Prefeitura Municipal de Taperoá

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  20/05/2022 - Edição nº 1379

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação 074/2022

  Nº certificação: 71BT10OGDJLT+SY+ALE6XG

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  19/05/2022 - Edição nº 1378

  Resumo: Termo De Ratificação De Ato De Dispensa De Licitação Processo De Dispensa Nº 072/2022.
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  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 072/2022.
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  -Termo De Ratificação De Ato De Dispensa De Licitação Processo De Dispensa Nº 073/2022.
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  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 073/2022.

  Nº certificação: Y70AFTSBOGNOJUHMUP2JVA

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  19/05/2022 - Edição nº 1377

  Resumo: Decreto N. 90/2022, De 19 De Maio De 2022.

  Nº certificação: D9B+U08BB31GQGDS25RZAG

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  19/05/2022 - Edição nº 1376

  Resumo: Aviso de Resultado do Julgamento do PE SRP Nº 014/2022 - Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de link dedicado a Rede Mundial de Computadores (Internet Banda Larga). (Valdemar Melo da Mota & Cia Ltda).

  Nº certificação: YT9S1XVO09IBLSCUHP2F2A

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  18/05/2022 - Edição nº 1375

  Resumo: • Aviso de Dispensa de Licitação 068/2022
  -• Termo de Dispensa 068/2022 Processo Administrativo 0105/2022
  -• Aviso de Dispensa de Licitação 069/2022
  -• Termo de Dispensa 069/2022
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  Nº certificação: JPHT1DQLQN08AAPQRRSQAA

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  18/05/2022 - Edição nº 1374

  Resumo: • Decreto Financeiro nº 08 de 17 de maio 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 184.000,00 Cento e Oitenta e Quatro Mil Reais.

  Nº certificação: UCEUB5WDHDZ2XRSW/JRJTG

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  18/05/2022 - Edição nº 1373

  Resumo: - Lei Nº. 427, de 16 de Maio de 2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal e Parcelamento de débitos não tributários da Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taperoá e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 05 de 01 de Abril de 2022 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.336.100,00 cinco milhões, trezentos e trinta e seis mil, cem reais.
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  Nº certificação: VCB01WLF7QVDRPH5+JDNAW

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  17/05/2022 - Edição nº 1372

  Resumo: • Termo de Ratificação de Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso do aplicativo GOVFÀCIL, fundamentado no Artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme documentos constantes do respectivo processo.
  -• Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2022 - Contratada: Govfácil Gestão e Tecnologia Ltda
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  Nº certificação: MI70ZFU9ROG49XN1EOQBPW

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  16/05/2022 - Edição nº 1371

  Resumo: • Termo de Ratificação de Ato de Processo de Dispensa nº 053/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Transporte Escolar dos alunos da Educação Básica e da Rede Estadual/Municipal de Ensino.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 053/2022. Contratada: G S dos Santos Eireli.
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  Nº certificação: 9QSMCDVAAUH+CFVQZMN1CW

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  13/05/2022 - Edição nº 1370

  Resumo:
  -Ata de Registro de Preços Nº 011/2022 – Empresa: Comarfe Comercio e Representações Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 012/2022 – Empresas: Diego Silva Fernandes Eireli, B M de Jesus Ramos e Fortclean Comercio de Equipamentos Eireli.
  -Ata de Registro de Preços Nº 013/2022 – Empresas: Futura Climatização e Energia Renovavel, Distribuidora, Comercio e Serviços Ltda, Antonio Pereira da Silva Neto, C Q Passos de Ituberá e Diego Silva Fernandes Eireli.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 066/2022 - Contratada: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.
  -Extrato de 1º Termo Aditivo – Prazo - Carta-Contrato Nº 004/2021 – Empresa: Andrade Consultoria Contábil Ltda.
  -Extrato de 2º Termo Aditivo – Valor - Carta-Contrato Nº 004/2021 – Empresa: Andrade Consultoria Contábil Ltda.
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  Nº certificação: 11GAPHPDQD73NVV7Z7FGNA

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  13/05/2022 - Edição nº 1369

  Resumo: • Decreto de Pessoal Nº 121 de maio de 2022 - Exonera Assessora Técnica do Censo Escolar da Secretaria de Educação e dá outras providências.
  -• Decreto de Pessoal Nº 122 de 09 de maio de 2022 - Nomeia Coordenadora do Núcleo VII da Escola Benedito Anacleto dos Santos e dá outras providências.
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  Nº certificação: AEASBNGDIEHCPOY2AQQTHA

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  12/05/2022 - Edição nº 1368

  Resumo: Errata de Resumo de Contrato Nº 02/2022, publicado na Edição Nº 1357, Ano II, de 02 de Maio de 2022.
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  Nº certificação: G6Y1E1TA/6Q6OA7IUN561W

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  12/05/2022 - Edição nº 1367

  Resumo: Publicação de Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Taperoá – Bahia.

  Nº certificação: S0EA0FBIYOHT/ND1PMONBA

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  10/05/2022 - Edição nº 1366

  Resumo: • Termo de Adjudicação Processo Administrativo Nº 0072/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2022.
  -• Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 0072/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2022.
  -• Termo de Adjudicação Processo Administrativo Nº 0073/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2022.
  -• Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 0073/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2022.
  -• Termo de Adjudicação Processo Administrativo Nº 0074/2022 Pregão Presencial SRP Nº 004/2022.
  -• Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 0074/2022 Pregão Presencial SRP Nº 004/2022.
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  Nº certificação: YO/A6ATTYGMIVZFXHO68IQ

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  10/05/2022 - Edição nº 1365

  Resumo: • Atos Oficiais.

  Nº certificação: RHN8JOJUAPB33NZZA6W0DW

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  09/05/2022 - Edição nº 1364

  Resumo: • Aviso De Resultado Do Julgamento Do PP SRP Nº 004/2022.
  -• Aviso De Resultado Do Julgamento Do PE SRP Nº 011/2022.
  -• Aviso De Resultado Do Julgamento Do PE SRP Nº 012/2022.
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  Nº certificação: GMCMGQYCK1KCNIBDXBVN4A

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  09/05/2022 - Edição nº 1363

  Resumo: • Portaria nº 025 de 06 de maio de 2022 - Publica o Protocolo Pedagógico e de Biossegurança para retorno às aulas no ano letivo de 2022 sistema presencial, constituído pelo Comitê Municipal Intersetorial de Governança.
  -• Portaria nº 026 de 06 de maio de 2022 - Estabelece o Calendário Escolar do ano letivo de 2022 e a data da Jornada Pedagógica 2022.
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  Nº certificação: 2QX52DCHTQ1LAYJLP2VWGA

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  06/05/2022 - Edição nº 1362

  Resumo: Termo De Ratificação De Ato De Dispensa De Licitação Nº 063/2022.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 063/2022.
  -Aviso De Dispensa De Licitação Nº 065/2022.
  -Termo De Dispensa Nº 065/2022.
  -Termo De Ratificação De Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 012/2022.
  -Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 012/2022.
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  Nº certificação: Z2LFGIXUAWJAC+QAHATG+A

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  06/05/2022 - Edição nº 1361

  Resumo: • Aviso de Adiamento Chamada Pública nº 002/2022 - Processo nº 0096/2022.
  -• Edital de Credenciamento - Inexigibilidade nº 013/2022 - Processo Administrativo nº 0101/2022 - Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas (Microempreendedores Individuais - M.E.I), para prestação de serviços de transporte de seus servidores, através de transporte individual de passageiros (taxi).
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  Nº certificação: FG0EY00TL+3BRVFTSB2ZOW

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  05/05/2022 - Edição nº 1360

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação 064/2022 do Processo Administrativo 0098/2022 - Objeto: Aquisição de Maquinas de Jardinagem e Bomba D’água.

