Quando os documentos são enviados para compor o diário oficial, eles passam por várias etapas de preparação, incluindo diagramação,
formatação e revisão, antes de serem publicados.
Esse processo resulta na criação de um novo arquivo digital.Devido à natureza desse processo, as assinaturas digitais dos documentos originais
não são transferidas para o arquivo final do diário.
Isso acontece porque a assinatura digital é um método de segurança que confirma a autenticidade e integridade de um documento específico,
e ela é projetada para funcionar somente com o arquivo ao qual foi originalmente aplicada.
Reconhecendo a importância de garantir a transparência e a segurança dos documentos originais, implementamos uma nova funcionalidade em nosso sistema.
Agora, você pode acessar e baixar os documentos originais que foram assinados pelas autoridades competentes.
Esta ferramenta permite que você verifique a autenticidade e a integridade dos documentos de maneira rápida e fácil.
| Nome do arquivo | Cadastro | Arquivo |
|---|---|---|
| 1Lei nº 457 - Dispõe sobre a fixação da data do aniversário de emancipação política da cidade de Taperoá-BA.doc | 29/05/2024 11:18:23 | Download |
| 2Lei nº 458 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI.doc | 29/05/2024 11:18:23 | Download |
| 3Lei nº 459 - Considera-se de Utilidade Pública a CHEGANÇA e dá outras providências..doc | 29/05/2024 11:18:23 | Download |
| 4Lei nº 460 - Dispõe sobre revisão da remuneração dos servidores da Câmara.doc | 29/05/2024 11:18:23 | Download |
| 111 - Autorização da Autoridade Competente.docx | 29/05/2024 14:40:12 | Download |
| 214 - Extrato de Contrato.docx | 29/05/2024 14:40:12 | Download |
| 311 - Autorização da Autoridade Competente.docx | 29/05/2024 14:40:12 | Download |
| 414 - Extrato de Contrato.docx | 29/05/2024 14:40:12 | Download |
| 509 - Autorização da Autoridade Competente.docx | 29/05/2024 14:40:12 | Download |
| 611 - Extrato de Contrato.docx | 29/05/2024 14:40:12 | Download |
| 711 - Autorização da Autoridade Competente.docx | 29/05/2024 14:40:12 | Download |
| 814 - Extrato de Contrato.docx | 29/05/2024 14:40:12 | Download |
| 911 - Autorização da Autoridade Competente.docx | 29/05/2024 14:40:12 | Download |
| 1014 - Extrato de Contrato.docx | 29/05/2024 14:40:12 | Download |
| 1111 - Autorização da Autoridade Competente.docx | 29/05/2024 14:40:12 | Download |
| 1214 - Extrato de Contrato.docx | 29/05/2024 14:40:12 | Download |
| 1311 - Autorização da Autoridade Competente.docx | 29/05/2024 14:40:12 | Download |
| 1414 - Extrato de Contrato.docx | 29/05/2024 14:40:12 | Download |
| 1511 - Autorização da Autoridade Competente.docx | 29/05/2024 14:40:12 | Download |
| 1614 - Extrato de Contrato.docx | 29/05/2024 14:40:12 | Download |
| 1711 - Autorização da Autoridade Competente.docx | 29/05/2024 14:40:12 | Download |
| 1814 - Extrato de Contrato.docx | 29/05/2024 14:40:12 | Download |
| 1911 - Autorização da Autoridade Competente.docx | 29/05/2024 14:40:12 | Download |
| 2014 - Extrato de Contrato.docx | 29/05/2024 14:40:12 | Download |
| 1Homologação de Dispensa com disputa20240527_10412971.pdf | 29/05/2024 17:07:14 | Download |
| 2Aviso de resultado de Dispensa com disputa20240527_10391637.pdf | 29/05/2024 17:07:14 | Download |
| 3PORTARIA 06_2024 _Licença Prêmio.pdf | 29/05/2024 17:07:14 | Download |
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