SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Taperoá

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03/10/2024	2219	ERRATA DE PUBLICAÇÃO.	Download	Detalhes
02/10/2024	2218	EXTRATO DE CONTRATO 110/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0141/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024. -EXTRATO DE CONTRATO 111/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0142/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024. -	Download	Detalhes
02/10/2024	2217	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0191/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 086/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0192/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 087/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0193/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 088/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO 0181/2024 INEXIGIBILIDADE 087/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2024 -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 -	Download	Detalhes
02/10/2024	2216	ATOS OFICIAIS - SAAE	Download	Detalhes
02/10/2024	2215	AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.	Download	Detalhes
01/10/2024	2214	DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 1 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
01/10/2024	2213	RATIFICAÇÃO N° 24/2024 DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO N° 40/24. -TERMO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/24.	Download	Detalhes
27/09/2024	2212	NOTA EXPLICATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ. -RREO 4° BIMESTRE DE 2024. -RGF 2° QUADRIMESTRE. - -	Download	Detalhes
27/09/2024	2211	DECRETO Nº 168/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
26/09/2024	2210	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 093/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 094/2024	Download	Detalhes
26/09/2024	2209	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024. -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SAAETAP Nº 02/2024 -	Download	Detalhes
24/09/2024	2208	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 085/2024.	Download	Detalhes
23/09/2024	2207	DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 1 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
23/09/2024	2206	ATA DE ELEIÇÃO E POSSE PARA PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DE TAPEROÁ/BAHIA. -EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES/CAE - PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE.	Download	Detalhes
23/09/2024	2205	EDITAL DE PUBLICAÇÃO 005/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE – EXERCÍCIO 2024.	Download	Detalhes
21/09/2024	2204	RATIFICAÇÃO Nº 25/2024- PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. -RATIFICAÇÃO Nº 26/2024- PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SAAE Nº 07/2021. -Resumo do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SAAE Nº 08/2021. -	Download	Detalhes
19/09/2024	2203	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 091/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0185/2024 - CONTRATO 106/2024. -	Download	Detalhes
18/09/2024	2202	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 085/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0188/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO 0182/2024 INEXIGIBILIDADE 088/2024 CONTRATO 103/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO 0183/2024 INEXIGIBILIDADE 089/2024 CONTRATO 104/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO 0184/2024 INEXIGIBILIDADE 090/2024 CONTRATO 105/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO 0187/2024 INEXIGIBILIDADE 092/2024 CONTRATO 107/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0186/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 084/2024 . -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2024. -	Download	Detalhes
18/09/2024	2201	DECRETO Nº 167/2024 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
13/09/2024	2200	AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE SRP Nº 032/2023.	Download	Detalhes
12/09/2024	2199	RESUMO DE CONTRATO Nº 07/2024. -RESUMO DE CONTRATO Nº 08/2024.	Download	Detalhes
11/09/2024	2198	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2024	Download	Detalhes
10/09/2024	2197	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2024 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 083/2024	Download	Detalhes
10/09/2024	2196	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0142/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0142/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
10/09/2024	2195	HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 CREDENCIAMENTO SAAETAP 02/2024. -TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 CREDENCIAMENTO SAAETAP 02/2024. -	Download	Detalhes
06/09/2024	2194	Atos Oficiais - SAAE.	Download	Detalhes
06/09/2024	2193	TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 114/2022 -EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023. -	Download	Detalhes
05/09/2024	2192	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SAAETAP Nº 02/2024. -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA CE Nº 002/2024.	Download	Detalhes
04/09/2024	2191	AVISO DE DECISÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) N° 002/2024.	Download	Detalhes
04/09/2024	2190	RECOMENDAÇÃO Nº 01/2024. -DECRETO Nº 166/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
04/09/2024	2189	LEI Nº 463, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
03/09/2024	2188	RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO N° 36/24.	Download	Detalhes
03/09/2024	2187	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2024.	Download	Detalhes
02/09/2024	2186	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 082/2024.	Download	Detalhes
29/08/2024	2185	EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 072/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2024.	Download	Detalhes
29/08/2024	2184	PORTARIA N° 07/2024.	Download	Detalhes