  Nº certificação: 3LWL6QGS9YWYHYU2ES0TBA

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  04/05/2022 - Edição nº 1359

  Resumo: Aviso de Convocação Pregão Presencial SRP 004/2022 - Comarfe Comercio e Representações Ltda

  Nº certificação: SC37J9N16TYSRXHZVJ0BLG

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  03/05/2022 - Edição nº 1358

  Resumo: • Termo de Ratificação De Ato de Inexigibilidade de Licitação - Processo de Inexigibilidade nº 011/2022. Empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda
  -• Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2022. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.
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  Nº certificação: 52UUWZCLERYQYNHYR5WTCG

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  02/05/2022 - Edição nº 1357

  Resumo: • Atos Oficiais – SAAE.

  Nº certificação: XU9AC6CE4LSANLIQ3N/JFW

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  02/05/2022 - Edição nº 1356

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2022 - Contratação dos serviços de fornecimento de link dedicado a Rede Mundial de Computadores (internet banda larga), especificações constantes no edital.

  Nº certificação: KS1PZWVZYF5L8GIUV+T7PQ

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 1355

  Resumo: Extrato 1º Termo Aditivo - Valor ao Contrato nº 036/2022 - T&D Construções, Terraplanagem e Transporte Ltda

  Nº certificação: FSR7DUFUXWWELU2RV250TG

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  29/04/2022 - Edição nº 1354

  Resumo: Aviso de Chamada Pública N° 002/2022 – Objeto: Credenciar restaurantes para o fornecimento de refeições tipo marmitex e buffet.

  Nº certificação: SPWUCW/QSMR/Q0LNHPPSQA

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  28/04/2022 - Edição nº 1353

  Resumo: • Aviso de Resultado de Licitação e Homologação do Pregão Presencial SAAETAP N° 02/2022.
  -• Homologação Edital de Licitação N° 01/202 Pregão Presencial N° 01/2022.
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  Nº certificação: JQFDR5YLMLJ+43IIYWZYDG

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  28/04/2022 - Edição nº 1352

  Resumo: • Portaria Nº 024 de 28 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: KMBNO4WQS9ID7E159EGPEG

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  27/04/2022 - Edição nº 1351

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Taperoá BA.

  Nº certificação: PYWRCTXBWW2/TULMYJIBVG

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  27/04/2022 - Edição nº 1350

  Resumo: • Notificação Atraso de Entrega de Mercadorias 0007/2022.

  Nº certificação: RWKRCJMLLWMYR4NL57CHGQ

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  26/04/2022 - Edição nº 1349

  Resumo: • Comunicado de Convocação para Apresentação das Amostras Pregão Presencial SRP N° 004/2022 do Processo Administrativo N° 0074/2022.
  -• Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2022.
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  Nº certificação: VSBKB2BN3ER+OUO5WDGLOA

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  22/04/2022 - Edição nº 1348

  Resumo: • Termo de Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação Nº 041/2022 - Locador: Elcimar de Jesus Pereira.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 041/2022 - Contrato Nº 025/2022 - Locador: Elcimar de Jesus Pereira.
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  Nº certificação: XO66+UTNZVCYITNEXE4JGG

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  20/04/2022 - Edição nº 1347

  Resumo: Errata de Publicação - vem retificar matéria publicada no Diário Oficial - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP, no dia 19 de abril de 2022, Ano II, edição nº 1.343, referente ao Extrato de Contrato Administrativo (Carta-Contrato) Nº 007/2022.

  Nº certificação: M8GV8ISQ4SMQXZ4CBKXLGG

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  20/04/2022 - Edição nº 1346

  Resumo: • Extrato de Contrato 023/2022 - Convite 001/2022 - Processo Administrativo 0058/2022 - Contratada: Mota & Sampaio Ltda.
  -• Ata de Registro de Preços nº 010/2022 - Pregão Presencial SRP nº 003/2022 - Objeto: Aquisição de camisas golas canoa e polo.
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  Nº certificação: FTFIFJILAEDLMGRJM/E5ZQ

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  20/04/2022 - Edição nº 1345

  Resumo: - . Decreto Financeiro Nº 04 De 01 De Março 2022.

  Nº certificação: U/HQDRFUNHI6QU6W4ZNCGW

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  19/04/2022 - Edição nº 1344

  Resumo: • . Aviso De Adiamento De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2022.

  Nº certificação: VVY89+D5PFXJI4JFKPPWWG

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  19/04/2022 - Edição nº 1343

  Resumo: Termo de Autorização de Despesa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 031/2022 - Victor Levi Gomes Santos Gomes.
  -Termo de Autorização de Despesa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 045/2022 - Vanusa Nascimento da Lapa.
  -Extrato de Aquisição - Processo Administrativo Nº 0051/2022 - Dispensa de Licitação Nº 031/2022 - Victor Levi Gomes Santos Gomes.
  -Extrato - Carta-Contrato Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 0071/2022 - Dispensa de Licitação Nº 045/2022 - Vanusa Nascimento da Lapa.
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  Nº certificação: DP7QA3B4GDSMEMEK/VSN4W

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  19/04/2022 - Edição nº 1342

  Resumo: Comunicado de Convocação para Apresentação das Amostras Pregão Presencial SRP 004/2022 - Eletrica Luz Comercial de Materiais Eletricos Eireli

  Nº certificação: 4OYGCL8KHGVNVTRJYAGS+G

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  19/04/2022 - Edição nº 1341

  Resumo: • Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 112/2021 - Celebrado entre o município de Taperoá e a Locadora Daci da Costa Almeida Souza.

  Nº certificação: ZQ0JG3RAHQA8GQKXHUFXFA

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  12/04/2022 - Edição nº 1340

  Resumo: Lei Nº. 426, de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Taperoá e dá outras providências.
  -Decreto Nº 089 de 12 de Abril de 2022 - Decreta ponto facultativo no dia 14 de Abril 2022, e dá outras providências.
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  Nº certificação: TEX430DIOB1XBAQ750N3LW

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  12/04/2022 - Edição nº 1339

  Resumo: Portaria Nº 023 de 11 de abril de 2022
  -Resolução Nº 002 de 11 de abril de 2022.
  -Regimento Interno da 7 ª Conferência Municipal de Saúde e 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Taperoá- Ba.
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  Nº certificação: YOEVP5XSMYKOCCHW1N22FG

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  11/04/2022 - Edição nº 1338

  Resumo: • Ratificação nº 15/2022 de Dispensa de Licitação/Inexigibilidade nº 09/2022 - Objeto: Realização do serviço de rebobinamento do motor trifásico WEG de 50 CV 220/380/440 v 4 pólos, da captação sede, danificado após queda de energia na rede de alimentação, prejudicando o fornecimento de água para o município.
  -• Extrato Processo de Compra de Bens e Serviços - Dispensa de Licitação 09/2022 - Processo nº 15/2022 - Objeto: Rebobinamento no motor trifásico WEG de 50 CV, 220/380/440 v, 4 polos.
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  Nº certificação: YM4QBBKVAA+XFDXNRMGSUQ

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  11/04/2022 - Edição nº 1337

  Resumo: - Resposta À Impugnação Ao Edital Processo Administrativo Nº 0042/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento ininterrupto de oxigênio medicinal, com cessão em comodato de cilindros.

