 - Concede Licença Prêmio a servidor público do Município de Taperoá-BA.
  -• Termo de Apostilamento Nº 22/2021 Inexigibilidade Nº 007/2021 – Empresa: Internacional Travessias Salvador S/A.
  -• Termo de Apostilamento Nº 23/2021 Dispensa de Licitação Nº 017/2021 – Empresa: Alan Pedro Ramos Vasconcelos.
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  Nº certificação: 9HTIYGB/L3HDVD4AQS1GTW

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  21/06/2021 - Edição nº 1029

  Resumo: Decreto Nº 051/2021 de 21 de Junho de 2021 - “Ratifica as disposições impostas no Decreto 20.541 de 14 de Junho de 2021 que institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.”
  -Extrato de Publicação de Aquisição Dispensa de Licitação Nº 103/2021. Empresa: Antonio Pereira da Silva Neto
  -Declaração de Dominialidade.
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  Nº certificação: /XNA+V9OZ/VZAWHKRJ1PQG

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  18/06/2021 - Edição nº 1028

  Resumo:
  -Escala de Férias dos Servidores do SAAE - Exercício de 2021 2° Alteração.
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  Nº certificação: SDJRVJTBATJDCT7PFXLW5W

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  18/06/2021 - Edição nº 1027

  Resumo:
  -Decreto nº 050 de 18 de Junho de 2021 - Decreta ponto facultativo as datas de 24 e 25 de junho de 2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: AVTF7RB9JH3MB9AQWBTM1G

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  18/06/2021 - Edição nº 1026

  Resumo: Aviso de Revogação da Tomada de Preços Nº 002/2021

  Nº certificação: PZ6E24HDR1PJQYAOJO1YJQ

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  16/06/2021 - Edição nº 1025

  Resumo: • Decreto Nº 049/2021 de 15 de junho de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –CACS FUNDEB do Município de Taperoá/ Bahia.
  -• Decreto de Pessoal Nº 089/2021 de 14 de junho de 2021 - Nomeia Diretora de Cultura do Município de Taperoá – BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: H9CDOFIEWISLLREZC017IA

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  16/06/2021 - Edição nº 1024

  Resumo: - Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 002/2021 - Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas (tratores e afins), sem operador/motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços.

  Nº certificação: OQABOG/YNCWIU4WPA97MEW

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  15/06/2021 - Edição nº 1023

  Resumo: • Aviso de Chamada Pública N° 002/2021 - Credenciar hotéis e pousadas para a contratação dos serviços de hospedagem com café da manhã.

  Nº certificação: XCZB6A46DU2CU6T98APTTA

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  15/06/2021 - Edição nº 1022

  Resumo: • Termo De Ratificação De Ato De Dispensa De Licitação - Processo De Dispensa Nº 096/2021.
  -• Extrato De Dispensa De Licitação Nº 096/2021 - Contrato Nº 082/2021.
  -• Termo De Ratificação De Ato De Dispensa De Licitação - Processo De Dispensa Nº 097/2021.
  -• Extrato De Dispensa De Licitação Nº 097/2021 - Contrato Nº 083/2021.
  -• Termo De Ratificação De Ato De Dispensa De Licitação - Processo De Dispensa Nº 098/2021.
  -• Extrato De Dispensa De Licitação Nº 098/2021 - Contrato Nº 084/2021.
  -• Termo De Ratificação De Ato De Dispensa De Licitação - Processo De Dispensa Nº 099/2021.
  -• Extrato De Dispensa De Licitação Nº 099/2021 - Contrato Nº 085/2021.
  -• Termo De Ratificação De Ato De Dispensa De Licitação - Processo De Dispensa Nº 100/2021.
  -• Extrato De Dispensa De Licitação Nº 100/2021 - Contrato Nº 086/2021.
  -• Extrato Contrato Nº 086/2021 - Dispensa De Licitação Nº 101/2021.
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  Nº certificação: 7OVSVR1M2809I0OIT1YTKQ

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  15/06/2021 - Edição nº 1021

  Resumo: - Extrato da Aquisição - Dispensa de Licitação Nº 095/2021 - Objeto: Compra de diversos materiais de armarinho. (Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda).

  Nº certificação: EXZ4CR7R5KJBZPVOFGVQ9G

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  14/06/2021 - Edição nº 1020

  Resumo: Lei nº. 408, de 14 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, em conformidade com o Art.212/A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.
  -Lei nº. 409, de 14 de Junho 2021 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar - FUMAF e dá outras providências.
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  Nº certificação: HTZZOWCTCDY9TAGFIU9YVA

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  14/06/2021 - Edição nº 1019

  Resumo: Extrato Processo de Compra de Bens e Serviços Dispensa de Licitação 21/2021 - Valcir Cesar Farias de Sousa
  -Ratificação 026/2021 Dispensa /Inexigibilidade 21/2021 - Valcir Cesar Farias de Sousa
  -Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato Único de Prestação de Serviços
  -Ofício 041/2021 Taperoá-BA, 11 de Junho de 2021.
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  Nº certificação: ISUAPYW40BPP39H1EOMDLA

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  14/06/2021 - Edição nº 1018

  Resumo: • Extrato Contrato Nº 081/2021 Tomada de Preços Nº 001/2021 - Empresa: Modal Construções e Serviços Eireli.

  Nº certificação: 8XICRZ24KRMUIYIRT9AY9Q

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  14/06/2021 - Edição nº 1017

  Resumo: Declaração De Dominialidade Pública.

  Nº certificação: GK8KQOLUJQNOPK14HK4YFW

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  14/06/2021 - Edição nº 1016

  Resumo: • Termo de Apostilamento nº 19/2021 Dispensa de Licitação nº 055/2021 - Valcir Cesar Farias de Sousa.
  -• Termo de Apostilamento nº 20/2021 Dispensa de Licitação nº 078/2021 - Antonio Pereira da Silva Neto.
  -• Termo de Apostilamento nº 21/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 002/2021 - Bom Sucesso Comercial de Alimentos Ltda.
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  Nº certificação: K3IPF1Z3B3Z1TLFYA261SA

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  11/06/2021 - Edição nº 1015

  Resumo: Termo de Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação nº 089/2021 - Leonardo da Cruz Dantas.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 089/2021 - Leonardo da Cruz Dantas.
  -Termo de Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação nº 091/2021 - Emannuel Serviços Manutenção e Reparação Eireli.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 091/2021 - Emannuel Serviços Manutenção e Reparação Eireli.
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  Nº certificação: REPJE/9MK3NT5UYHKAS8DA

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  10/06/2021 - Edição nº 1014

  Resumo: Portaria de Pessoal Nº 45/2021 de 08 de Junho de 2021 - Concede Licença Prêmio a servidor público do Município de Taperoá-BA.

  Nº certificação: AF4IU80VRQIBJS4G4YSFTG

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  10/06/2021 - Edição nº 1013

  Resumo: • Aviso de Chamada Pública N° 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios listados em anexo ao edital, produzidos pela Agricultura Familiar, cujos fornecedores deverão ser produtores rurais, que possuem a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) de grupos formais (cooperativas, associações e afins) e informais (exclusivos do município de Taperoá/BA) para o consumo na alimentação escolar municipal.

  Nº certificação: TWJFPCITHYK/ITHL+BMBNW

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  09/06/2021 - Edição nº 1012

  Resumo: • Contrato de Rescisão/Distrato 01/2021 - Contratada: Souza Rosa Combustíveis Ltda.
  -• Resumo de Contrato nº 06/2021 - Contratado: Souza Rosa Combustíveis Ltda.
  -• Extrato de Contrato nº 079/2021 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada do ramo de construção civil, com vistas a execução de obras e serviços de engenharia destinada a reforma do Programas de Saúde da Família – PSF de Camurugi, Distrito de Taperoá, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: NO3GPQMKGRXFFIFLCZ+QKW

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  09/06/2021 - Edição nº 1011

  Resumo: Extrato Da Aquisição- Dispensa De Licitação Nº 092/2021 - Empresa: Ponto Digital Comercio De Papelaria Eireli.
  -Extrato Contrato Nº 080/2021- Dispensa De Licitação Nº 093/2021- Contratado: José Jackson Ferreira Dos Santos.
  -Extrato Da Aquisição- Dispensa De Licitação Nº 094/2021 - Empresa: Materiais De Construção E Agricula União Ltda.
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  Nº certificação: OCZSTE8MFJEYIAASHTZFGW

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  07/06/2021 - Edição nº 1010

  Resumo: - Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de uma empresa especializada do ramo de construção civil, com vistas a execução de obras e serviços de engenharia destinada a Construção de praça esportiva com quadra poliesportiva, na Sede deste município, em conformidade com o contrato de repasse nº 874274/2018/ME/CAIXA. (Modal Construçoes e Serviços Eireli).
  -- Homologação e Adjudicação - Convite Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de uma empresa especializada do ramo de construção civil, com vistas a execução de obras e serviços de engenharia destinada a reforma do Programas de Saúde da Família – PSF de Camurugi, Distrito de Taperoá, Estado da Bahia. (Bertolino de Jesus Junior Eireli).
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  Nº certificação: YKY3DUQBVG/BRQT9ZWPBCW

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  02/06/2021 - Edição nº 1009

  Resumo: - Decreto Nº 046/2021 de 25 de maio de 2021 - Reedita o Decreto nº 045/2021 que nomeia os membros para compor o comitê gestor e grupo de campo da busca ativa escolar do município de Taperoá e dá outras providencias.
  -- Decreto Nº 047/2021 de 01 de junho de 2021 - Altera o Decreto nº 043/2021 que institui a busca ativa escolar no município de Taperoá-BA que tem como objetivo atender as estratégias do plano municipal de educação.
  -- Decreto Nº 048/2021 de 01 de junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 344 de 16 de junho de 2015 do município de Taperoá-BA, e dá outras providências.
  -- Decreto de Pessoal Nº 087/2021 de 01 de junho de 2021 - Exonera Coordenadora da Atenção Básica do município e dá outras providências
  -- Decreto de Pessoal Nº 088/2021 de 01 de junho de 2021 - Nomeia Coordenadora da Atenção Básica do município e dá outras providências.
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  Nº certificação: H+QJKDFAMMF0S97NO09PHA

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  01/06/2021 - Edição nº 1008

  Resumo: • Termo de Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação - Processo de Dispensa nº 080/2021 - Vida Vitoria Ltda
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 080/2021 - Contrato nº 071/2021 - Vida Vitoria Ltda
  -• Termo de Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação - Processo de Dispensa nº 086/2021 - Restart Comercio e Serviços Valença Eireli
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 086/2021 - Contrato nº 077/2021 - Restart Comercio e Serviços Valença Eireli
  -• Extrato de Termo Aditivo – Prazo - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2019 - Tomada de Preços nº 003/2019 - Primos Premoldados, Edificações e Comercio Ltda
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  Nº certificação: LFDMWXNNPKRH/WHNFPN3SA