28/08/2024	2183	DECRETO Nº 165 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
28/08/2024	2182	RESUMO DE CONTRATO Nº 06/2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	2181	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 084/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 085/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 086/2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	2180	TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 010/22. -TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 060/22. -TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 064/22. -TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 065/22. -TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 082/21. -TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 092/21. -	Download	Detalhes
23/08/2024	2179	RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE D ELICITAÇÃO Nº. 23/2024. -EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE D ELICITAÇÃO Nº. 23/2024.	Download	Detalhes
23/08/2024	2178	HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO SAAETAP 01/2024. -TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO SAAETAP 01/2024.	Download	Detalhes
21/08/2024	2177	REPUBLICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2024. -REPUBLICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 075/2024.	Download	Detalhes
21/08/2024	2176	DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 1 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO CRÉDITO ESPECIAL Nº 15/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
21/08/2024	2175	PORTARIA Nº 059 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
20/08/2024	2174	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.	Download	Detalhes
20/08/2024	2173	ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO SAAE - EXERCÍCIO DE 2024 2ª ALTERAÇÃO. -TERMO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/24. -RESUMO DE CONTRATO Nº 05/2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	2172	RATIFICAÇÃO N° 22/2024 DE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22/2024. -EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS PROCESSO N° 33/2024.	Download	Detalhes
14/08/2024	2171	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ/BA.	Download	Detalhes
14/08/2024	2170	EDITAL DE CREDENCIAMENTO SAAE TAP 02/2024. -	Download	Detalhes
13/08/2024	2169	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 075/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 076/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 077/2024.	Download	Detalhes
13/08/2024	2168	DECRETO Nº 164/2024 DE 09 AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Taperoá o dia 16 de agosto 2024 e dá outras providências.	Download	Detalhes
09/08/2024	2167	TORNAR SEM EFEITO EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2024. -TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 14/2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	2166	1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023.	Download	Detalhes
09/08/2024	2165	CHAMAMENTO PUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 14/2024. -EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS PROCESSO N° 26/2024.	Download	Detalhes
07/08/2024	2164	HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA N° 18/2024. -AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA COM DISPUTA 18/2024. -AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA COM DISPUTA 16/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA N° 16/2024.	Download	Detalhes
07/08/2024	2163	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.	Download	Detalhes
02/08/2024	2162	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 077/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 078/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 079/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 080/2024.	Download	Detalhes
01/08/2024	2161	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 075/2024. - -	Download	Detalhes
30/07/2024	2160	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
29/07/2024	2159	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 070/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 071/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 073/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 074/2024.	Download	Detalhes
26/07/2024	2158	DECRETO Nº 163/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
25/07/2024	2157	AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 18/2024.	Download	Detalhes
24/07/2024	2156	AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA SAAETAP 13/2024 COM DISPUTA FRACASSADA.	Download	Detalhes
24/07/2024	2155	AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. -AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. -PORTARIA Nº 058 DE 19 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
23/07/2024	2154	AVISO DE CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO SAAETAP 90001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO EM REFERENCIA, (TUBOS E CONEXÕES EM PVC), QUE COMPÕEM O LOTE 03. -AVISO DE CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO SAAETAP 90001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO EM REFERENCIA, (FERRAMENTAS E EPIS) QUE COMPÕEM O LOTE 01. -ERRATA DE EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇO. -EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS PROCESSO Nº: 27/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 15/2024. -RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO N° 28/24. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 15/2024.	Download	Detalhes
22/07/2024	2153	AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024.	Download	Detalhes
22/07/2024	2152	IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024. -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103/2024. -	Download	Detalhes
22/07/2024	2151	DECRETO FINANCEIRO Nº. 10, DE 3 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
20/07/2024	2150	ATOS OFICIAIS - SAAE	Download	Detalhes