  Nº certificação: DH5I8FKTHJ1N9RPVA0G7XA

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  08/04/2022 - Edição nº 1336

  Resumo: • Termo De Ratificação De Ato De Inexigibilidade De Licitação – Processo De Inexigibilidade Nº 008/2022.
  -• Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2022 - Contrato Nº 029/2022.
  -• Termo De Ratificação De Ato De Inexigibilidade De Licitação – Processo De Inexigibilidade Nº 009/2022.
  -• Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2022 - Contrato Nº 030/2022.
  -• Termo De Ratificação De Ato De Inexigibilidade De Licitação – Processo De Inexigibilidade Nº 010/2022.
  -• Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 010/2022 - Contrato Nº 031/2022.
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  Nº certificação: F2SV2SQTVIVZQLHATZHC0A

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  08/04/2022 - Edição nº 1335

  Resumo: - Resolução Nº 1 de 21 de Março de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual de execução físico-financeiro do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social -SUAS, do exercício de 2021.

  Nº certificação: QUYDYPPY7BMTVBN+YRC6WQ

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  07/04/2022 - Edição nº 1334

  Resumo: Decreto Nº 088, de 06 de Abril de 2022 - Dispõe sobre os prazos e condições de pagamento e atualização monetária, para o exercício de 2022, dos valores bases do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU, de acordo com a inflação verificada no período compreendido entre janeiro a dezembro de 2021, e dá outras providências.
  -Resposta à Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico 005/2022
  -Errata de Publicação do dia 01 de Abril de 2022, Ano I, Edição 1.327, referente ao Extrato de Contrato 028/2022
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  Nº certificação: DEBV9EPRLIIDU/+F8KSUDQ

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  07/04/2022 - Edição nº 1333

  Resumo: • Aviso De Cancelamento - Ata De Registro De Preços Do PP SRP Nº 001/2021 – Contratada: Taperoá Derivados De Petróleo Ltda.

  Nº certificação: 5F+VNIPR87FVZW4S+ISJWG

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  06/04/2022 - Edição nº 1332

  Resumo: • Decreto De Pessoal Nº 119/2022 De 01 De Abril De 2022 - Nomeia Diretora Administrativa do Hospital do Município de Taperoá – BA e dá outras providências.
  -• Decreto De Pessoal Nº 120/2022 De 01 De Abril De 2022 - Nomeia Coordenadora de Enfermagem do Hospital do Município de Taperoá – BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: X+1IMLGWZ2FB2KFULRK1LA

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  05/04/2022 - Edição nº 1331

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 048/2022 Processo Administrativo 0077/2022 - Contratada: Top Extintores Comercio e Manutenção Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação 049/2022 Processo Administrativo 0078/2022 - Contratada: LG Sonorização e Iluminação Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação 050/2022 Processo Administrativo 0079/2022 - Contratada: A J S Barreto ME.
  -Extrato de Dispensa de Licitação 051/2022 Processo Administrativo 0080/2022 - Contratada: Diego Silva Fernandes.
  -Extrato de Dispensa de Licitação 052/2022 Processo Administrativo 0081/2022 - Contratada: Maria Fernanda de Melo Almeida Souza.
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  Nº certificação: QKE6YKNLXNNCWJQSKSBIWA

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  05/04/2022 - Edição nº 1330

  Resumo: Decreto Nº 087 de 30 de Março de 2022 - Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde, e a I etapa da Conferência Municipal de Saúde Mental e dá outras providências.
  -Portaria Nº 022/2022 de 23 de Março de 2022 - Institui Comissão Técnica de Remapeamento de áreas descobertas por Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias no Município de Taperoá Bahia.
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  Nº certificação: ILFOFSEQU+DZLNRDDF00HG

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  05/04/2022 - Edição nº 1329

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2022 - Objeto: Aquisição de Veículo Tipo PICK-UP, especificações constantes no edital.
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  Nº certificação: 8F7LDKKLJIAUUWDIAH4SRQ

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  01/04/2022 - Edição nº 1328

  Resumo: • Termo de Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação Processo de Dispensa nº 047/2022. Empresa Ipitanga Comercio Atacadista Material Medico
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 047/2022. Contratada: Ipitanga Comercio Atacadista Material Medico.
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  Nº certificação: TXCARSE77HSPV1SZ/QHI9G

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  01/04/2022 - Edição nº 1327

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Taperoá.

  Nº certificação: RADHIHEDJBYYB2VB/NL5KW

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  01/04/2022 - Edição nº 1326

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 004/2022 – Objeto: Aquisição de diversos materiais elétricos, especificações constantes no edital.
  -• Aviso De Republicação De Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 0042/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento ininterrupto de gases medicinais, incluindo cessão em regime de comodato de cilindros e tanques.
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  Nº certificação: KMKB20QG8TZAUEONSUOIAW

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 1325

  Resumo: Aviso de Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico SRP 009/2022 - Taperoa Derivados de Petroleo Ltda
  -Aviso de Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico SRP 010/2022 - Objeto: Aquisição de veículos tipo PICK-UP, veículo tipo utilitário e motocicleta.
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  Nº certificação: 2BRNZT0GA7HZZIFAKHZHJA

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  31/03/2022 - Edição nº 1324

  Resumo: • Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2022 - Compra de produtos diversos (descartáveis; lonas; máscaras descartáveis; talas de imobilização; cintas de amarração), especificações constantes no edital.
  -• Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2022 - Compra de produtos diversos (ar condicionado; aparelho telefônico; balança digital; cama e armário; cinta de amarração; eletroportáteis; eletrodomésticos; eletrônicos; filtros e purificadores; plásticos; panelas de pressão; termômetros; tablets; móveis de escritório), especificações constantes no edital.
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  Nº certificação: DGNES5ESUARAISUIHFREYA

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  30/03/2022 - Edição nº 1323

  Resumo: • Portaria nº 05/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Controlador Interno - Função criada pela Lei nº 425, de 14 de março de 2022.
  -• Portaria nº 06/2022 - Designar a Servidora Ângela Minervina Lisboa Campos, ocupante do Cargo de Assistente de Administração, para responder pela Diretoria do SAAE, nos impedimentos legais do Diretor, em substituição ao servidor Fabiano Campos Gomes, que estará no gozo de férias, no período compreendido entre o dia 04 a 23 de abril de 2022, sem prejuízo de sua função de Chefe da Divisão Administrativa.
  -

  Nº certificação: XLXJMIHBUSJ+SLEQJXA3ZQ

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  30/03/2022 - Edição nº 1322

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre de 2022.

  Nº certificação: HBFZFZNOKYESLET6QGSO4A

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  29/03/2022 - Edição nº 1321

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2022 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de produtos Químicos para o tratamento e desinfecção da água.

  Nº certificação: YRPVKXYHXSEZ0VKXJHVBEW

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  29/03/2022 - Edição nº 1320

  Resumo: Edital de Publicação 001/2022 Contas Anuais - Exercício 2021

  Nº certificação: ZRG97CR/SOAUY45GYX9GBG

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  28/03/2022 - Edição nº 1319

  Resumo: Termo de Adjudicação Processo Administrativo Nº 0045/2022 Pregão Presencial SRP Nº 003/2022.
  -Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 0045/2022 Pregão Presencial SRP Nº 003/2022 – Objeto: Compra de camisas golas canoa e polo.
  -

  Nº certificação: DXSO4L9NPSA2H2ZQWKBCSA

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  28/03/2022 - Edição nº 1318

  Resumo: • Lista Final das Representações da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, Conforme Edital Nº 01 de 8 de março de 2022.