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  01/06/2021 - Edição nº 1007

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 086/2021 de 31 de Maio de 2021 - Nomeia a Agente Líder do CREDIBAHIA do município e dá outras providências

  Nº certificação: NWPDE6CUE3CGILGFXTOEIG

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 1006

  Resumo: Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2017 Tomada de Preços nº 001/2017 - Paulo Cesar Silva dos Santos.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2021 Dispensa de Licitação nº 014/2021 - T&D Construções, Terraplenagem e Transporte Ltda.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021 Dispensa de Licitação nº 005/2021 - Taperoa Derivados de Petróleo Ltda.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2021 Dispensa de Licitação nº 017/2021 - Alan Pedro Vasconcelos.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2021 Dispensa de Licitação nº 032/2021 - Fraga Pneus e Peças Ltda.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2021 Dispensa de Licitação nº 033/2021 - Fraga Pneus e Peças Ltda.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2021 Dispensa de Licitação nº 034/2021 - Fraga Pneus e Peças Ltda.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2021 Dispensa de Licitação nº 035/2021 - Fraga Pneus e Peças Ltda.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2021 Dispensa de Licitação nº 058/2021 - Iago Cesar Feitosa Santos e Santos.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2021 Dispensa de Licitação nº 059/2021 - Iago Cesar Feitosa Santos e Santos.
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  Nº certificação: BJRZMHATBGS5TRKKKJ8IRG

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  28/05/2021 - Edição nº 1005

  Resumo: - Aviso de Resultado de Licitação e Homologação do Pregão Presencial SAAETAP Nº 02/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos do SAAE, usados para atender as demandas de transportes de servidores e materiais, assim como, prover a operação da roçadeira utilizado nas áreas da ETA, captação, adutora e redes e ramais de água onde eventualmente o SAAE necessita fazer intervenção. (Souza Rosa Combustíveis Ltda).
  -- Homologação - Pregão Presencial Nº 02/2021. Souza Rosa Combustíveis Ltda).
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  Nº certificação: U06G53U+RQNGA17BBC+CQG

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  27/05/2021 - Edição nº 1004

  Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 003/2021 Pregão Presencial SRP nº 001/2021 - Taperoá Derivados de Petróleo Ltda.

  Nº certificação: DR3/VWTEGGSATAGXMYOI+W

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  27/05/2021 - Edição nº 1003

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 002/2021 – Empresa: Veiga Gases Ltda.
  -Ata De Registro De Preços Nº 003/2021 – Empresa: Bom Sucesso Comercial De Alimentos Ltda.
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  Nº certificação: IQK8U3YRVHIF0S2P6FG+BQ

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  27/05/2021 - Edição nº 1002

  Resumo:
  -Extrato Da Aquisição Nº. - Dispensa De Licitação Nº 087/2021 - Empresa: Taperoá Litoral Comercial De Gás Ltda.
  -Extrato Contrato Nº 076/2021 - Dispensa De Licitação Nº 088/2021 - Empresa: RM BR Serviços De Maquinas E Equipamentos Eireli.
  -Termo De Ratificação De Ato De Dispensa De Licitação - Processo De Dispensa Nº 090/2021 - Objeto: Compra de diversos materiais de expediente destinados as Secretarias deste Município.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 090/2021 - Contratada: C Q Passos De Ituberá.
  -Termo De Apostilamento Nº 14/2021 - Dispensa De Licitação Nº 081/2021 – Empresa: Marcel Porto Ohashi Campos.
  -Termo De Apostilamento Nº 15/2021 - Dispensa De Licitação Nº 051/2021 – Empresa: Anailda Dos Santos Nascimento.
  -Termo De Apostilamento Nº 16/2021 - Dispensa De Licitação Nº 082/2021 – Empresa: Mateus Da Silva De Souza.
  -Termo De Apostilamento Nº 17/2021 - Dispensa De Licitação Nº 083/2021 – Empresa: Eleandro Dos Reis Farias.
  -Termo De Apostilamento Nº 18/2021 - Dispensa De Licitação Nº 084/2021 – Empresa: Thalisson Oliveira Assis.
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  Nº certificação: XDFXOOISSL6EX0YZQAGYGQ

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  26/05/2021 - Edição nº 1001

  Resumo: • Adjudicação - Processo Administrativo Nº 0092/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – Contratada: Bom Sucesso Comercial de Alimentos LTDA.
  -• Homologação - Processo Administrativo Nº 0092/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Contratada: Bom Sucesso Comercial de Alimentos LTDA.
  -• Adjudicação - Processo Administrativo Nº 0094/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Contratada: Veiga Gases LTDA.
  -• Homologação - Processo Administrativo Nº 0094/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Contratada: Veiga Gases LTDA.
  -• Adjudicação - Processo Administrativo Nº 0099/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021 – Contratada: Taperoá Derivados de Petróleo LTDA.
  -• Homologação - Processo Administrativo Nº 0099/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Contratada: Taperoá Derivados de Petróleo LTDA.
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  Nº certificação: VYK89+TDOCZ7FLH1VE5WCW

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  25/05/2021 - Edição nº 1000

  Resumo: • Lei Nº. 407, de 19 de maio de 2021 - “Institui o Programa de Recuperação Fiscal e Parcelamento de débitos não tributário da Autarquia Municipal SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taperoá - BA e da outras providências.”
  -• Decreto Nº 045/2021 de 25 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o comitê gestor e grupo de campo da busca ativa escolar do município de Taperoá e dá outras providencias.
  -• Edital de Publicação 001/2021 - Audiência Pública 1º Quadrimestre – Exercício 2021
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  Nº certificação: CRG1NWII1YLCGPFPKRHSMQ

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  25/05/2021 - Edição nº 999

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: BS0B52ZKFPXQZLXA41BJOG

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  21/05/2021 - Edição nº 998

  Resumo: • Aviso de Resultado do Julgamento do PE SRP nº 002/2021 - Objeto: Aquisição de kit de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar (merenda), para atendimento das necessidades nutricionais dos estudantes pertencentes à rede pública municipal de ensino.

  Nº certificação: VHXBP2N+ZBYE4HU7ZSE7MA

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  20/05/2021 - Edição nº 997

  Resumo: • Extrato de Publicação do Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Ref. ao Convite Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de uma empresa especializada do ramo de construção civil, com vistas a execução de obras e serviços de engenharia destinada a reforma do Programas de Saúde da Família – PSF de Camurugi, Distrito de Taperoá, Estado da Bahia.
  -• Extrato de Publicação do Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Ref. a Tomada de Preços Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de uma empresa especializada do ramo de construção civil, com vistas a execução de obras e serviços de engenharia destinada a Construção de praça esportiva com quadra poliesportiva, na Sede deste município, em conformidade com o contrato de repasse nº 874274/2018/ME/CAIXA.
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  Nº certificação: 7ZR6ISDMVZBGHMKGEQ6RCW

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  19/05/2021 - Edição nº 996

  Resumo: • Termo de Apostilamento nº 12/2021 Dispensa de Licitação nº 067/2021 - Adilson dos Santos Marques.
  -• Termo de Apostilamento nº 13/2021 Inexigibilidade nº 007/2021 - Internacional Travessias Salvador S/A.
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  Nº certificação: OAITNWK47LCCAVND26BERW

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  19/05/2021 - Edição nº 995

  Resumo: - Termo de Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação Nº 075/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 075/2021 Contrato Nº 070/2021.
  -Extrato Contrato Nº 069/2021 Dispensa de Licitação Nº 078/2021.
  -Extrato da Aquisição Nota de Empenho Nº Dispensa de Licitação Nº 079/2021.
  -Extrato da Aquisição Nota de Empenho Nº Dispensa de Licitação Nº 081/2021.
  -Extrato Contrato Nº 072/2021 Dispensa de Licitação Nº 082/2021.
  -Extrato Contrato Nº 073/2021 Dispensa de Licitação Nº 083/2021.
  -Extrato Contrato Nº 074/2021 Dispensa de Licitação Nº 084/2021.
  -Extrato Contrato Nº 075/2021 Dispensa de Licitação Nº 085/2021.
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  Nº certificação: OXJHBYQBG0NMYULA27MDBQ

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  19/05/2021 - Edição nº 994

  Resumo: Extrato Processo de Compra de Bens e Serviços Processo Nº 25/2021 Dispensa de Licitação 20/2021 - Banco do Brasil S/A
  -Ratificação da Dispensa de Licitação 20/2021 Processo Nº 25/21 - Banco do Brasil S/A
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  Nº certificação: GLBKRT5ZJB+F5BLHEUCUEQ

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  19/05/2021 - Edição nº 993

  Resumo: • Decreto Nº 042/2021 De 18 De Maio De 2021 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE do Município de Taperoá-BA e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 043/2021 De 18 De Maio De 2021 - Institui a busca ativa escolar no município de Taperoá-BA que tem como objetivo atender as estratégias do plano municipal de educação, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 044/2021 De 18 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a criação e normatização da Carteira de ldentificação Funcional (CIF) da Guarda Civil Municipal de Taperoá e dá outras providências.
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  Nº certificação: /L5MHJXHIEXOHV2UKXA8EW

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  18/05/2021 - Edição nº 992

  Resumo: • Lei Nº. 406 de 07 de 07 de maio de 2021 - Reconhece as atividades prestadas pelos templos de qualquer culto como serviços essenciais e dá outras providências – Taperoá Bahia.

  Nº certificação: 8PQ0KTEZ6BS/YNR732CIVQ

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  17/05/2021 - Edição nº 991

  Resumo: • Aviso de Resultado do Julgamento do PE SRP nº 003/2021- Empresa Veiga Gases Ltda.

  Nº certificação: NG5CFBX0MJMFSQBOO5ANQQ

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  17/05/2021 - Edição nº 990

  Resumo: Aviso de Resultado do Julgamento do PP SRP Nº 001/2021 - Taperoá Derivado de Petróleo Ltda

  Nº certificação: HOY8JPRYRGEXGF7CZM9MYG

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  14/05/2021 - Edição nº 989

  Resumo: • Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.207.900,00 Dois Milhões, Duzentos e Sete Mil, Novecentos Reais.