19/07/2024	2149	DECRETO Nº 162/2024 DE 19 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre alteração no Decreto nº 161 de 12 de julho 2024 e o Regimento Interno da 1ª Reunião Ampliada de Gestão de Trabalho e da Educação na Saúde de Taperoá mudando a data da convocação e dá outras providências.	Download	Detalhes
18/07/2024	2148	AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 16/2024. - - - - - -	Download	Detalhes
17/07/2024	2147	TERMO DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SAAETAP 90001/2024 - SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. -TERMO DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SAAETAP 90001/2024 - FR CONEXÕES LTDA. - -	Download	Detalhes
16/07/2024	2146	TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 022/2024	Download	Detalhes
15/07/2024	2145	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 074/2024. - -	Download	Detalhes
15/07/2024	2144	4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021	Download	Detalhes
12/07/2024	2143	DECRETO N° 161, DE 12 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
12/07/2024	2142	I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, ETAPA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL, E 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL.	Download	Detalhes
12/07/2024	2141	TERMO DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SAAETAP 90001/2024 - EMPRESA FR CONEXÕES LTDA. -TERMO DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SAAETAP 90001/2024 - SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. -	Download	Detalhes
11/07/2024	2140	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 060/2024. - -	Download	Detalhes
11/07/2024	2139	ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICAR INFORMAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICAR INFORMAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.	Download	Detalhes
11/07/2024	2138	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR). -DECRETO DE PESSOAL Nº 164 DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE PESSOAL Nº 165 DE 01 DE JULHO DE 2024. -EDITAL 005/2024.	Download	Detalhes
11/07/2024	2137	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024. - -	Download	Detalhes
11/07/2024	2136	DECRETO Nº 160/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024. - - - - -	Download	Detalhes
10/07/2024	2135	ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2022. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2022. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ/BA.	Download	Detalhes
09/07/2024	2134	AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. - -	Download	Detalhes
09/07/2024	2133	LEI Nº 462/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
08/07/2024	2132	LEI Nº 461 DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.	Download	Detalhes
05/07/2024	2131	DECRETO DE PESSOAL Nº 161 DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE PESSOAL Nº 162 DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE PESSOAL Nº 163 DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 158/2024 DE 01 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 159/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 072/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 073/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 074/2024.	Download	Detalhes
05/07/2024	2130	AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 13/2024.	Download	Detalhes
03/07/2024	2129	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2024. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 058/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 070/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 071/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 060/2024.	Download	Detalhes
28/06/2024	2128	DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 27 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
27/06/2024	2127	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ.	Download	Detalhes
27/06/2024	2126	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022. -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022. -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022. - -	Download	Detalhes
26/06/2024	2125	RESUMO DOS TERMOS ADITIVOS Nº 02/2024 E Nº 03/2024. -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 05/2024. -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 04/2024. - -	Download	Detalhes
26/06/2024	2124	EDITAL 04/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA ESTÁGIO JOVEM.	Download	Detalhes
20/06/2024	2123	DECRETO Nº 157/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024 -TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 -TERMO DE DISPENSA Nº 058/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0137/2024	Download	Detalhes
20/06/2024	2122	DECRETO Nº 156 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MOSAICO DA APAS DO BAIXO SUL – CIAPRA BAIXO SUL.	Download	Detalhes
20/06/2024	2121	EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2023 -DECRETO FINANCEIRO Nº 13.850.342/0001-42 09 DE 2 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
19/06/2024	2120	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 0087/2024	Download	Detalhes
18/06/2024	2119	SEGUE NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 2° BIMESTRE E RGF 1° QUADRIMESTRE DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ	Download	Detalhes
18/06/2024	2118	EDITAL Nº 03 DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER AO PROGRAMA ESTÁGIO JOVEM	Download	Detalhes
17/06/2024	2117	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0098/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0098/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024	Download	Detalhes
14/06/2024	2116	EXTRATO DE CONTRATO 033/2024. -EXTRATO DE CONTRATO 034/2024. -EXTRATO DE CONTRATO 035/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2023.	Download	Detalhes
14/06/2024	2115	AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 007/2024. - -	Download	Detalhes