  Nº certificação: FCKRT/14LCME2CQF2W2WAQ

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  24/03/2022 - Edição nº 1317

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 042/2022 Carta-Contrato 005/2022 Processo Administrativo 0068/2022 - Fabio da Conceição Freitas.
  -Extrato de Dispensa de Licitação 043/2022 Processo Administrativo 0069/2022 - Laprodente Serviço em Protese Dentaria Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação 044/2022 Processo Administrativo 0070/2022 - Equipe Gestão Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: TIF5LF+KGO5ZOWBW30K77A

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  24/03/2022 - Edição nº 1316

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Nº 045/2022 - Empresa especializada na realização de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças nos equipamentos hospitalares, fisioterápicos, odontológicos, laboratoriais, freezers, geladeiras e bebedouros pertencentes a secretaria de saúde municipal.
  -Termo de Dispensa Nº 045/2022 - Processo de Administrativo Nº 0071/2022 - Dispensa de Licitação Nº 045/2022 - Empresa especializada na realização de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças nos equipamentos hospitalares, fisioterápicos, odontológicos, laboratoriais, freezers, geladeiras e bebedouros pertencentes a secretaria de saúde municipal.
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  Nº certificação: MVE3H0JQJ0YSHTZJS8YURQ

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  23/03/2022 - Edição nº 1315

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 115/2022 de 22 de março de 2022.
  -Decreto de Pessoal Nº 116/2022 de 22 de março de 2022.
  -Decreto de Pessoal Nº 117/2022 de 23 de março de 2022.
  -Decreto de Pessoal Nº 118/2022 de 23 de março de 2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação 037/2022 do Processo Administrativo 0061/2022.
  -Termo de Autorização de Despesa Processo de Dispensa de Licitação Nº 037/2022.
  -Extrato de Contrato 024/2022.
  -Extrato de Contrato 026/2022.
  -Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2022.
  -Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2022.
  -

  Nº certificação: 3GLUXAISA0TH47HNHMIIFA

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  23/03/2022 - Edição nº 1314

  Resumo: Aviso De Resultado Do Julgamento Do PE SRP Nº 003/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados a merenda escolar.
  -Aviso De Resultado Do Julgamento Do PE SRP Nº 008/2022 - Compra de extintor de incêndio; papel sulfite; enxoval natalidade e brinquedos de madeira (eucalipto).
  -

  Nº certificação: ZJLZPMJM+0SPO4OZZ5VP3G

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  22/03/2022 - Edição nº 1313

  Resumo: • Republicação - Decreto de Pessoal Nº 114 de 16 de março de 2022 - Nomeia Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e dá outras providências.

  Nº certificação: O3/JZD54I915ZM2V1GZ1PQ

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  21/03/2022 - Edição nº 1312

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 039/2022 - SL Roupas Profissionais Ltda
  -Extrato de Dispensa de Licitação 040/2022 - Telma Oliveira Queiroz
  -

  Nº certificação: DGWVQ/7MRWVA35SFR4K/1A

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  21/03/2022 - Edição nº 1311

  Resumo: Errata de Publicação matéria publicada no Diário Oficial - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP, no dia 16 de Março de 2022, Ano I, edição nº 1.303, referente ao Aviso de Licitação PE SRP Nº 009/2022
  -Errata de Publicação matéria publicada no Diário Oficial - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP, no dia 16 de Março de 2022, Ano I, edição nº 1.303, referente ao Aviso de Licitação PE SRP Nº 010/2022
  -

  Nº certificação: QLEJ+0BGMN0UP6EHH01ZCQ

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  18/03/2022 - Edição nº 1310

  Resumo: Termo de Autorização de Despesa Processo de Dispensa de Licitação 030/2022
  -Extrato de Dispensa de Licitação 030/2022
  -Termo de Autorização de Despesa Processo de Dispensa de Licitação 032/2022
  -Extrato de Dispensa de Licitação 032/2022
  -Termo de Autorização de Despesa Processo de Dispensa de Licitação 034/2022
  -Extrato de Dispensa de Licitação 034/2022
  -Termo de Autorização de Despesa Processo de Dispensa de Licitação 035/2022
  -Extrato de Dispensa de Licitação 035/2022
  -Edital de Publicação Prestação de Contas Anual Exercício 2021
  -Lista de Habilitados para Eleição das Representações da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, A ser realizada no dia 22 de Março de 2022
  -

  Nº certificação: HCVN3J05LF+DNZNZXTABVQ

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  18/03/2022 - Edição nº 1309

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 03 de 01 de fevereiro de 2022 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.488.300,00, um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos reais
  -• Decreto Nº 086 de 14 de março de 2022 - Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE a Reajustar suas Taxas e Tarifas a partir do mês de março de 2022 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: F+6KS2OKDTCBPR1HY5HK/A

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  17/03/2022 - Edição nº 1308

  Resumo: - Extrato de Publicação do Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Ref. ao Convite Nº 001/2022 - Objeto Aquisição de Bolsas e mochilas. (Mota & Sampaio Ltda).

  Nº certificação: Y3DTUTFZUNPGNM3QRZLBMW

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  17/03/2022 - Edição nº 1307

  Resumo: Edital De Chamamento Público Nº 001/2022.
  -Extrato De Contrato N° 020/2022 - Pregão Eletrônico N° 001/2022.
  -Extrato De Contrato N° 021/2022 - Pregão Eletrônico N° 001/2022.
  -Extrato De Contrato N° 022/2022 - Pregão Eletrônico N° 001/2022.
  -Notificação Atraso De Entrega De Mercadorias 0006/2022.
  -Ata De Registro De Preços Nº 002/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022.
  -Ata De Registro De Preços Nº 003/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022.
  -Ata De Registro De Preços Nº 005/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2022.
  -Ata De Registro De Preços Nº 001/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 001/2022.
  -Ata De Registro De Preços Nº 004/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 002/2022.
  -

  Nº certificação: IRDQ9Y1OKQMDZEY0ARMXRA

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  17/03/2022 - Edição nº 1306

  Resumo: • Termo Aditivo Nº 01/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato SAAE Nº. 06/21.

  Nº certificação: UGPOVX5EQU9ZAOEL0THCVW

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  17/03/2022 - Edição nº 1305

  Resumo: Decreto De Pessoal Nº 114 De 16 De Março De 2022.
  -Portaria Nº 076 De 01 De Março De 2022.
  -Portaria Nº 077 De 01 De Março De 2022.
  -Portaria Nº 078 De 01 De Março De 2022.
  -Portaria Nº 079 De 01 De Março De 2022.
  -Portaria Nº 080 De 01 De Março De 2022.
  -Portaria Nº 081 De 01 De Março De 2022.
  -Portaria Nº 082 De 01 De Março De 2022.
  -Portaria Nº 083 De 01 De Março De 2022.
  -Portaria Nº 084 De 01 De Março De 2022.
  -Portaria Nº 085 De 01 De Março De 2022.
  -Portaria Nº 086 De 01 De Março De 2022.
  -

  Nº certificação: O7A2IIDDAZBPKUQPZIT80Q

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  16/03/2022 - Edição nº 1304

  Resumo: • Lei N. 425 de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a fiscalização pelo sistema de controle interno no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Taperoá/BA, e dá outras providências.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação 036/2022 Processo Administrativo 0060/2022 - Contratada: Citymoveis Industria e Comercio de Moveis Ltda.
  -• Aviso de Dispensa de Licitação Nº 037/2022.
  -• Termo de Dispensa Nº 037/2022 Processo de Administrativo Nº 0061/2022 – Objeto: Compra de sementes (Feijão e Milho).
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  Nº certificação: GR8KJIBMPCGYSFYGLVH7UW

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  16/03/2022 - Edição nº 1303

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 009/2022 - Objeto: Aquisição de combustíveis, visando o atendimento das necessidades das secretarias desta municipalidade.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 010/2022 - Objeto: Aquisição de veículo tipo Pick-up, veículo tipo utilitário e motocicleta.
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  Nº certificação: B/T/UBJ+IMJJ4GIO+HTT1W

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  10/03/2022 - Edição nº 1302