  Nº certificação: QCWQR5U2OUB59DVUNLS3PQ

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  14/05/2021 - Edição nº 988

  Resumo: • Decreto nº 040/2021 de 13 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
  -• Decreto nº 041/2021 de 14 de Maio de 2021 - Altera as disposições do Decreto 034/21 de 12 de abril de 2021 que dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social CMAS, e dá outras providências.
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  Nº certificação: A4HML7JNSDE9NMUARLYXVG

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  14/05/2021 - Edição nº 987

  Resumo: Termo de Apostilamento Nº 08/2021
  -Termo de Apostilamento Nº 09/2021
  -Termo de Apostilamento Nº 10/2021
  -Termo de Apostilamento Nº 11/2021
  -

  Nº certificação: WX/DJITVQFVUTYJARKS4WW

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  13/05/2021 - Edição nº 986

  Resumo: • Errata do Extrato do Processo de Dispensa de Licitação Processo Nº: 20/2021 Inexigibilidade de Licitação 17/2021 - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taperoá, Bahia, através do Presidente da Comissão de Licitações, torna pública a retificação do Extrato do Processo de Dispensa de Licitação nº 17/2021, publicado na Edição nº 975 de 05 de maio de 2021.

  Nº certificação: CAKVAGSCCMIZS/0FDWK93G

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  12/05/2021 - Edição nº 985

  Resumo: • Termo De Ratificação De Ato De Dispensa De Licitação Nº 063/2021 – Objeto: Contratação Dos Serviços De Acesso A Rede Mundial De Computadores (Internet), Com A Capacidade Para Suportar O Tráfego De Dados Das Aplicações Utilizadas E Disponibilizadas Atualmente, Considerando Os Aspectos De Segurança E De Qualidade De Serviços Necessários.
  -• Extrato De Dispensa De Licitação Nº 063/2021 - Contrato Nº 061/2021 - Contratada: Olavina Souza Guimarães.
  -

  Nº certificação: BFLLY4FO1+9ZNP7P96UO/G

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  12/05/2021 - Edição nº 984

  Resumo: Portaria N°. 07/2021 - Revogar a Portaria n° 06 de 05 de maio de 2021, que Designa o Servidor Manoel Do Rosário Bomfim, para responder interinamente pelo Controle Interno do SAAE.
  -Portaria N°. 08/2021 - Designar o Servidor Edson Bispo De Assis Filho, para responder interinamente pelo Controle Interno do SAAE.
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  Nº certificação: ZPYAVRUKC2BXW9ZAHO7ABG

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  12/05/2021 - Edição nº 983

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 073/2021 de 12 de Maio de 2021 - Exonera Coordenadora do EMEF Manoel Pereira e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 074/2021 de 12 de Maio de 2021 - Exonera Coordenadora do EJA e EMITEC da Secretaria de Educação e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 075/2021 de 12 de Maio de 2021 - Exonera Coordenadora do Núcleo I da Secretaria de Educação do Município e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 076/2021 de Maio de 2021 - Exonera Coordenadora do Núcleo II da Secretaria de Educação do Município e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 077/2021 de 12 de Maio de 2021 - Exonera Coordenadora do Núcleo V da Secretaria de Educação do Município e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 078/2021 de 12 de Maio de 2021 - Exonera coordenadora do Núcleo VI da Secretaria de Educação do Município e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 079/2021 de 12 de Maio de 2021 - Exonera Coordenadora do Núcleo VII da Secretaria de Educação do Município e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 080/2021 de 12 de Maio de 2021 - Exonera Diretor do Núcleo V EMEF Florêncio Pereira e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 081/2021 de 12 de Maio de 2021 - Exonera Diretora do EMEF Manoel Pereira e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 082/2021 de 12 de Maio de 2021 - Exonera Vice Diretora do EMEF Florêncio Pereira e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 083/2021 de 12 de Maio de 2021 - Exonera Vice Diretora do EMEF Manoel Pereira e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 084/2021 de 12 de Maio de 2021 - Exonera Vice Diretora do Núcleo II da Secretaria de Educação e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 085/2021 de 12 de Maio de 2021 - Exonera Vice Diretora do Núcleo VI e dá outras providências.
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  Nº certificação: VFE46ORVJNB/JFFEA3M9+W

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  12/05/2021 - Edição nº 982

  Resumo: • Decreto de Pessoal Nº 072 de 12 de Maio de 2021 - Reedita o Decreto de Pessoal 071/2021 que nomeia a Coordenadora do CREAS e dá outras providências.

  Nº certificação: QVHZPFY7A8CWDSTQPOVPTG

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  10/05/2021 - Edição nº 981

  Resumo: - Lei Nº. 406 de 07 de 07 de maio de 2021 - Reconhece as atividades prestadas pelos templos de qualquer culto como serviços essenciais e dá outras providências – Taperoá Bahia.
  -- Decreto de Pessoal Nº 071 de 03 de maio de 2021 - Nomeia Coordenadora do Centro de Referência Especializada de Assistência Social CREAS e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 8+UEUCJAAXUY1BJ38LMWLG

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  07/05/2021 - Edição nº 980

  Resumo: Decreto Financeiro 32/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 3.224.860,80 (três milhões e duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 33/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 768.000,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 34/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
  -Demonstrativo e Quadro Resumo de Abertura de Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação Dezembro/2020
  -Demonstrativo e Quadro Resumo de Abertura de Créditos Adicionais por Superavit Financeiro Dezembro/2020
  -

  Nº certificação: MLPYA929ZIFKJLLTUUKJ/W

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  07/05/2021 - Edição nº 979

  Resumo: Portaria Nº 06/2021.

  Nº certificação: CHCSCLDRHXVXEZBTE9LXUG

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  06/05/2021 - Edição nº 978

  Resumo: - Resultado Da Análise Das Propostas E Convocação Para Apresentação De Novas Propostas De Preços (Retificada) Do Processo Administrativo Nº 0060/2021 Do Tomada De Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação De Uma Empresa Especializada Do Ramo De Construção Civil, Com Vistas A Execução De Obras E Serviços De Engenharia Destinada A Construção De Praça Esportiva Com Quadra Poliesportiva, Na Sede Deste Município.

  Nº certificação: DUK3V3UQIS195+T3V/4E8Q

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  06/05/2021 - Edição nº 977

  Resumo: Portaria de Pessoal nº 038 de 30 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora da Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria de Pessoal nº 039 de 30 Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora da Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria de Pessoal nº 040 de 30 Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora da Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria de Pessoal nº 041 de 30 Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora da Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria de Pessoal nº 042 de 30 Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora da Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria de Pessoal nº 043 de 30 Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora da Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria de Pessoal nº 044 de 30 Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora da Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: HVIYWVFPYGA4RJUC+X6M7A

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  06/05/2021 - Edição nº 976

  Resumo: • Decreto Nº 039/2021 De 05 De Maio De 2021 - Coloca Servidor Público À Disposição Do Consórcio Intermunicipal Da APA Do Pratigi - CIAPRA E Dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº 007/2021 De 05 De Maio De 2021 - Designa Agente De Desenvolvimento Do Município De Taperoá-Ba E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: ESZIKMOMJ6/PJXCENGHFHG

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  05/05/2021 - Edição nº 975

  Resumo: • Ratificação Nº. 20/2021 - Processo nº 20/21 - Inexigibilidade de Licitação 17/2021
  -• Extrato Processo de Compra de Bens e Serviços Processo Nº: 20/2021 - Inexigibilidade de Licitação n. 17/2021.
  -• Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Taperoá.
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  Nº certificação: G/CYBRPJRPSF+ISM+Q8UCW

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  04/05/2021 - Edição nº 974

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 05 de 01 de Março 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 846.100,00 Oitocentos e Quarenta e Seis Mil, Cem Reais
  -Decreto Financeiro Nº 06 de 01 de Março 2021 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 217.400,00 Duzentos e Dezessete Mil, Quatrocentos Reais
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  Nº certificação: FTIYXGHIW4LWFK65KQ9JLG

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 973

  Resumo: • Decreto De Pessoal Nº 070 De 30 De Abril De 2021 - Exonera Supervisora de Programas da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.

  Nº certificação: C0GXGCMUBZVDCLMF/KA7IQ

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  30/04/2021 - Edição nº 972

  Resumo: - Aviso De Republicação De Edital Pregão Eletronico SRP Nº 003/2021.

  Nº certificação: PV0VHLFR9IY4TNLEUEPIKQ

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  29/04/2021 - Edição nº 971

  Resumo: • Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 02/2021.
  -• Aviso De Licitação – Convite Nº 003/2021.
  -• Extrato Do Processo De Compra De Bens E Serviços - Processo Nº 24/2021 Dispensa De Licitação 19/2021.
  -• Ratificação Nº 24/2021 Da Dispensa De Licitação 19/2021 - Processo Nº 24/21 - Dispensa/Inexigibilidade Nº 19/2021.
  -• Errata Da Ratificação Nº 23/2021 - Processo Nº 02/2018.
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  Nº certificação: L1YSVKLYPOKK3XWKQHX17G

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  29/04/2021 - Edição nº 970

  Resumo:
  -Decreto nº 038/2021 de 29 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de mitigação, controle e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Taperoá – Bahia e altera o decreto nº 37/2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QNUF++LWXDVPH7YYQ8EMLQ

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  28/04/2021 - Edição nº 969

  Resumo: • Extrato Contrato Nº 065/2021 - Dispensa de Licitação Nº 068/2021. Contratado: Josemar Souza de Oliveira
  -• Termo De Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação Processo de Dispensa nº 069/2021. Empresa Leonardo da Cruz Dantas.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 069/2021. Contratada: Leonardo da Cruz Dantas
  -

  Nº certificação: 92C/VVP0WIZBT5HPJT+AZW

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  28/04/2021 - Edição nº 968

  Resumo: • Extrato Contrato Nº 067/2021 - Extrato de Publicação de Contrato - Convite Nº 002/2021 - Objeto: Contratação dos serviços de acesso a rede mundial de computadores (internet), com a capacidade para suportar o tráfego de dados das aplicações utilizadas e disponibilizadas atualmente, considerando os aspectos de segurança e de qualidade de serviços necessários, na sede da Prefeitura do Município de Taperoá - Ba.
  -• Matéria sem Efeito - Extrato Contrato Nº 067/2021.
  -

  Nº certificação: FYD6ESDB5S66AXCA4XFKBQ

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  27/04/2021 - Edição nº 967

  Resumo: Portaria N° 04 De 15 De Abril De 2021.
  -Portaria N° 05 De 15 De Abril De 2021.
  -Ratificação De Autorização Para Abertura De Licitação Do Pregão Presencial Nº 02/2021.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 18/2021.
  -Autorização De Prorrogação Contratual Nº 01/2021.
  -Extrato Processo Nº 22/2021 De Compra De Bens E Serviços.
  -Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 0086/2021.
  -Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 0086/2021.
  -3º Termo Aditivo Ao Contrato SAAE Nº 09/18.
  -3º Termo Aditivo Ao Contrato SAAE Nº 10/18.
  -3º Termo Aditivo Ao Contrato SAAE Nº 11/18.
  -Escala De Férias Dos Servidores Do SAAE - Exercício De 2021.
  -Errata De Publicação Matéria Publicada No Diário Oficial - Instituto Municipal De Administração Pública - IMAP, No Dia 23 De Março De 2021, Ano I, Edição Nº 933.
  -Ata De Registro De Preços Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: BASS11NSVAX5LR1VGGGARQ

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  27/04/2021 - Edição nº 966

  Resumo: Homologação Convite nº 002/2021 Processo Administrativo nº 0089/2021 - Olavina Souza Guimarães.
  -Adjudicação Convite nº 002/2021 Processo Administrativo nº 0089/2021 - Olavina Souza Guimarães.
  -Extrato Contrato nº 067/2021 Convite nº 002/2021 - Olavina Souza Guimarães.
  -Errata de Publicação do Aviso de Resultado do Julgamento do PE SRP nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: T05UF0AUMFC9S52XFUAIWW

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  27/04/2021 - Edição nº 965

  Resumo: Extrato de Publicação do Resultado de Julgamento das Propostas de Preços - Convite Nº 002/2021 – Objeto: Contratação dos serviços de acesso a Rede Mundial de Computadores (Internet), com a capacidade para suportar o tráfego de dados das aplicações utilizadas e disponibilizadas atualmente, considerando os aspectos de segurança e de qualidade de serviços necessários, na sede da Prefeitura do Município de Taperoá - BA.