13/06/2024	2114	EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 12/2024. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 12/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	2113	ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 051/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	2112	AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024.	Download	Detalhes
10/06/2024	2111	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 057/2024. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023.	Download	Detalhes
10/06/2024	2110	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0113/2024 CONTRATO 063/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 049/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0114/2024 CONTRATO 064/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0115/2024 CONTRATO 065/2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	2109	RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - DESPACHO N° 13/2024 PROCESSO N° 18/2024.	Download	Detalhes
05/06/2024	2108	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ/BA.	Download	Detalhes
05/06/2024	2107	DECRETO DE PESSOAL Nº 159 DE 05 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE PESSOAL Nº 160 DE 05 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
04/06/2024	2106	ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024. -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0090/2024. -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0091/2024.	Download	Detalhes
04/06/2024	2105	DECRETO DE PESSOAL Nº 158 DE 20 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
03/06/2024	2104	DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 3 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
29/05/2024	2103	LEI Nº. 457, 458, 459 E 460, DE 29 DE MAIO DE 2024. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 06/2024. - -	Download	Detalhes
29/05/2024	2102	HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2024 - PROCESSO SAAETAP 011/2024. -AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SAAETAP Nº. 01/2024.	Download	Detalhes
28/05/2024	2101	-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0087/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0087/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. - -	Download	Detalhes
28/05/2024	2100	PORTARIA N° 05/2024.	Download	Detalhes
28/05/2024	2099	EDITAL 02/2024. -ERRATA Nº 02/2024 RETIFICA O EDITAL Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER AO PROGRAMA ESTÁGIO JOVEM. -	Download	Detalhes
27/05/2024	2098	AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 004/2024.	Download	Detalhes
27/05/2024	2097	DECRETO Nº 155 DE 27 DE MAIO DE 2024. -AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 005/2024. -AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 007/2024. - -	Download	Detalhes
27/05/2024	2096	DECRETO Nº 154/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
24/05/2024	2095	ERRATA Nº 01/2024 RETIFICA O EDITAL Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER AO PROGRAMA ESTÁGIO JOVEM. - -	Download	Detalhes
23/05/2024	2094	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0109/2024 CONTRATO 050/2024. - -	Download	Detalhes
23/05/2024	2093	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EDITAL DE PUBLICAÇÃO 004/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE – EXERCÍCIO 2024.	Download	Detalhes
23/05/2024	2092	EDITAL DE PUBLICAÇÃO 004/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE – EXERCÍCIO 2024. - -	Download	Detalhes
22/05/2024	2091	DECRETO FINANCEIRO N° 5 DE 1 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 1 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
21/05/2024	2090	AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023. - -	Download	Detalhes
20/05/2024	2089	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2024 - VALCIR CESAR FARIAS DE SOUSA. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2024 - JB COMERCIAL ACM LTDA. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 056/2024. -AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 004/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0073/2024 CONTRATO 046/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0073/2024 CONTRATO 047/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0073/2024 CONTRATO 048/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0073/2024 CONTRATO 049/2024.	Download	Detalhes
17/05/2024	2088	RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA N° 12/2024 PROCESSO N° 17/24 . -RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA N° 10/2024 PROCESSO N° 14/24. - -	Download	Detalhes
15/05/2024	2087	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 029/2024 CONTRATO 040/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 029/2024 CONTRATO 041/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 029/2024 CONTRATO 042/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 030/2024 CONTRATO 043/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 030/2024 CONTRATO 044/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 031/2024 CONTRATO 045/2024.	Download	Detalhes
13/05/2024	2086	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 054/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 055/2024. -IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -OFÍCIO Nº 69/2024. -DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2021.	Download	Detalhes
13/05/2024	2085	AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024. -AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024.	Download	Detalhes
10/05/2024	2084	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 042/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 043/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023.	Download	Detalhes
10/05/2024	2083	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024. -PARECER CME N° 01/2024.	Download	Detalhes
10/05/2024	2082	AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 11/2024.	Download	Detalhes
09/05/2024	2081	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024.	Download	Detalhes
09/05/2024	2080	RESUMO DE CONTRATO Nº 04/2024.	Download	Detalhes