  Resumo: • Aviso de Resultado do Julgamento do PP SRP Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 0045 - Objeto: Aquisição de camisas golas canoa e polo.
  -• Aviso de Resultado do Julgamento do PE Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 0044 - Objeto: Compra de produtos diversos (balança plataforma; balança antropométrica; equipamentos de proteção e segurança; materiais plásticos; equipamentos de sinalização e segurança; tenda sanfonada; tenda piramidal e rádio transceptor).
  -

  Nº certificação: C9UFIIJ6PJFLNGKOXTJHNQ

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  10/03/2022 - Edição nº 1301

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 104 de 09 de Março de 2022 - Nomeia Vice Diretora da Escola Antônio Balbino e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 105 de 09 de Março de 2022 - Nomeia Coordenadora Pedagógica do Núcleo I da Secretaria de Educação do Município e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 106 de 09 de Março de 2022 - Nomeia Coordenadora Pedagógica do Núcleo II da Secretaria de Educação do Município e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 107 de 09 de Março de 2022 - Nomeia Coordenadora Pedagógica do Núcleo V da Secretaria de Educação do Município e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 108 de 09 de Março de 2022 - Nomeia Coordenadora Pedagógica do Núcleo VI da Secretaria de Educação do Município e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 109 de 09 de Março de 2022 - Nomeia Coordenadora Pedagógica do Núcleo VIII da Secretaria de Educação do Município e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 110 de 09 de Março de 2022 - Nomeia Coordenadora do EMEF Manoel Pereira e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 111 de 09 de Março de 2022 - Nomeia Coordenadora da Escola Antônio Balbino e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 112 de 09 de Março de 2022 - Nomeia Diretora da Escola Antônio Balbino e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 113 de 09 de Março de 2022 - Nomeia Diretora do EMEF Manoel Pereira e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VB8JX9Z3YYTVZNMRAUCGBG

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  09/03/2022 - Edição nº 1300

  Resumo: Edital Nº. 01 de 8 de Março de 2022 - Edital de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM

  Nº certificação: AE/BPTWRS00AHHTLL2HC4A

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  08/03/2022 - Edição nº 1299

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Taperoá BA.

  Nº certificação: 8G4Z7TPNRRVGVK4MYCDLBQ

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  08/03/2022 - Edição nº 1298

  Resumo: • Decreto de Pessoal Nº 103 de 28 de fevereiro de 2022 - Exonera Assessor Técnico do Serviço Autônomo de Água e Esgotos SAAE e dá outras providências.

  Nº certificação: O5VD3A6YO8SAJQSYNIDSBA

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  08/03/2022 - Edição nº 1297

  Resumo: Extrato Processo De Compra De Bens E Serviços - Processo Nº: 11/2022 - Dispensa De Licitação 08/2022 – Objeto: 1.500 Luvas soldáveis 20 mm PVC, 500 Tês soldáveis 20 mm PVC, 100 Luvas soldáveis 75 mm PVC, 30 Baldes para construção e 03 Garrafas Térmicas de 5L.
  -Ratificação Nº. 11/2022 - Dispensa De Licitação 08/2022 – Processo Nº. 11/2022.
  -

  Nº certificação: ANX4K7QWFRAONJ2MTSMIPA

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  07/03/2022 - Edição nº 1296

  Resumo: • Aviso de Licitação - Convite nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de bolsas e mochilas.

  Nº certificação: NFTJLSXK+2YLXACTBG95BW

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  07/03/2022 - Edição nº 1295

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação nº 032/2022.
  -Termo de Dispensa nº 032/2022 - Processo de Administrativo nº 0054/2022.
  -Aviso de Dispensa de Licitação nº 034/2022.
  -Termo de Dispensa nº 034/2022 - Processo de Administrativo nº 0056/2022.
  -Aviso de Dispensa de Licitação nº 035/2022.
  -Termo de Dispensa nº 035/2022 - Processo de Administrativo nº 0057/2022.
  -

  Nº certificação: BKHLZPCANHAL3AU7X/1GQG

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  07/03/2022 - Edição nº 1294

  Resumo: Termo de Ratificação do Ato Processo de Dispensa nº 027/2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 027/2022.
  -Termo de Ratificação do Ato Processo de Dispensa nº 028/2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 028/2022.
  -Extrato de Contrato 017/2022 - Pregão Presencial SRP 002/2021 - Processo Administrativo 0154/2021.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022 - Pregão Presencial SRP nº 002/2021.
  -

  Nº certificação: JVHCLANG0ZKEVXZZHGOZKG

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  03/03/2022 - Edição nº 1293

  Resumo: • Decisão Esclarecimentos ao Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2022 - Objeto: Compra de Produtos Diversos (Balança Plataforma; Balança Antropométrica; Equipamentos de Proteção e Segurança; Materiais Plásticos; Equipamentos de Sinalização e Segurança; Tenda Sanfonada; Tenda Piramidal e Rádio Transceptor).

  Nº certificação: RLCABKUCRXHHG5D5E9868A

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  03/03/2022 - Edição nº 1292

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2022 – Objeto: Compra de extintor de incêndio; papel sulfite; enxoval natalidade e brinquedos de madeira (eucalipto), especificações constantes no edital.

  Nº certificação: BGHQYSDF880JULBJDVHIFW

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  02/03/2022 - Edição nº 1291

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação nº 06/22 - Processo nº 09/22
  -Ratificação da Dispensa de Licitação 07/2022 - Processo nº 10/22
  -Processo Administrativo de Compra de Bens e Serviços Nº: 009/2022 - Dispensa de Licitação 06/2022
  -Extrato Processo de Compra de Bens e Serviços Nº: 10/2022 - Dispensa de Licitação 07/2022
  -

  Nº certificação: XHSZ0MM3YVJTKNDD2TX+/W

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  02/03/2022 - Edição nº 1290

  Resumo: Termo de Ratificação de Ato de Inexigibilidade de Licitação 007/2022 - Juliette D de Souza
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação 007/2022 Contrato 016/2022 - Juliette D de Souza
  -
  -

  Nº certificação: YJRHK8OJL/NBJCCQD4RS0A

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 1289

  Resumo: Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2022 Processo Administrativo nº 0042/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento ininterrupto de gases medicinais, incluindo cessão em regime de comodato de cilindros e tanques.
  -Aviso de Revogação do PE SRP nº 006/2022 Processo Administrativo nº 0043/2022 - Compra de moveis de escritório, ar condicionado e eletrodoméstico.
  -Termo de Apostilamento nº 01/2022 Dispensa de Licitação nº 007/2022 - Leandra Vieira de Jesus Barbosa.
  -Termo de Apostilamento nº 02/2022 Dispensa de Licitação nº 006/2022 - Marcel Porto Ohashi Campos.
  -Termo de Apostilamento nº 03/2022 Dispensa de Licitação nº 022/2022 - LG Sonorização e Iluminação Ltda.
  -Termo de Apostilamento nº 04/2022 Dispensa de Licitação nº 025/2022 - Elenildo Santos Pinheiro Junior.
  -Termo de Apostilamento nº 05/2022 Dispensa de Licitação nº 013/2022 - Mota & Sampaio Ltda.
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  Nº certificação: 8Q9ORBRJ7NSME7/GERLOTG

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  25/02/2022 - Edição nº 1288

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal ( Consolidado) -3º Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: KVFDMIH0IKPS9HEKCP4QDQ

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  24/02/2022 - Edição nº 1287

  Resumo: • Aviso de Dispensa de Licitação nº 030/2022.
  -• Termo de Dispensa nº 030/2022 - Processo Administrativo nº 0050/2022 - Objeto: Compra de produtos para comunicação visual.
  -• Aviso de Dispensa de Licitação nº 031/2022.
  -• Termo de Dispensa nº 031/2022 - Processo Administrativo nº 0051/2022 - Objeto: Compra de produtos gráficos (impresso).
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  Nº certificação: DDSIKD00L7/JQSMM3PJMZG

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  24/02/2022 - Edição nº 1286

  Resumo: Decisão - Recurso Administrativo – Processo Administrativo Nº 01/2021.
  -Termo De Autorização De Despesa - Processo De Dispensa De Licitação Nº 023/2022 – Objeto: Compra de bolo, torta e salgado, valor R$ 49.740,00 (quarenta e nove mil, setecentos e quarenta reais), conforme documentos constantes do respectivo processo.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 023/2022 - Processo Administrativo Nº. 0037/2022 - Contratada: Neuma Martins Silva.
  -

  Nº certificação: 6U9/6TJI9RU3C1HA/LN4JA

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  24/02/2022 - Edição nº 1285

  Resumo: • Aviso de Resultado do Julgamento do PE Nº 004/2022 - Compra de peixe (corvina) visando a distribuição gratuita através da secretaria municipal de assistência social na semana santa, para o atendimento às famílias carentes e em situação de pobreza.