  Nº certificação: 6VWAAWONOSJSF2NVRQTSEQ

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  27/04/2021 - Edição nº 964

  Resumo: • Errata De Publicação - Extrato De Publicação Do Resultado De Julgamento Das Propostas De Preços Ref. Ao Convite Nº 001/2021.
  -• Errata De Publicação - Homologação Do Convite Nº 001/2021.
  -• Errata De Publicação - Adjudicação Do Convite Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: P3CGXHEARFDYPPMIJNM65Q

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  27/04/2021 - Edição nº 963

  Resumo: Parecer Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico SRP nº 002/2021 - RP Consultoria em Negócios Públicos e Privados Ltda.
  -Decisão Esclarecimentos ao Edital Pregão Eletrônico SRP nº 002/2021 - Luciano e Viana Jesus.
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  Nº certificação: LZN7APOXWUMFOF0YVCOWNQ

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  22/04/2021 - Edição nº 962

  Resumo: Decisão da Comissão Permanente de Licitação Convite Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 0089/2021 - Assunto: Recurso Administrativo.
  -Aviso de Resultado do Julgamento do PE SRP Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de tablets e acessórios, destinados aos agentes comunitários de saúde e endemias, conforme Portaria Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019.
  -

  Nº certificação: HQ0NHUAGFMGIO4ACQ2BIYQ

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  22/04/2021 - Edição nº 961

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 069 de 20 de Abril de 2021 - Reedita o Decreto 058 de 01 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
  -Edital de Convocação - Convoca a Sociedade Civil: Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas, Sindicatos de Trabalhadores Rural, Entidades Profissionais e Entidades Empresariais, conforme os termos deste Edital, para o Processo de Eleição dessas representações no âmbito do Conselho Municipal Meio Ambiente – biênio 2021/2022.
  -
  -

  Nº certificação: SRPPO8RKUHMMSMAO4ZLDIA

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  20/04/2021 - Edição nº 960

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: Aquisição De Combustíveis, Visando A Atender Às Necessidades Das Secretarias Desta Municipalidade.
  -• Extrato Da Aquisição Dispensa De Licitação Nº 065/2021.
  -• Termo De Ratificação De Ato De Inexigibilidade De Licitação Processo De Inexigibilidade Nº 010/2021.
  -• Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 010/2021 Contrato Nº 062/2021.
  -• Termo De Ratificação De Ato De Dispensa De Licitação Processo De Dispensa Nº 066/2021.
  -• Extrato De Dispensa De Licitação Nº 066/2021 Contrato Nº 063/2021.
  -• Termo De Ratificação De Ato De Dispensa De Licitação Processo De Dispensa Nº 067/2021.
  -• Extrato De Dispensa De Licitação Nº 067/2021 Contrato Nº 064/2021.
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  Nº certificação: 6H69TJFHJXZHLR8KDYLTDG

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  19/04/2021 - Edição nº 959

  Resumo: • Decreto Nº 036/21 de 15 de Abril de 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Taperoá, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

  Nº certificação: W7OT4KA8ZT9OCDS2I9VN9W

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  16/04/2021 - Edição nº 958

  Resumo: • Decreto Nº 037/2021 de 15 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de mitigação, controle e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Taperoá – Bahia e altera o decreto nº 33/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: S0OJA9PPRYATBFFUFYULFQ

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  16/04/2021 - Edição nº 957

  Resumo: - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021 - Licitação Nº 867211 - Objeto: Registro de preços para eventual: aquisição de kit de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar (merenda), para atendimento das necessidades nutricionais dos estudantes pertencentes à rede pública municipal de ensino, no período em que as aulas estiverem suspensas em razão da pandemia de covid-19, em razão da autorização da lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que altera a lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009
  -- Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021 - Licitação Nº 867316 - Objeto: Registro de preços para eventual: compra de oxigênio medicinal.
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  Nº certificação: BHSM3/CHACBR9Q4KEOBVOW

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  14/04/2021 - Edição nº 956

  Resumo: • Decreto Nº 035/2021 De 13 De Abril De 2021 - Prorroga A Declaração Do Estado De Calamidade Pública – No Âmbito Do Município De Taperoá - Bahia, Por 90 (Noventa) Dias, Afetado Por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, Conforme A Instrução Normativa Do Ministério Da Integração Nacional Nº 02, De 20 De Dezembro De 2016, Para Fins De Prevenção E Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da COVID-19, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: YNNDWICWIIDNPZXG2Y5O7Q

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  13/04/2021 - Edição nº 955

  Resumo: Decisão Esclarecimentos ao Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 - Tecnologia e Informática Eireli ME
  -Parecer Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 - VIXBOT Soluções em Informática Ltda
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  Nº certificação: S/QR/V3OOYOPAUNIWUDMGG

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  12/04/2021 - Edição nº 954

  Resumo: • Termo De Ratificação De Ato De Dispensa De Licitação Processo De Dispensa Nº 041/2021.
  -• Extrato De Dispensa De Licitação Nº 041/2021 Contrato Nº 048/2021.
  -• Extrato De Contrato Nº 054/2021 Dispensa De Licitação Nº 055/2021.
  -• Extrato Da Aquisição Dispensa De Licitação Nº 056/2021.
  -• Termo De Ratificação De Ato De Dispensa De Licitação Processo De Dispensa Nº 058/2021.
  -• Extrato De Dispensa De Licitação Nº 058/2021 Contrato Nº 057/2021.
  -• Termo De Ratificação De Ato De Dispensa De Licitação Processo De Dispensa Nº 059/2021.
  -• Extrato De Dispensa De Licitação Nº 059/2021 Contrato Nº 058/2021.
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  Nº certificação: GYLGTICWL+R+EYYRNVSSAW

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  12/04/2021 - Edição nº 953

  Resumo: • Termo de Apostilamento Nº 04/2021 Dispensa de Licitação Nº 028/2021 – Empresa: Antonio Pereira da Silva Neto.
  -• Termo de Apostilamento Nº 05/2021 Pregão Eletrônico Nº 012/2020 - Empresa DL Distribuidora de Medicamentos Eireli.
  -• Termo de Apostilamento Nº 06/2021 Dispensa de Licitação Nº 052/2021 – Empresa: Leandra Vieira de Jesus Barbosa.
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  Nº certificação: LFIQWGYW6IEIZTXME9KSZA

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  12/04/2021 - Edição nº 952

  Resumo: • Decreto Nº 034/2021 De 12 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social CMAS, e dá outras providências.

  Nº certificação: RMXKQ8OBOU1CLB5UCRWE3W

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  09/04/2021 - Edição nº 951

  Resumo: Decreto Nº 033, de 08 de abril de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de mitigação, controle e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Taperoá – Bahia e altera o decreto nº 31/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: +1T7BEKXFUSV5MJWPQCKEW

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  08/04/2021 - Edição nº 950

  Resumo: Extrato de Publicação de Aquisição Dispensa de Licitação Nº 064/2021 - Victor Levi Gomes Santos Gomes
  -Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2021 - COMARFE e Representações Ltda
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  Nº certificação: WQKQLZPQ9GQYHJR4RAWQ/G

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  06/04/2021 - Edição nº 949

  Resumo: • Aviso de Licitação - Convite Nº 002/2021 - Contratação dos serviços de acesso a rede mundial de computadores (internet), com a capacidade para suportar o tráfego de dados das aplicações utilizadas e disponibilizadas atualmente, considerando os aspectos de segurança e de qualidade de serviços necessários, na sede da prefeitura do município de Taperoá – BA.

  Nº certificação: 9PIHHEJNEN3MWXC83VXL/W

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  05/04/2021 - Edição nº 948

  Resumo: • Termo De Ratificação De Ato De Dispensa De Licitação Nº 060/2021 – Empresa: Oliveira Silva Comercio De Frios Eireli.
  -• Extrato De Dispensa De Licitação Nº 060/2021- Contrato Nº 059/2021 - Contratada: Oliveira Silva Comercio De Frios Eireli.
  -• Extrato Da Aquisição- Dispensa De Licitação Nº 061/2021 - Empresa: Materiais De Construção E Agricula União Ltda.
  -• Extrato Contrato Nº 060/2021- Dispensa De Licitação Nº 062/2021 - Empresa: Hemo Laboratório Saúde E Bem Estar Ltda.
  -• Ata De Reunião Para Analise Dos Documentos De Habilitação- Processo Administrativo Nº 0060/2021 - Tomada De Preços Nº 001/2021 - Análise interna dos documentos de habilitação apresentados na 1ª sessão.
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  Nº certificação: XNR0QXZXB8QUQHKKMFJBNW

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  05/04/2021 - Edição nº 947

  Resumo: Decreto Nº 028 de 31 de Março de 2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos atuais ocupantes dos Boxes do Mercado Municipal de Taperoá, dos ambulantes e feirantes da Feira Livre, dos quiosques da orla e dá outras providências.

  Nº certificação: YN7Z9RNZVPACYZQFY/P+ZG

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  01/04/2021 - Edição nº 946

  Resumo: • Decreto Nº 032 de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do decreto da Situação Emergencial de ordem Contábil, Financeira e Administrativa no município e dá outras providencias.