08/05/2024	2079	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 051/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0099/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 052/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0101/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 053/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0102/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024.	Download	Detalhes
08/05/2024	2078	AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N° 006/2024.	Download	Detalhes
08/05/2024	2077	LEI Nº 455, DE 06 DE MAIO DE 2024. -LEI Nº 456, DE 06 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
07/05/2024	2076	HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA N° 09/2024. -AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA COM DISPUTA 09/2024.	Download	Detalhes
07/05/2024	2075	AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 003/2024. -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 005/2024. -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 006/2024.	Download	Detalhes
07/05/2024	2074	EDITAL Nº 01 DE 2024.	Download	Detalhes
06/05/2024	2073	DECRETO Nº 153 DE 03 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
06/05/2024	2072	PARECER CME N° 02/2024. - - - -	Download	Detalhes
03/05/2024	2071	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 041/2024. -AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024. -AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 002/2024. -AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 003/2024. -PORTARIA Nº 57, 03 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
03/05/2024	2070	EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 10/2024. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 10/2024. -	Download	Detalhes
03/05/2024	2069	RESOLUÇÃO CME 03 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
02/05/2024	2068	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2024. - -	Download	Detalhes
02/05/2024	2067	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2024. -	Download	Detalhes
02/05/2024	2066	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024.	Download	Detalhes
29/04/2024	2065	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 040/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023.	Download	Detalhes
26/04/2024	2064	AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024. -AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024. -AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024.	Download	Detalhes
25/04/2024	2063	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 046/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 047/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 048/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 049/2024. -IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.	Download	Detalhes
25/04/2024	2062	AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024.	Download	Detalhes
24/04/2024	2061	MATÉRIA SEM EFEITO REFERENTE AOS AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E TERMOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Nº 046/2024/Nº 047/2024/Nº 048/2024 E Nº 049/2024).	Download	Detalhes
23/04/2024	2060	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 046/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 047/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 048/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 049/2024.	Download	Detalhes
23/04/2024	2059	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2024. - -	Download	Detalhes
23/04/2024	2058	PORTARIA N° 04/2024.	Download	Detalhes
23/04/2024	2057	DISPENSA DE LICENÇA N° 01/2024.	Download	Detalhes
22/04/2024	2056	ERRATA - LICENÇA AMBIENTAL 05/2023.	Download	Detalhes
18/04/2024	2055	DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE MARÇO 2024.	Download	Detalhes
17/04/2024	2054	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ/BA.	Download	Detalhes
17/04/2024	2053	DECRETO DE PESSOAL Nº 156 DE 04 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
17/04/2024	2052	DECRETO DE PESSOAL Nº 157 DE 15 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	2051	ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	2050	RESOLUÇÃO N° 04 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Aprovação demonstrativo sintético 2023.	Download	Detalhes
15/04/2024	2049	AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SAAETAP N° 01/2024. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024. - -	Download	Detalhes
12/04/2024	2048	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024.	Download	Detalhes
10/04/2024	2047	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 045/2024. - -	Download	Detalhes
10/04/2024	2046	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037/2023. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ/BA.	Download	Detalhes
10/04/2024	2045	NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 1° BIMESTRE.	Download	Detalhes
10/04/2024	2044	DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 9 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
09/04/2024	2043	ESCALA DE FERIAS DOS SERVIDORES DO SAAE - EXERCÍCIO DE 2024.	Download	Detalhes
09/04/2024	2042	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023. - -	Download	Detalhes
09/04/2024	2041	AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024.	Download	Detalhes
08/04/2024	2040	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024.	Download	Detalhes
08/04/2024	2039	AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 038/2023.	Download	Detalhes
08/04/2024	2038	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024. -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	2037	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023.	Download	Detalhes
05/04/2024	2036	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 036/2024 CONTRATO 031/2024. -TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 083/2021. -AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PE SRP Nº 041/2023. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023.	Download	Detalhes
04/04/2024	2035	TERMO DE COMPROMISSO AO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO.	Download	Detalhes