  Nº certificação: IDANN0DIQNUOHV/14X2B1W

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  23/02/2022 - Edição nº 1284

  Resumo: • Resolução n° 10 de 28 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre aprovação de reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência social - FEAS e pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, exercício 2021.

  Nº certificação: XGTUQVDAKAGANEYT12H1FA

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  23/02/2022 - Edição nº 1283

  Resumo: • Decreto nº 085/2022 de 23 de fevereiro de 2022 - Decreta Ponto Facultativo o dia 28 de fevereiro e 1º de março de 2022, em virtude do carnaval, e dá outras providências.

  Nº certificação: PKIVW47FHT7DOBDDACGGDA

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  23/02/2022 - Edição nº 1282

  Resumo: Decreto Financeiro Nº. 01 De 03 De Janeiro De 2022 – Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.228,700,00 ( Dois Milhões, Duzentos e Vinte E Oito Mil, setecentos Reais ).
  -Decreto Financeiro Nº. 02 De 03 De Janeiro De 2022 – Altera Quadro de Despesas QDD, no Valor De R$ 836.600,00 (Oitocentos e Trinta E Seis Mi, Seiscentos Reais).
  -

  Nº certificação: 6L/REVID25UPMIQ895GSFA

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  22/02/2022 - Edição nº 1281

  Resumo: • Aviso de Resultado do Julgamento do PE Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 0017 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a secretaria municipal de saúde, conforme emenda parlamentar, proposta Nº 11959.7760001/21-001.
  -• Aviso de Resultado do Julgamento do PE SRP Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 0018 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2022 - Objeto: Aquisição de mobiliário escolar.
  -• Aviso de Resultado do Julgamento do PP SRP Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 0020 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002/2022 - Objeto: Aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município pela secretaria de assistência social.
  -

  Nº certificação: +Q5RHPIZGPCRD36GO4KZCW

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  16/02/2022 - Edição nº 1280

  Resumo: Termo de Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação Processo de Dispensa Nº 024/2022 – Objeto: Locação de Imóvel na Rua Oscar Pinheiro, 414 - Centro, nesta cidade para o funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - SEMADE - e instalação da Ceasa Municipal e Restaurante Subsidiado para os Agricultores Familiares.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 024/2022 Contrato Nº 012/2022 - Locador: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Taperoá.
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  Nº certificação: 57B5OU8KKWUA3/NLTA+XBG

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  15/02/2022 - Edição nº 1279

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação n. 026/2022 - Processo Administrativo n. 0046/2022 - Objeto: Compra de Passagens Aéreas. Contratado: Maria Fernanda de Melo Almeida Souza

  Nº certificação: WXBRWXRUTPZAN1LMMEIREW

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  15/02/2022 - Edição nº 1278

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 003/2022.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2022.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2022.
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  Nº certificação: DSQNUF+KAPN1DCZ/FPW/BA

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  14/02/2022 - Edição nº 1277

  Resumo: - Termo de Ratificação de Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo de Inexigibilidade nº 006/2022 - Favor da Fundacem – Fundação Cesar Montes.
  -- Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022 Contrato nº 014/2022 - Contratada: Fundacem – Fundação Cesar Montes.
  -- Termo de Autorização de Despesa Processo de Dispensa de Licitação nº 006/2022 - Empresa Marcel Porto Ohashi Campos.
  -- Termo de Autorização de Despesa Processo de Dispensa de Licitação nº 007/2022 - Empresa Leandra Vieira de Jesus Barbosa.
  -- Termo de Autorização de Despesa Processo de Dispensa de Licitação nº 013/2022 - favor da Empresa Mota & Sampaio Ltda – Me.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação 006/2022 Processo Administrativo 009/2022.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação 007/2022 Processo Administrativo 0010/2022.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação 0013 /2022 Processo Administrativo 0023/2022.
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  Nº certificação: OHGPGNAPBVIFKY6OKQDAVW

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  14/02/2022 - Edição nº 1276

  Resumo: • Decreto Nº 084/2021 de 10 de fevereiro de 2022 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

  Nº certificação: AWZSNTEK5BNCXVYL4/5MLG

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  11/02/2022 - Edição nº 1275

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 025/2022 - Elenildo Santos Pinheiro Junior

  Nº certificação: JPQ90NN75KWAINJ1HGWHIA

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  11/02/2022 - Edição nº 1274

  Resumo: • Resolução N° 09/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeiro do cofinanciamento Federal no exercício de 2020.

  Nº certificação: AGVUFTKNKRZ5WMJ3NN4+9A

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  10/02/2022 - Edição nº 1273

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 021/2022 - Processo Administrativo Nº 0035/2022 - Ana Nilza Mendes Brito.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 022/2022 - Processo Administrativo Nº 0036/2022 - LG Sonorização e Iluminação LTDA.
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  Nº certificação: NNFN3KG+GUTAY9ALWALQWG

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  10/02/2022 - Edição nº 1272

  Resumo: Portaria Nº 074 De 10 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a concessão de Mudança de Nível a servidora da Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria Nº 075 De 01 De Fevereirode 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: O0JGD8PIGDTTIEHZTLEROW

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  09/02/2022 - Edição nº 1271

  Resumo: • Republicação com correção - Edital de Publicação 001/2022 - Audiência Pública 3º Quadrimestre – Exercício 2021.

  Nº certificação: ERRFJD6AGPPILJ1GL0ASNW

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  09/02/2022 - Edição nº 1270

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação 023/2022 - Objeto: Comprar bolo, torta e salgado
  -Termo de Dispensa 023/2022 - Objeto: Compra bolo, torta e salgado
  -Notificação Atraso de Entrega de Mercadorias 0005/2022 - Tome Rosa dos Santos
  -Notificação Atraso de Entrega de Mercadorias 0004/2022 - Tome Rosa dos Santos
  -

  Nº certificação: RLW2NVAPGTFDXCHZMZVCRG

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  09/02/2022 - Edição nº 1269

  Resumo: • Edital de Publicação 001/2022 - Audiência pública 3º Quadrimestre – Exercício 2022.