  Nº certificação: /QBB66CQYHRAZ3OQ2IZGDW

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 945

  Resumo: • Decreto Nº 031 de 31 de março de 2021 - Prorroga o Decreto Nº 23/2021, que dispõe sobre as medidas temporárias de mitigação, controle e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Taperoá – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: B9OLLN7NEZSMFXY/NMCQMW

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  31/03/2021 - Edição nº 944

  Resumo: • Termo de Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação do Processo de Dispensa nº 057/2021 - Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Cicero Antero de Brito, s/nº, nesta cidade, destinado ao aluguel social da senhora Isabel Cristina dos Santos Ferreira.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 057/2021 do Contrato nº 056/2021 - Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Cicero Antero de Brito, s/nº, nesta cidade, destinado ao aluguel social da senhora Isabel Cristina dos Santos Ferreira.
  -• Lista de habilitados para eleição dos novos representantes da sociedade civilno conselho municipal de assistência social - CMAS, PARA O BIÊNIO 2021/2023, conforme edital n° 1 de 17 de março de 2021.
  -

  Nº certificação: CSMKAYIYMDGGID/CETJOXG

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  31/03/2021 - Edição nº 943

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 Licitação Nº 864419 - Objeto: Aquisição de tablets e acessórios, destinados aos agentes comunitários de saúde e endemias.

  Nº certificação: HCBSZKQ/HYXVHNVBX2UOUW

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  30/03/2021 - Edição nº 942

  Resumo: • Edital de Disponibilidade Publica Prestação de Contas Anual Exercício de 2020.

  Nº certificação: NDIKGJ4EDZRPQUOO80TYTQ

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  30/03/2021 - Edição nº 941

  Resumo: • Decreto Nº 027 de 30 de Março de 2021 - Decreta ponto facultativo na data de 01 de abril de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: 47KAAQKNVHXVYGFSDEX1IQ

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  30/03/2021 - Edição nº 940

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° bimestre 2021.

  Nº certificação: 9P9CNV4NWH48SGJDVRYUHA

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  29/03/2021 - Edição nº 939

  Resumo: • Termo De Apostilamento Nº 03/2021 - Dispensa De Licitação Nº 047/2021 - Empresa Jaimilton Mendes Da Silva.

  Nº certificação: LIO9NPR4FDUDLBM+V4DC8W

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  26/03/2021 - Edição nº 938

  Resumo:
  -Decreto de Pessoal nº 068 de 01 de Março de 2021 - Nomear o Coordenadora de Regulação em Saúde do Município e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ATYCSOVWGLJSZ9KGZCWETQ

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  26/03/2021 - Edição nº 937

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº. 03 De 01 De Fevereiro 2021 – Fica Aberto um Credito suplementar no valor de R$ 560.800,00 (Quinhentos e sessenta mil, oitocentos reais), para Suplementação de Dotações.
  -• Decreto Financeiro Nº. 04 De 01 De Fevereiro 2021 – Altera “Quadro De Detalhamento das Despesas (QDD)”, no valor de R$ 275.300,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil, Trezentos Reais).
  -
  -

  Nº certificação: /5JMW1EMOH7R0XRKBNJVIW

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  25/03/2021 - Edição nº 936

  Resumo: • Dispensa De Licitação 01/2021 - Despacho Nº. 03/2021 - Processo Nº 03/21.
  -• Inexigibilidade De Licitação 02/2021- Despacho Nº. 04/2021 - Processo Nº 04/21
  -• Inexigibilidade De Licitação 03/2021- Despacho Nº. 05/2021 - Processo Nº 05/21
  -• Dispensa De Licitação 04/2021 - Despacho Nº. 06/2021 - Processo Nº 06/21.
  -• Dispensa De Licitação 05/2021 - Despacho Nº. 07/2021 - Processo Nº 07/21.
  -• Extrato Processo De Compra De Bens E Serviços - Processo Nº: 19/2021 - Dispensa De Licitação 16/2021 – Fornecedor (A): Leonardo Menezes Farias – Me
  -

  Nº certificação: TNTA7DQSH19TXK05JHFJ/Q

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  24/03/2021 - Edição nº 935

  Resumo: • Parecer CME N° 01/2021.

  Nº certificação: /UCMX5DEGLY9Z/9XWYQ62A

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  24/03/2021 - Edição nº 934

  Resumo: Termo de Apostilamento Nº 02/2021 - GM Eletrodiesel LTDA.

  Nº certificação: W+9GKKA/KHQRSYCZXXTWLW

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  23/03/2021 - Edição nº 933

  Resumo:
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Taperoá.
  -

  Nº certificação: ZWACFMODYBMW1URWZOHYTA

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  23/03/2021 - Edição nº 932

  Resumo: Resumo de Contrato nº 05/2021 Processo Administrativo SAAE/TAP nº 09/2021 - PQA Produtos Quimicos Aracruz S/A.
  -Resumo de Contrato nº 04/2021 Processo Administrativo SAAE/TAP nº 09/2021 - Ultramix Comercio Serviço e Transporte Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: 3EQDCJCC3HZC7LXE8/CW/G

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  22/03/2021 - Edição nº 931

  Resumo: • Extrato de Publicação do Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Ref. ao Convite Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento, em regime de locação com suporte técnico, de sistemas integrados de gestão, para a Prefeitura Municipal, incluindo serviços de implantação, migração de dados e treinamento de pessoal.

  Nº certificação: XAUEMC8SFGWHN8HL3LI47Q

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  19/03/2021 - Edição nº 930

  Resumo: Termo de Ratificação de Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2021 - André Jorge da Silva Brito.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2021 - Contrato Nº 053/2021 - André Jorge da Silva Brito.
  -

  Nº certificação: C+H2KI7IJEYPWSTPBXYPWG

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  18/03/2021 - Edição nº 929

  Resumo: • Matéria sem Efeito Extrato da Aquisição da Dispensa de Licitação Nº 052/2021.

  Nº certificação: MEAJYNF4OWZ0JG1EUAJHIW

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  18/03/2021 - Edição nº 928

  Resumo: • Termo De Ratificação De Ato De Dispensa De Licitação Nº 054/2021 – Empresa: Bruno Silva Santos.
  -- Extrato De Dispensa De Licitação Nº 054/2021 Do Contrato Nº 052/2021 - Contratado: Bruno Silva Santos.
  -

  Nº certificação: HOSLVVAVYBSWGCC2HITZ1Q

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  18/03/2021 - Edição nº 927

  Resumo: • Decreto de Pessoal Nº 067 de 01 de Março de 2021 - Exonerar nos termos da Lei Andre Jorge da Silva Brito do Cargo em Comissão de Tesoureiro do município.

  Nº certificação: 5MQ3YHQP3UHU+Y5EBFCL8W

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  18/03/2021 - Edição nº 926

  Resumo: - Decreto Nº 025 de 17 de março de 2021 - Coloca servidores públicos à disposição do Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi - CIAPRA e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 026 de 17 de março de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS do Município de Taperoá.
  -- Resolução Nº 03 de 17 de março de 2021 – Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual de execução físico financeiro do cofinanciamento estadual do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, do exercício de 2020.
  -- Edital Nº 1 de 17 de março de 2021 – Dispõe sobre as regras de Eleição dos representantes da Sociedade Civil e da Assembleia de Eleição para o Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2021/2023, conforme disposto na Lei Municipal nº 343 de 11 de junho de 2015.
  -- Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Taperoá – Bahia – Ata 03/2021 no dia 17 de março de 2021.
  -

  Nº certificação: EA0DNAIFMKLHPNVINCGAPQ

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  17/03/2021 - Edição nº 925

  Resumo: • Extrato de Publicação de Aquisição da Dispensa de Licitação Nº 051/2021 - Objeto: Compra de refeição pronta destinadas ao atendimento das necessidades das secretarias pertencentes a esta administração.
  -• Extrato de Publicação de Aquisição da Dispensa de Licitação Nº 052/2021 - Objeto: Compra de pães destinados ao atendimento das necessidades das secretarias pertencentes a essa administração.
  -• Extrato de Publicação de Aquisição da Dispensa de Licitação Nº 053/2021 - Objeto: Compra de plaquetas destinadas a identificação dos bens patrimoniais desta administração.
  -

  Nº certificação: 7YACYPC29O1Y4QXXL8SLNQ

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  17/03/2021 - Edição nº 924

  Resumo: • Errata De Publicação Através Desta Vem Retificar Matéria Publicada No Diário Oficial - Instituto Municipal De Administração Pública - IMAP, No Dia 09 De Março De 2021, Ano I, Edição Nº 913.
  -• Errata De Publicação Através Desta Vem Retificar Matéria Publicada No Diário Oficial - Instituto Municipal De Administração Pública - IMAP, No Dia 15 De Março De 2021, Ano I, Edição Nº 923.
  -

  Nº certificação: G2S8ALC6Y6KQ2OM9N3WCLW

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  15/03/2021 - Edição nº 923

  Resumo: Extrato de Publicação de Aquisição - Dispensa de Licitação Nº 045/2021 - J Rogerio Nascimento da Cruz.
  -Extrato de Publicação de Aquisição - Dispensa de Licitação Nº 046/2021 - Magno Coutinho de Souza.
  -Extrato Contrato Nº 049/2021 - Dispensa de Licitação Nº 047/2021 - Jaimilton Mendes da Silva.
  -Extrato Contrato Nº 050/2021 - Dispensa de Licitação Nº 050/2021 - Levi Palma dos Santos.
  -

  Nº certificação: HRW+JHLYC68CLPDM9/FO2G

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  15/03/2021 - Edição nº 922

  Resumo: Resolução Nº 02 de 12 Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

  Nº certificação: M+LGZ7WWU9R8VFRMN/FSSA

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  15/03/2021 - Edição nº 921

  Resumo: • Decreto De Pessoal Nº 024 De 12 De Março De 2021 - Designa Representante Legal Da Prefeitura Municipal De Taperoá-Ba Junto Ao Ministério Da Mulher, Da Família E Dos Direitos Humanos – MMFDH E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 0GPKFQO1JR2HTVIWRXQUJQ

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  12/03/2021 - Edição nº 920

  Resumo: • Lei Nº. 405, De 12 De Março De 2021 - Ratifica Protocolo De Intenções Firmado Entre Municípios Brasileiros, Com A Finalidade De Adquirir Vacinas Para Combate À Pandemia Do Coronavírus, Medicamentos, Insumos E Equipamentos Na Área Da Saúde.
  -• Aviso De Resultado De Licitação E Homologação Do Pregão Presencial SAAETAP N° 01/2021.
  -- Homologação Do Edital De Licitação N°01/2021 Do Pregão Presencial N°01/2021.
  -

  Nº certificação: ORMPTSI1LLZZHYJGPSFSEQ

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  12/03/2021 - Edição nº 919

  Resumo: • Processo Administrativo De Compra De Bens e Serviços Nº: 012/2021, Modalidade: Dispensa De Licitação 09/2021.
  -• Processo Administrativo De Compra De Bens e Serviços Nº: 13/2021, Modalidade: Dispensa De Licitação 10/2021.
  -• Processo Administrativo De Compra De Bens e Serviços Nº: 14/2021, Modalidade: Dispensa De Licitação 11/2021.
  -• Processo Administrativo De Compra De Bens e Serviços Nº: 015/2021, Modalidade: Dispensa De Licitação 12/2021.
  -• Processo Administrativo De Compra De Bens e Serviços Nº: 16/2021, Modalidade: Dispensa De Licitação 13/2021.
  -• Processo Administrativo De Compra De Bens e Serviços Nº: 17/2021, Modalidade: Dispensa De Licitação14/2021.
  -• Processo Administrativo De Compra De Bens e Serviços Nº: 18/2021, Modalidade: Dispensa De Licitação 15/2021.
  -• Processo Administrativo De Compra De Bens e Serviços Nº: 19/2021, Modalidade: Dispensa De Licitação 16/2021.
  -• Resumo De Contrato Nº 03/2021, Processo Administrativo SAAE/TAP Nº 12/2021.
  -• Escala De Férias Dos Servidores Do SAAE - Exercício De 2021.

