1891

Prefeitura Municipal de Taperoá

Pular para o conteúdo

Legislação Municipal

Legislação Municipal

Foram encontrados 14 resultados

  • Leis (14)

    Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 417/2021 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Taperoá –... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 416/2021 “Estabelece valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais objet... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 415/2021 “Cria a Lei Paul Singer – Marco Regulatório Municipal da Economia So... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 414/2021 “Dispõe sobre a vedação para os cargos em comissão de livre nomeação... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 413/2021 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicament... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 412/2021 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude – COMJUVE... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 411/2021 “Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 409/2021 “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Fa... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 408/2021 “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamen... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 407/2021 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal e Parcelamento de débitos... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 406/2021 “Reconhece as atividades prestadas pelos templos de qualquer culto c... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 405/2021 “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiro... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 404/2021 “Dispõe sobre o regime especial de contratação por tempo determinado ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 403/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênios, Contratos e T... Detalhes