  Nº certificação: WZMGOAEMA4LIGL/Y7ENI+A

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  08/02/2022 - Edição nº 1268

  Resumo: Extrato 20º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 076/2016
  -Extrato 5º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 162/2017
  -Extrato 5º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 188/2019
  -

  Nº certificação: 98LCA8SHKVHMIEZOG5G29A

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  04/02/2022 - Edição nº 1267

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Objeto: Compra de peixe (corvina) visando a distribuição gratuita através da Secretaria Municipal de Assistência Social na Semana Santa, para o atendimento às famílias carentes e em situação de pobreza.
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  Nº certificação: CJRG6EOEWKBMGKB+C3V+MG

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  02/02/2022 - Edição nº 1266

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial SRP 001/2022
  -Homologação Pregão Presencial SRP 001/2022
  -

  Nº certificação: ZLJPMHXPMPWVZM1VUG91HA

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  02/02/2022 - Edição nº 1265

  Resumo: Termo de Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação nº 017/2022 - Edelvito do Rosário Bomfim.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 017/2022 Contrato nº 010/2022 - Edelvito do Rosário Bomfim.
  -Termo de Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação nº 018/2022 - João Batista Serafim.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 018/2022 Contrato nº 011/2022 - João Batista Serafim.
  -Extrato de Dispensa de Licitação 019/2022 - Edimilson dos Santos de Jesus.
  -Extrato de Dispensa de Licitação 020/2022 - Luis Paulo Santos Barreto.
  -Termo de Ratificação de Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 - John Alex de Aragão Bezerra.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2022 Contrato nº 008/2022 - John Alex de Aragão Bezerra.
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  Nº certificação: S6SSXWBHIVZNMPVAXBSWJG

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  02/02/2022 - Edição nº 1264

  Resumo:
  -Decreto Municipal nº 083 de 01 de Fevereiro de 2022 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
  -

  Nº certificação: LO20ELGALRCWJRXYQZCJNQ

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  01/02/2022 - Edição nº 1263

  Resumo: • Portaria nº 016 de 01 de fevereiro de 2022 - Revoga os atos que estabeleceram o calendário escolar e o protocolo pedagógico e de biosegurança para retorno as aulas presencias ano letivo 2022.

  Nº certificação: YEWDXFYH5BFZUHRBTURZ1Q

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  01/02/2022 - Edição nº 1262

  Resumo: Extrato de 2º Termo Aditivo - Valor ao Contrato 029/2021
  -Extrato de 2º Termo Aditivo - Valor ao Contrato 093/2021
  -Ata de Registro de Preços 018/2021 Pregão Presencial SRP 009/2021
  -Ata de Registro de Preços 019/2021 Pregão Presencial SRP 009/2021
  -Ata de Registro de Preços 001/2022 Pregão Presencial SRP 010/2021
  -

  Nº certificação: HRMCA4AGLHITCFQ+WBT5EA

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  01/02/2022 - Edição nº 1261

  Resumo: Aviso de Resultado do Julgamento do PP SRP Nº 001/2022 - Objeto: Contratação dos Serviços Continuado de Manutenção Preventiva e Corretiva (Mecânica Geral e o Fornecimento de Peças Novas Genuínas ou Originais, Pneus e Assessórios).
  -Notificação Atraso de Entrega de Mercadorias 0003/2022.
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  Nº certificação: UAXSFWJT8FRKVVQUJ4BLIG

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  01/02/2022 - Edição nº 1260

  Resumo: Portaria Nº 02 De 27 De Janeiro De 2022 - Estabelece a data para realização da Jornada Pedagógica 2022 e início do Calendário Escolar do ano letivo de 2022.
  -Portaria Nº 02 De 01 De Fevereiro De 2022 - Publica o Protocolo Pedagógico e de Biossegurança para retorno às Aulas no Ano Letivo de 2022 Sistema Presencial, constituído pelo Comitê Municipal Intersetorial de Governança.
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  Nº certificação: XWLT4NGRYCXBYCIL8D575G

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 1259

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação 08/2022 - Elias Crispim dos Santos Eireli
  -Processo Administrativo de Compra de Bens e Serviços 008/2022 Dispensa de Licitação 05/2022 - Elias Crispim dos Santos Eireli
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  -

  Nº certificação: 7M1+ADP4ODCFTNNMGR5A4G

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  31/01/2022 - Edição nº 1258

  Resumo:
  -Decreto nº 083/2022 de 31 de Janeiro de 2022 - Prorroga o cancelamento das festividades populares realizadas e organizadas pela prefeitura do município em comemoração ao dia do padroeiro e da cidade município de Taperoá – Bahia e da ouras providências.
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  Nº certificação: DBN5B8UDSFLREQ+3LYLGCG

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  28/01/2022 - Edição nº 1257

  Resumo: • Termo De Ratificação De Ato De Dispensa De Licitação Nº 016/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas (tratores e afins), sem operador/motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, que incidam direta ou indiretamente para execução de serviços de recuperação de ruas atingidas pelas chuvas intensas (Codificação COBRADE 1.3.2.1.4 – Tempestade Local/Convectiva) – conforme IN/MDR Nº 36/2020), com fundamento no Artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93, conforme documentos constantes do respectivo processo.
  -• Extrato De Dispensa De Licitação Nº 016/2022 - Contrato Nº 009/2022 - Contratada: Nogueira Neves Empreendimentos Ltda.
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  Nº certificação: S+NX66JVZXJNFS3WAKOYVQ

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  28/01/2022 - Edição nº 1256

  Resumo: • Decreto Nº 082/2022, de 28 de Janeiro de 2022 - Dá Publicidade aos Feriados Municipais do Ano de 2022 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: RTONZONOTVP82AZ/TG6AKQ

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  27/01/2022 - Edição nº 1255

  Resumo: • Decisão - Recurso Administrativo - Pregão Presencial SRP nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 0001/2022 - Centro Automotivo Guedes Grimaldi Eireli

  Nº certificação: ZVZ9RA+YK1FYWYAYG4VHHQ

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  26/01/2022 - Edição nº 1254

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
  -
  -

  Nº certificação: YRUGP4BSKBKBMGXQAEZ1PA

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  26/01/2022 - Edição nº 1253

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação n. 015/2022 - Processo Administrativo n. 0025/2022 - Objeto: compra de aparelhos de ar condicionado destinados a secretaria municipal de saúde. Contratada: Alan Pedro Ramos Vasconcelos.

  Nº certificação: SI+TYF+BX+CMA+XHMV1HVW

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  25/01/2022 - Edição nº 1252

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação 014/2022 Processo Administrativo 0024/2022 - Paulina Costa dos Santos Carvalho.

  Nº certificação: YT/XRXVOMJVKUV1EJGC6UG

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  25/01/2022 - Edição nº 1251

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Proposta Nº 11959.7760001/21-001 - Aquisição de equipamentos destinados a secretaria municipal de saúde, conforme emenda parlamentar
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 - Aquisição de mobiliário escolar, especificações constantes no edital
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados a merenda escolar, especificações constantes no edital.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 002/2022 - Aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município através da secretaria de assistência social, especificações constantes no edital.
  -

  Nº certificação: JK164J5XDEPWE33MOY9BUG

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  24/01/2022 - Edição nº 1250

  Resumo: Aviso de Resultado do Julgamento do PP SRP Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 0220 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das secretarias.
  -Adjudicação e Homologação – Processo Administrativo Nº 0220/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 009/2021 - Valcir Cesar Farias de Souza.
  -

  Nº certificação: ZCOG2J7ODSVYQYH8TV387Q

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  24/01/2022 - Edição nº 1249

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 012/2022 Processo Administrativo 0022/2022 - Tony Sobreira Gomes da Costas.
  -Aviso de Dispensa de Licitação nº 013/2022 - Comprar bolsa (mochila), destinadas aos profissionais da educação na jornada pedagógica 2022.
  -Termo de Dispensa nº 013/2022 Processo de Administrativo nº 0023/2022 - Compra de bolsa (mochila), destinadas aos profissionais da educação na jornada pedagógica 2022.
  -

  Nº certificação: GXHHQVJZ20YBCNRYEHVE5A

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  21/01/2022 - Edição nº 1248

  Resumo: Termo de Ratificação de Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022. Empresa Victor Hiroshi Sakaki Souza Eireli,
  -Extrato de Contrato nº 007/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022. Empresa Victor Hiroshi Sakaki Souza Eireli.
  -

  Nº certificação: XGWGGVRYMRGQ3Q7IIUDJPG

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  21/01/2022 - Edição nº 1247

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 102 de 21 de Janeiro de 2022 - Exonera a Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.