  Nº certificação: OGISL9ULWVND7WXFECQHHG

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  11/03/2021 - Edição nº 918

  Resumo: • Decreto Financeiro nº 01, De 04 De Janeiro De 2021 – Abre credito suplementar no valor de R$ 772.100,00 (Setecentos e Setenta e Dois Mil Cem Reais).
  -• Decreto Financeiro nº 02, De 04 De Janeiro De 2021 – Altera de “Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)”, no valor de R$ 537.900,00 (Quinhentos e Trinta e Sete Mil, Novecentos Reais).
  -

  Nº certificação: 98FQR3BZHSLVV6UJ6LLQCG

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  11/03/2021 - Edição nº 917

  Resumo: Aviso de Licitação - Convite Nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada, para fornecimento, em regime de locação com suporte técnico, de sistemas integrados de gestão, para a prefeitura municipal, incluindo serviços de implantação, migração de dados e treinamento de pessoal.

  Nº certificação: 7DVTFEMHS0KN2GZV0OR+AG

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  11/03/2021 - Edição nº 916

  Resumo: • Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 001/2021 - Contratação de uma empresa especializada do ramo de construção civil, com vistas a execução de obras e serviços de engenharia destinada a construção de praça esportiva com quadra poliesportiva, na sede deste município.

  Nº certificação: WYSMLSBJAOSUIT6ZH4R/4G

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  10/03/2021 - Edição nº 915

  Resumo: Errata de Publicação matéria publicada no Diário Oficial - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP, no dia 03 de março de 2021, Ano I, edição nº 910, referente ao Extrato de Dispensa de Licitação Nº 033/2021

  Nº certificação: XKV71FE5WDD650ZLHP1U6Q

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  10/03/2021 - Edição nº 914

  Resumo: • Decreto Nº 023 De 10 De Março De 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de mitigação, controle e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Taperoá - Bahia e altera o decreto nº 21/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: NDRYJAGYIXC87HURY9BC5G

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  09/03/2021 - Edição nº 913

  Resumo: • Termo De Ratificação De Ato De Inexigibilidade De Licitação, Processo De Inexigibilidade Nº 007/2021. (Internacional Travessias Salvador S/A).
  -• Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2021, Contrato Nº 045/2021. (Internacional Travessias Salvador S/A).
  -• Termo De Ratificação De Ato De Inexigibilidade De Licitação Processo De Inexigibilidade Nº 008/2021. (Thiara Magalhães Sociedade Individual de Advocacia).
  -• Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2021, Contrato Nº 047/2021. (Thiara Magalhães Sociedade Individual de Advocacia).
  -• Extrato Da Aquisição Dispensa De Licitação Nº 043/2021. (Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades LTDA).
  -

  Nº certificação: PNNXJ2LWNF6JDFOHH3VI0A

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  05/03/2021 - Edição nº 912

  Resumo: • Decreto Nº 022 de 05 de Março de 2021 - “Decreta medidas temporárias de isolamento social restritivo e compulsório, visando a contenção do avanço da pandemia causada pelo novo coronavirus (SARS-COV-2, COVID-19), no âmbito deste Município e comina outras providências.”

  Nº certificação: 3PCNY5QGVAGKXJVKM/06WW

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  05/03/2021 - Edição nº 911

  Resumo: - Extrato da Aquisição - Dispensa de Licitação Nº 038/2021.
  -- Termo de Ratificação de ato De Dispensa de Licitação Nº 039/2021.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 039/2021 - Contrato Nº 044/2021
  -- Termo de Ratificação de Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021.
  -- Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021 - Contrato Nº 046/2021.
  -- Extrato da Aquisição - Dispensa de Licitação Nº 040/2021.
  -- Extrato da Aquisição - Dispensa de Licitação Nº 042/2021.
  -

  Nº certificação: NLBTGOJYHIWGIIZT2L5ZNW

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  03/03/2021 - Edição nº 910

  Resumo: - Termo De Ratificação De Ato De Dispensa De Licitação Nº 014/2021.
  -- Extrato De Dispensa De Licitação Nº 014/2021 Do Contrato Nº 022/2021.
  -- Termo De Ratificação De Ato De Dispensa De Licitação Nº 030/2021.
  -- Extrato De Dispensa De Licitação Nº 030/2021 Do Contrato Nº 043/2021.
  -- Extrato Da Aquisição Da Dispensa De Licitação Nº 031/2021.
  -- Termo De Ratificação De Ato De Dispensa De Licitação Nº 032/2021.
  -- Extrato De Dispensa De Licitação Nº 032/2021 Do Contrato Nº 039/2021.
  -- Termo De Ratificação De Ato De Dispensa De Licitação Nº 033/2021.
  -- Extrato De Dispensa De Licitação Nº 033/2021 Do Contrato Nº 040/2021.
  -- Termo De Ratificação De Ato De Dispensa De Licitação Nº 034/2021.
  -- Extrato De Dispensa De Licitação Nº 034/2021 Do Contrato Nº 041/2021.
  -- Termo De Ratificação De Ato De Dispensa De Licitação Nº 035/2021.
  -- Extrato De Dispensa De Licitação Nº 035/2021 Do Contrato Nº 042/2021.
  -- Extrato Da Aquisição Da Dispensa De Licitação Nº 037/2021.
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  Nº certificação: AGGUUUC7ILDWRLZD8YIH0G

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  01/03/2021 - Edição nº 909

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 065, de 01 de março de 2021 - Exonera a Coordenadora de Assistência Social do município e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 066, de 01 de março de 2021 - Nomeia a Assessora Técnica da Secretaria de Assistência Social do município e dá outras providências.
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  Nº certificação: LAM8AMBTV15ILZQLPPQ7JW

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 908

  Resumo: • Matéria Sem Efeito Matéria Publicada No Diário Oficial Do Município – Instituto Municipal De Administração Pública - IMAP, Ano I, Edição Nº 902, No Dia 23 De Fevereiro De 2021.
  -• Errata De Publicação Retificar Matéria Publicada No Diário Oficial - Instituto Municipal De Administração Pública - IMAP, No Dia 23 De Fevereiro De 2021, Ano I, Edição Nº 903, Referente Ao Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2021.
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  Nº certificação: SCOOCOQZ5LQ6GXRN/A6SCG

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  25/02/2021 - Edição nº 907

  Resumo: Decreto Nº 21/2021 De 25 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de mitigação, controle e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Taperoá – Bahia e altera o decreto nº 19/2021 e dá outras providências.
  -Decreto De Pessoal Nº 065 De 25 De Fevereiro De 2021 - Nomeia titular para Cargo de Subprocurador Jurídico do Município de Taperoá.
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  Nº certificação: QATW4VDIZST7IXZDTG6PDA

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  25/02/2021 - Edição nº 906

  Resumo: • Decreto De Pessoal Nº 059/2021 De 18 De Fevereiro De 2021 -Exonera titular do Cargo de Secretário da Junta Militar do Município de Taperoá.
  -• Decreto De Pessoal Nº 060/2021 De 18 De Fevereiro De 2021 -Nomeia titular para Cargo de Secretário da Junta Militar do Município de Taperoá.
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  Nº certificação: 91GINPQ7TBTFV591WL7ZAW

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  24/02/2021 - Edição nº 905

  Resumo: • Decreto Nº 020 de 23 de Fevereiro de 2021 - Decreta medidas temporárias de isolamento social restritivo e compulsório (lockdown), visando a contenção do avanço da pandemia causada pelo novo coronavirus (SARS-COV-2, COVID-19), no âmbito deste Município e comina outras providências.

  Nº certificação: JSM0VIFOHW9NQQMGCJEJJG

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  23/02/2021 - Edição nº 904

  Resumo: • Extrato Contrato Nº 037/2021 - Contratação de Empresa do Ramo Aquisição de Diversos Materiais de Informática e Acessórios.
  -• Extrato Contrato Nº 038/2021 - Contratação de Profissional para Ministrar Palestra na Jornada Pedagógica Virtual Contiunuum 2020/2021, A Realizar-se entre os dias 23 a 26/02/2021 pela Plataforma Microsoft Teams.
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  Nº certificação: WERZVZZHYY7VW6AD+KYKUW

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  23/02/2021 - Edição nº 903

  Resumo: • Termo De Ratificação De Ato De Inexigibilidade De Licitação Processo De Inexigibilidade Nº 005/2021 - Contratação de serviços técnico profissional especializado de assessoria e consultoria na Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
  -• Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2021 Ao Contrato Nº 029/2021 - Contratação de serviços técnico profissional especializado de assessoria e consultoria na Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
  -

  Nº certificação: 56AG15TWGLQRPLDCWW5A9G

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  23/02/2021 - Edição nº 902

  Resumo: • Termo de Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação Processo de Dispensa Nº 026/2021
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 026/2021 Contrato Nº 035/2021
  -• Termo de Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação Processo de Dispensa Nº 027/2021
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 027/2021 Contrato Nº 036/2021
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  Nº certificação: XUWLBAAFDRHSVX/E2V9ZIQ

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  23/02/2021 - Edição nº 901

  Resumo: Portaria Nº 004 De 09 De Fevereiro De 2021 - Estabelece a ação pedagógica para realização do diagnóstico de caracterização das atividades pedagógicas desenvolvidas no ano letivo de 2020, para o cômputo da carga horária obrigatória anual, avaliação das ações realizadas e o planejamento do currículo continuum 2020/2021 no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Taperoá, e fixa outras providências.
  -Portaria N° 005 De 15 De Fevereiro De 2021 - Estabelece o Plano Emergencial das Atividades Pedagógicas Não Presenciais- Continuum 2020/2021 e apresenta as diretrizes pedagógicas para a conclusão do ano letivo de 2020, garantindo a efetivação das atividades escolares presencias e/ou não presenciais para avaliação da aprendizagem e promoção dos estudantes no âmbito do Sistema Municipal de Taperoá, e fixa outras providências.
  -Portaria Nº 012 De 15 De Fevereiro De 2021 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para renovação de matrícula, para fusão dos anos letivos 2020/2021 (CONTINUUM CURRICULAR) e nova matrícula, para os públicos alvos da Educação Especial, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos e transferência de estudantes entre Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
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  Nº certificação: NCVZXGKQ0VPKSBHWEG79EQ

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  22/02/2021 - Edição nº 900

  Resumo: - Decreto De Pessoal Nº 061/2021 De 22 De Fevereiro De 2021.
  -- Decreto De Pessoal Nº 062 De 22 De Fevereiro De 2021.
  -- Decreto De Pessoal Nº 063 De 22 De Fevereiro De 2021.
  -- Autorização De Licitação Do Pregão Presencial Nº 01/2021 Do Despacho Nº. 09/2021.
  -- Processo Administrativo De Compra De Bens E Serviços Da Inexigibilidade De Licitação Nº 06/2021.
  -- Processo Administrativo De Compra De Bens E Serviços Da Dispensa De Licitação 07/2021.
  -- Processo Administrativo De Compra De Bens E Serviços Da Dispensa De Licitação 08/2021.
  -- Resumo De Contrato Nº 02/2021.
  -- Resumo De Contrato Nº 01/2021.
  -- Errata Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 07/2021.
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  Nº certificação: 8IMPG84JDPR6SZCWFCEYNQ

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  22/02/2021 - Edição nº 899

  Resumo: • Decreto de Pessoal Nº 004 de 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete.
  -• Decreto Nº 019/2021 de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de mitigação, controle e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Taperoá – Bahia e altera o decreto nº 12/2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2APYP6LXEV1LDOVUBQM+AA

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  22/02/2021 - Edição nº 898

  Resumo: • Termo de Apostilamento Nº 01/2021 - Referente à contratação de empresa para aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos pertencentes a frota municipal.

  Nº certificação: KS+CIPNYLWPGMX2BM8CTJQ

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  22/02/2021 - Edição nº 897

  Resumo: • Decreto Nº 018 /2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do conselho municipal e educação e dá outras providências.
  -• Decreto de Pessoal Nº 059/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Exonera titular do cargo de secretário da junta militar do município de Taperoá.
  -• Decreto de Pessoal Nº 060/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Nomeia titular para cargo de secretário da junta militar do município de Taperoá.
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  Nº certificação: MVUQD0BHV0ZRQNCKGO75IG

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  18/02/2021 - Edição nº 896

  Resumo: Termo de Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação - Processo de Dispensa nº 021/2021 - Tome Rosa dos Santos.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 021/2021 - Contrato Nº 030/2021 - Tome Rosa dos Santos.
  -Termo de Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação - Processo de Dispensa nº 022/2021 - Hideo Oka.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 022/2021 - Contrato Nº 031/2021 - Hideo Oka.
  -Extrato Contrato Nº 032/2021 – Dispensa de Licitação Nº 023/2021 - Fraga Pneus e Peças LTDA.
  -Extrato Contrato Nº 033/2021 – Dispensa de Licitação Nº 024/2021 - Reginaldo Souza Martins.
  -Extrato Contrato Nº 034/2021 - Dispensa de Licitação Nº 025/2021 - T. O. Sistema de Infomatica LTDA.
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  Nº certificação: K8AOJZ8L8P2QU3VB+Z3XDW

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  17/02/2021 - Edição nº 895

  Resumo: • Termo De Ratificação De Ato De Dispensa De Licitação, Processo De Dispensa Nº 020/2021 - Locação de imóvel situado na Rua Oscar Pinheiro, s/n°, para o funcionamento do Conselho Tutelar.
  -• Extrato De Dispensa De Licitação Nº 020/2021 Do Contrato Nº 028/2021 - Locação de imóvel situado na Rua Oscar Pinheiro, s/n°, para o funcionamento do Conselho Tutelar.
  -• Errata De Publicação, Retificar Matéria Publicada No Diário Oficial - Instituto Municipal De Administração Pública - IMAP, No Dia 09 De Fevereirode2021, Ano I, Edição Nº 890, Referente Ao Extrato De Dispensa De Licitação Nº 019/2021.
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  Nº certificação: KGUSKP0FLFSHN3+RKIGP6W

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  12/02/2021 - Edição nº 894

  Resumo: Lei Nº. 403, de 11 de Fevereiro de 2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênios, Contratos e Termos de Parceria e dá outras providências.
  -Lei Nº. 404, de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o regime especial de contratação por tempo determinado no âmbito do Poder Executivo Municipal de Taperoá para o exercício de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 017/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal e no município de Taperoá nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 03/2021 - Designa servidor do SAAE para exercer a Chefia da Seção de Manutenção de Equipamentos.
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  Nº certificação: MTBVY95Z5Z8UXPQDERK33W

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  12/02/2021 - Edição nº 893

  Resumo: • Aviso De Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº 01/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de Produtos Químicos para o Tratamento e Desinfecção da Água, conforme especificações constantes no Termo de Referência e procedimentos explícitos no Edital de convocação.

  Nº certificação: MESO3NJZ4NWWZEI+66LJAQ

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  10/02/2021 - Edição nº 892

  Resumo: • Portaria nº 003/2021 de 02 de Fevereiro 2021 - Institui a comissão de avaliação de imóveis para fins de locação pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: MSEJAEJAI/99BNCG3PU1CG

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  10/02/2021 - Edição nº 891

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Taperoá BA.
  -Portarias da Prefeitura de Taperoá BA.
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  Nº certificação: NBJHEWPJPWOIT3EXGORIHG

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  09/02/2021 - Edição nº 890

  Resumo: • Termo de Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação Processo de Dispensa nº 015/2021
  -• Extrato de Contrato nº 023/2021 - Dispensa de Licitação Nº 015/2021
  -• Termo de Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação Processo de Dispensa nº 018/2021
  -• Extrato de Contrato nº 026/2021 - Dispensa de Licitação Nº 018/2021
  -• Termo de Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação Processo de Dispensa nº 019/2021
  -• Extrato de Contrato nº 027/2021 - Dispensa de Licitação Nº 019/2021
  -• Extrato do Contrato Nº 019/2021
  -• Extrato do Contrato Nº 024/2021
  -• Extrato do Contrato Nº 025/2021
  -• Extrato de 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2017 – Pregão Presencial nº 022/2017. Empresa MODAL Construções e Serviços Eireli.
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  Nº certificação: GVDQ4GVDQ/6X97PFYHJBUA

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  08/02/2021 - Edição nº 889

  Resumo: • Termo de Ratificação de Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo de Inexigibilidade Nº 004/2021 - Meireles, Andrade e Albuquerque Advocacia
  -• Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 Contrato Nº 021/2021 - Meireles, Andrade e Albuquerque Advocacia
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  Nº certificação: D+KK2GLOY5UCNTWFBEY7IG

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  08/02/2021 - Edição nº 888

  Resumo: Termo de Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação Processo de Dispensa Nº 013/2021 - Victor Levi Gomes Santos Gomes
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 013/2021 Contrato Nº 020/2021 - Victor Levi Gomes Santos Gomes
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  Nº certificação: MSU+NNURYJECDL+OE+UEIA

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  02/02/2021 - Edição nº 887

  Resumo: • Decreto Nº 016/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Modifica e reedita o Decreto nº 009/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: S+OKYEP9E/VAPPEADA/+DA

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  02/02/2021 - Edição nº 886

  Resumo: • Errata de Publicação - A CPL, através desta vem retificar matéria publicada no Diário Oficial - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP, no dia 25 de janeiro de 2021, Ano I, edição nº 879, referente ao extrato de dispensa de licitação Nº 005/2021.

  Nº certificação: 4MSHRTHKN1L6XMSNTBSEDA

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  01/02/2021 - Edição nº 885

  Resumo: - Decreto Nº 014/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dá publicidade aos feriados municipais do ano de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 15/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Decreta ponto facultativo na data de 05 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
  -Termo de Ratificação de Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021. (Rodrigo Martins Advogados Associados.)
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 Contrato Nº 018/2021. (Rodrigo Martins Advogados Associados.)
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  Nº certificação: BNRQKSIRCBEE263PUZATTG

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 884

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
  -• Aviso de Cancelamento da Ata de Registro de Preços do PE SRP Nº 009/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material gráfico.
  -• Termo de Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação Nº 011/2021. (Joanne Cristina Piedade Silva e José Marços Piedade Silva).
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Contrato Nº 017/2021. (Joanne Cristina Piedade Silva e José Marços Piedade Silva).
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  Nº certificação: PD3OWEX+QMRF7YV6UOBEBG

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  29/01/2021 - Edição nº 883

  Resumo: • Decreto Nº 013/2021 de 28 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública – no âmbito do Município de Taperoá - Bahia, por 90 (noventa) dias, afetado por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: HSEIU9CSEAMZKX8XJI67NW

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  28/01/2021 - Edição nº 882

  Resumo: - Decreto Nº 011 De 21 De Janeiro De 2021 - Atualiza Os Valores De Diárias No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Taperoá E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 012/2021 De 27 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Mitigação E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Taperoá – Bahia.
  -- Portaria Nº 002/2021 De 27 De Janeiro 2021 - Suspende Temporariamente O Atendimento Ao Público Na Secretaria Municipal De Ação Social Do Município De Taperoá E Dá Outras Providencias.
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  Nº certificação: XBJQQWB0HP+YSFHCGALORA

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  28/01/2021 - Edição nº 881

  Resumo: Errata de Publicação publicada no Diário Oficial - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP, no dia 19 de Janeiro de 2021, Ano I, edição nº 868, referente ao Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021

  Nº certificação: A29OADYES1T3EVNKBCQXVQ

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  27/01/2021 - Edição nº 880

  Resumo: Extrato Contrato Nº 013/2021 Dispensa de Licitação Nº 006/2021
  -Extrato Contrato Nº 015/2021 Dispensa de Licitação Nº 008/2021
  -Extrato da Aquisição Nota de Empenho Nº Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 009/2021
  -Extrato do Contrato Nº 016/2021 Dispensa de Licitação Nº 010/2021
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  Nº certificação: UKXDR9AYVESSJFGIP/YA+A

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  25/01/2021 - Edição nº 879

  Resumo: • Termo de Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação - Processo de Dispensa nº 005/2021.
  -• Extrato de Contrato nº 012/2021 - Dispensa de Licitação Nº 005/2021. Contratada: Taperoá Derivados DE Petróleo Ltda,
  -• Extrato Contrato Nº 014/2021 - Dispensa de Licitação Nº 007/2021 - Objeto: contratação de empresa do ramo para o aluguel de estrutura para evento destinados aos festejos em comemoração ao padroeiro da cidade, São Brás. Empresa: GL Produções e Eventos Ltda
  -

  Nº certificação: 8E09MKCQ5RIQP8WUL6EXDG

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  25/01/2021 - Edição nº 878

  Resumo: • Decreto Nº 010/2021, de 21 de Janeiro de 2021 - Prorroga o prazo do Decreto nº 004/21 que suspendeu temporariamente o atendimento ao público em algumas das repartições públicas do Município de Taperoá e dá outras providencias.