  Nº certificação: X8G+PNRAMYLCRDQQKNNRAG

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  21/01/2022 - Edição nº 1246

  Resumo: Decreto Financeiro nº 22 de 01 de Dezembro 2021 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.294.746,20 Quatro milhões, duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais vinte centavos.
  -Decreto Financeiro nº 23 de 01 de Dezembro 2021 - Abre crédito suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 500.000,00 Quinhentos mil reais.
  -Decreto Financeiro nº 25 de 17 de Dezembro 2021 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 9.000,00 Nove mil reais.
  -

  Nº certificação: GJJLUJOCULHQUYNL2MBNRG

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  21/01/2022 - Edição nº 1245

  Resumo: Republicação Com Correção do Decreto de Pessoal Nº 101 de 18 de Janeiro de 2022 - Designa Servidor Para o Cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária do Município de Taperoá – BA e dá Outras Providências
  -Portaria Nº 04/2022 - Designar o Servidor Edino Bras Pimentel Boa Morte, Para Responder Interinamente Pelo Controle Interno do SAAE.
  -

  Nº certificação: 1LQNIBEBGYOXINLBFY0ARQ

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  20/01/2022 - Edição nº 1244

  Resumo: Decreto Nº 080 de 18 de janeiro de 2022
  -Decreto Nº 081/2022 de 18 de janeiro de 2022
  -Decreto de Pessoal Nº 101 de 18 de janeiro de 2022
  -

  Nº certificação: /VD17LVXANPXZKI+1XWGWQ

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  20/01/2022 - Edição nº 1243

  Resumo: Termo de Apostilamento 01/2022 ao Contrato 07/2021 - CWC Sistema de Informação Ltda
  -Termo de Apostilamento 02/2022 ao Contrato 08/2021 - J D Serviços de Informática Ltda
  -Termo de Apostilamento 03/2022 ao Contrato 08/2020 - Inovação Computação Móvel Ltda
  -

  Nº certificação: +17ICIBJFCBC+JN0HE5RWQ

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  18/01/2022 - Edição nº 1242

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 010/2022 Carta-Contrato 001/2022
  -Termo de Ratificação de Ato de Inexigibilidade de Licitação 001/2022
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação 001/2022 Contrato 001/2022
  -Termo de Ratificação de Ato de Inexigibilidade de Licitação 002/2022
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação 002/2022 Contrato 002/2022
  -Termo de Ratificação de Ato de Inexigibilidade de Licitação 003/2022
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação 003/2022 Contrato 003/2022
  -Notificação Atraso de Entrega de Mercadorias 0002/2022
  -

  Nº certificação: BDASDBQPC299RSJBUJ0DBA

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  18/01/2022 - Edição nº 1241

  Resumo: • Edital Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratação de empresa para futura e eventual contratação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva (mecânica geral e o fornecimento de peças novas genuínas ou originais, pneus e acessórios.
  -• Resposta à Impugnação ao Edital - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 0001/2022 - Constantino Pneus Eireli
  -

  Nº certificação: XSCJSBI4DTMEPL6WCPIXFQ

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  17/01/2022 - Edição nº 1240

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 0012/2022 - Remo Comercio Varejista de Coletores LTDA.

  Nº certificação: YLOITND0PSJBT6R19UPSSA

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  14/01/2022 - Edição nº 1239

  Resumo: Extrato De Aquisição - Dispensa De Licitação N° 003/2022.
  -Aviso De Dispensa De Licitação Nº 004/2022.
  -Termo De Dispensa De Licitação Nº 004/2022.
  -Aviso De Dispensa De Licitação Nº 005/2022.
  -Termo De Dispensa De Licitação Nº 005/2022.
  -Aviso De Dispensa De Licitação Nº 006/2022.
  -Termo De Dispensa De Licitação Nº 006/2022.
  -Aviso De Dispensa De Licitação Nº 007/2022.
  -Termo De Dispensa De Licitação Nº 007/2022.
  -

  Nº certificação: TCBYZHPGCIIL0VIXRRRTVW

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  14/01/2022 - Edição nº 1238

  Resumo: Atos Oficiais – SAAE.

  Nº certificação: EFIKKE4MEJS7Q6TV35HAIW

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  13/01/2022 - Edição nº 1237

  Resumo: Aviso De Convocação- Pregão Presencial SRP Nº 009/2021 – Empresa: Tomaz De Altino & Cia Ltda.

  Nº certificação: PESOCEMXLIC8DA8KT1MEDG

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  12/01/2022 - Edição nº 1236

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 0220/2021 - Tomaz de Altino & Cia Ltda.
  -• Homologação Pregão Presencial SRP Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 0220/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das secretarias.
  -• Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 0249/2021 - Taperoá Litoral Comercial de gás Ltda.
  -• Homologação Pregão Presencial SRP Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 0249/2021 – Objeto: Fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de 13 KG.
  -

  Nº certificação: 3BYV+6NOMLZ2+B4NPYIWPQ

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  12/01/2022 - Edição nº 1235

  Resumo: Portaria Nº 073 de 10 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Mudança de Nível a servidora da Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria Nº 074 de 10 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Mudança de Nível a servidora da Secretaria Municipal de Educação.
  -

  Nº certificação: J9ASMCVI6IC0I1KDI+0SUA

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  10/01/2022 - Edição nº 1234

  Resumo: • Aviso de Resultado do Julgamento Do PP SRP Nº 010/2021 - Processo Administrativo nº 0249 - Fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de 13 kg.
  -• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021 - Prazo - Dispensa de Licitação nº 020/2021 - Prazo contratual
  -
  -

  Nº certificação: IVMJBFAJHUXTQQNCYHHJZW

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  07/01/2022 - Edição nº 1233

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 001/2022 - Objeto: Registro de Preços para Eventual: Contratação dos Serviços Continuado de Manutenção Preventiva e Corretiva (Mecânica Geral e o Fornecimento de Peças Novas Genuínas Ou Originais, Pneus e Assessórios).

  Nº certificação: HYUYQZG51ID3VQBMFWWK5G

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  05/01/2022 - Edição nº 1232

  Resumo: Extratos de Termos Aditivos de Prazos da Prefeitura Municipal de Taperoá BA.

  Nº certificação: D01KXKZBSZUQMBJSGQJ7XQ

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  05/01/2022 - Edição nº 1231

  Resumo: • Notificação do Atraso de Entrega de Mercadorias Representante Legal Perante o Pregão Eletrônico SRP n° 011/2021. Empresa: MEDISIL Comercial Farmacêutica, Hospitalar, de Higiene e Transportes Ltda

  Nº certificação: JEG4NYTM+FYBI+EM1DB09Q

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  05/01/2022 - Edição nº 1230

  Resumo: Portaria Nº. 01/2022 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água Esgoto de Taperoá, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 02/2022 - Designa o pregoeiro e membros da equipe de apoio e da outras providências.
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  Nº certificação: YP//CTMWZPBMVLG8Y5ACQG

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  04/01/2022 - Edição nº 1229

  Resumo: Termo de Autorização de Despesa Processo de Dispensa de Licitação 176/2021 - Claudia Francisca dos Santos Confecções Ltda
  -Termo de Autorização de Despesa Processo de Dispensa de Licitação 178/2021 - Jussivaldo Silva Santos
  -Extrato de Aquisição Dispensa de Licitação 176/2021 - Claudia Francisca dos Santos Confecções Ltda
  -Extrato de Aquisição Dispensa de Licitação 178/2021 - Jussivaldo Silva Santos
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  Nº certificação: EG3WWQK4IO7MKXA4NDRVFQ

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