  Nº certificação: DWOTRPJ00KXTUMOYT3OTZG

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  22/01/2021 - Edição nº 877

  Resumo: • Processo Administrativo De Autorização De Despesa Do Processo Nº:001/2021.
  -• Processo Administrativo De Autorização De Despesa Do Processo Nº:002/2021.
  -• Processo Administrativo De Compra De Bens e Serviços Do Processo Nº: 003/2021, Dispensa De Licitação 01/2021.
  -• Processo Administrativo De Compra De Bens e Serviços Processo Do Nº: 04/2021, Inexigibilidade De Licitação 02/2021.
  -• Processo Administrativo De Compra De Bens e Serviços Do Processo Nº: 005/2021, Inexigibilidade De Licitação 03/2021.
  -• Processo Administrativo De Compra De Bens e Serviços Do Processo Nº: 006/2021, Dispensa De Licitação 04/2021.
  -• Processo Administrativo De Compra De Bens e Serviços Do Processo Nº: 007/2021, Dispensa De Licitação 05/2021.
  -• Ofício N° 001/2021.
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  Nº certificação: O3HSRA9YVG+AZUZN9NYUPQ

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  22/01/2021 - Edição nº 876

  Resumo: • Portaria Nº 001 de 20 Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de apoio na modalidade de Licitação denominada Pregão e dá outras providências.

  Nº certificação: EQFCZCF2SQRAZ+O7DYR0IW

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  21/01/2021 - Edição nº 875

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 052 de 20 de Janeiro de 2021 - Nomeia Tesoureiro Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: AG8DIQBH1MA00VGYHD1PFA

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  21/01/2021 - Edição nº 874

  Resumo: - Termo de Ratificação de Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço técnico especializado em gestão pública para o planejamento estratégico com foco em elaboração de projetos estruturantes e captação de recursos do orçamento geral da União, fundamentado no Artigo 25, II c/c o Artigo 13, III da Lei Federal nº 8.666/93. (Victor Hroshi Sakaki Souza Eireli).
  -- Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 - Contrato Nº 010/2021. (Victor Hroshi Sakaki Souza Eireli).
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  Nº certificação: +ZKG2INXUV/H/GAW+I71LW

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  21/01/2021 - Edição nº 873

  Resumo: - Decreto Nº 009 De 21 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação Dos Membros Para Composição Do Conselho Municipal De Assistência Social CMAS Do Município De Taperoá, E Dá Outras Providencias.
  -- Decreto De Pessoal Nº 023 De 20 De Janeiro De 2021 - Nomeia Sub Procurador Jurídico Do Município E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: DZTEDOA+YNVOIBPE4VKSEQ

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  20/01/2021 - Edição nº 872

  Resumo: - Decreto Financeiro 29/2020 De Novembro/2020 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 2.641.888,36 (Dois Milhões E Seiscentos E Quarenta E Um Mil E Oitocentos E Oitenta E Oito Reais E Trinta E Seis Centavos) E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Financeiro 30/2020 De Novembro/2020 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais ) E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: LZGYLHXWPLERIISE1GFN7G

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  20/01/2021 - Edição nº 871

  Resumo: • Decreto De Pessoal Nº 018 De 14 De Janeiro De 2021 - Nomeia titular do cargo de diretora de saúde.

  Nº certificação: QAB2RWBSWYIOWAOB+L6VUG

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  20/01/2021 - Edição nº 870

  Resumo: • Plano De Vacinação Contra Covid-19 No Município De Taperoá.

  Nº certificação: C4P1ZXFDRRXNI0OZVIAW+G

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  19/01/2021 - Edição nº 869

  Resumo: • Decreto De Pessoal Nº 021 de 19 de Janeiro de 2021 - Exonera Assessor Técnico do Serviço Autônomo de Agua e Esgotos SAAE e dá outras providências.
  -• Decreto de Pessoal Nº 022 de 19 de Janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Técnico do Serviço Autônomo de Agua e Esgotos SAAE e dá outras providências.
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  Nº certificação: BIHNMEHH9Q2IPX7QXBKBZA

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  19/01/2021 - Edição nº 868

  Resumo: - Termo de Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação Nº 001/2021.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Contrato Nº 001/2021.
  -- Termo de Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2021 - Contrato Nº 002/2021.
  -- Termo de Ratificação de Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
  -- Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - Contrato Nº 003/2021.
  -- Extrato Contrato Nº 004/2021.
  -- Extrato Contrato Nº 005/2021.
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  Nº certificação: NOX0SGRRUNEVPI+U9XC/DA

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  18/01/2021 - Edição nº 867

  Resumo: - Portaria N° 01/2021 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taperoá, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Portaria N° 02/2021 - Designa o Pregoeiro e Membros da equipe de apoio e da outras providências.
  -

  Nº certificação: MPTSAQV+RXEAHBNDJZSFGW

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  18/01/2021 - Edição nº 866

  Resumo: - Decreto nº 008 de 11 de janeiro de 2021- Revoga o Decreto de pessoal 018/2021 e dá outras providencias.

  Nº certificação: UM83JQKHVXI72RYIMLQZPA

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  15/01/2021 - Edição nº 865

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 018 de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia Titular do Cargo de Diretora de Saúde
  -Decreto de Pessoal Nº 019 de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia Titular do Cargo de Secretária do Gabinete da Prefeita
  -Decreto de Pessoal Nº 020 de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia Titular do Cargo de Diretor Médico do Hospital Iomar Meireles
  -

  Nº certificação: EDQYG/N5SI2ZIWDUSW/RUG

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  14/01/2021 - Edição nº 864

  Resumo: • Decreto De Pessoal Nº 017 De 14 De Janeiro De 2021 - Nomeia titular do cargo de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social– CRAS.
  -• Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 047/2020 - Celebrado entre o município de Taperoá e a empresa Consulta Gestão Pública Assessoria LTDA.
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  Nº certificação: 8ITXI914XFZ6VGRCDWGFYW

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  12/01/2021 - Edição nº 863

  Resumo: • Edital De Convocação 001/2021 - Recadastramento obrigatório a fim de possibilitar o completo e correto lançamento de informações na folha de pagamento e cadastramento no sistema, a realizar-se no período de 18 de a 22 de janeiro de 2021, das 08:00 às 14:00 no Colégio São Brás.

  Nº certificação: A7WZCYXGWKB7FHXZIBU1BA

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  12/01/2021 - Edição nº 862

  Resumo: Decreto Nº 006/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Taperoá Bahia.
  -Decreto Nº 007 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Taperoá-Ba e dá outras providências.
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  Nº certificação: LJAXSKI+JR5YLNMFUZV8MW

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  11/01/2021 - Edição nº 861

  Resumo: • Decreto nº 006 de 07 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Taperoá e dá outras providencias.

  Nº certificação: Z4YBEX1F5BOYRKWPPYSXYW

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  11/01/2021 - Edição nº 860

  Resumo: • Republicação Lei Nº. 398, De 27 De Julho De 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: 8G5P1GKBTY6Q3WF5OWZASA

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  08/01/2021 - Edição nº 859

  Resumo: Ofício nº 010/2021 Taperoá - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros das contas bancárias da Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde.
  -Ofício nº 011/2021 Taperoá - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros das contas bancárias da Prefeitura e do Fundo Municipal de Assistência Social.
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  Nº certificação: TRBPLGB4VLUORKE/LF9LRA

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  08/01/2021 - Edição nº 858

  Resumo: • Decreto Nº 003 de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a instauração da Comissão Especial para levantamento da situação em que se encontra a Administração Municipal, composição dos seus membros e dá outras providencias.
  -• Decreto Nº 004/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Suspende temporariamente o atendimento ao público em algumas das repartições públicas do Município de Taperoá e dá outras providencias.
  -• Decreto de Pessoal Nº 013 de 07 de janeiro de 2021 - Exonera titular do Cargo de Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgotos SAAE.
  -• Decreto de Pessoal Nº 014 de 07 de janeiro de 2021 - Nomeia titular do Cargo de Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos SAAE.
  -• Decreto de Pessoal Nº 015 de 07 de janeiro de 2021 - Nomeia titular do Cargo de Gestora do Programa Bolsa Familia.
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  Nº certificação: LV2WCUBW+WN/RYWRJ3KY3Q

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  05/01/2021 - Edição nº 857

  Resumo: • Decreto Nº 002 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre decretação da Situação Emergencial de ordem Contábil, Financeira e Administrativa no município e dá outras providencias.
  -• Decreto de Pessoal Nº 011 de 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Diretor de Licitações e Contratos
  -• Decreto de Pessoal Nº 012 de 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Gerente de Compras e Almoxarifado
  -• Diploma de Prefeita a Christianne Mary Pereira Guimarães.
  -• Termo de Posse da Prefeita ao primeiro (1º) dia do Mês de Janeiro do Ano Dois Mil e Vinte e Um (2021).
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  Nº certificação: 0UXRLLIBW1/3XNG2+OYH4Q

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  05/01/2021 - Edição nº 856

  Resumo: • Decreto Nº 106, De 30 De Dezembro De 2020 - Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 107, De 30 De Dezembro De 2020 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2021.
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  Nº certificação: WPW28KZRA9XPLIUPDADGYQ

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  04/01/2021 - Edição nº 855

  Resumo: Decreto Nº 001 /2021 - Exonera titulares de cargos em comissão e funcionários contratados por tempo determinado para atendimento à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração do município.
  -Decreto de Pessoal Nº 001 /2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Finanças do Município.
  -Decreto de Pessoal Nº 002 /2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Urbanismo
  -Decreto de Pessoal Nº 003 /2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Secretária de Saúde.
  -Decreto Nº 005 /2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Secretária de Assistência Social
  -Decreto de Pessoal Nº 006 /2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Secretária de Governo.
  -Decreto de Pessoal Nº 007/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Secretária de Turismo, Meio Ambiente e Pesca.
  -Decreto de Pessoal Nº 008 /2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Controladora Interno.
  -Decreto de Pessoal Nº 009/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Procuradora Geral.
  -Decreto de Pessoal Nº 010/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.
  -Portaria de Pessoal Nº 001 /2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Secretária de Educação.
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  Nº certificação: IGTH0CDGKC9QJUYVQ1KWDQ

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