04/04/2024	2034	LICENÇA SIMPLIFICADA N° 01/2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	2033	AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA FRACASSADA. -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 09/2024.	Download	Detalhes
03/04/2024	2032	-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2024. - -	Download	Detalhes
02/04/2024	2031	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 -TERMO DE DISPENSA Nº 033/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0064/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 -TERMO DE DISPENSA Nº 034/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0065/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 -TERMO DE DISPENSA Nº 035/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0066/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 -TERMO DE DISPENSA Nº 036/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0067/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024	Download	Detalhes
02/04/2024	2030	EDITAL DE PUBLICAÇÃO 001/2024 CONTAS ANUAIS – EXERCÍCIO 2023	Download	Detalhes
28/03/2024	2029	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 026/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 027/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 028/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2024	Download	Detalhes
28/03/2024	2028	PORTARIA N° 02/2024 -PORTARIA N° 03/2024 - -	Download	Detalhes
27/03/2024	2027	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
27/03/2024	2026	ATA N° 02/2024. -TERMO DE ADESÃO. -RESOLUÇÃO N° 03 DE 20 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
25/03/2024	2025	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2022	Download	Detalhes
22/03/2024	2024	JULGAMENTO PAD Nº. 01/2024 PORTARIA Nº 55, PUBLICADA NO DOM – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO DE PESSOAL Nº 155 DE 22 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
22/03/2024	2023	AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA LICITAÇÃO.	Download	Detalhes
22/03/2024	2022	DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO 2024 -DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO 2024 - -	Download	Detalhes
20/03/2024	2021	AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 07/2024.	Download	Detalhes
19/03/2024	2020	AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 002/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023	Download	Detalhes
18/03/2024	2019	NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS 0002/2024.	Download	Detalhes
18/03/2024	2018	EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DISPONIBILIDADE PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO 2023.	Download	Detalhes
18/03/2024	2017	EDITAL Nº. 03 DE 14 DE MARÇO DE 2024 -EDITAL Nº. 04 DE 18 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
14/03/2024	2016	EXTRATO DE CONTRATO 026/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024 - -	Download	Detalhes
14/03/2024	2015	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO.	Download	Detalhes
12/03/2024	2014	MATÉRIA SEM EFEITO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2023. - - - -	Download	Detalhes
11/03/2024	2013	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 -TERMO DE DISPENSA Nº 031/2024 - -	Download	Detalhes
11/03/2024	2012	EXTRATO DE CONTRATO 022A/2024 -EXTRATO DE CONTRATO 022B/2024 -EXTRATO DE CONTRATO 022C/2024 -EXTRATO DE CONTRATO 022D/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022A/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022B/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022C/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022D/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023	Download	Detalhes
08/03/2024	2011	AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 08/2024	Download	Detalhes
08/03/2024	2010	DECRETO N° 151/2024 -EDITAL Nº 02 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
07/03/2024	2009	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021A/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 021A/2024 - -	Download	Detalhes
06/03/2024	2008	DECRETO Nº 150 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - - - -	Download	Detalhes
05/03/2024	2007	NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RGF 2023 CONSOLIDADO.	Download	Detalhes
05/03/2024	2006	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024.	Download	Detalhes
05/03/2024	2005	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023	Download	Detalhes
04/03/2024	2004	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024	Download	Detalhes
04/03/2024	2003	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 021/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 022/2024.	Download	Detalhes
01/03/2024	2002	DECRETO DE PESSOAL Nº 153 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO DE PESSOAL Nº 154 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - -	Download	Detalhes
01/03/2024	2001	RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - RATIFICAÇÃO Nº 09/2024 PROCESSO Nº 13/24	Download	Detalhes
29/02/2024	2000	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2023 CONSOLIDADO. -	Download	Detalhes
28/02/2024	1999	DECRETOS.	Download	Detalhes
28/02/2024	1998	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 -TERMO DE DISPENSA Nº 027/2024 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 -TERMO DE DISPENSA Nº 028/2024 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 -TERMO DE DISPENSA Nº 029/2024 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 -TERMO DE DISPENSA Nº 030/2024	Download	Detalhes
28/02/2024	1997	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2024 - -	Download	Detalhes
27/02/2024	1996	TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 059/2022 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020A/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 020A/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2024	Download	Detalhes
27/02/2024	1995	ERRATA RESUMO DO CONTRATO Nº. 003/2024	Download	Detalhes
26/02/2024	1994	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 036/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023. - -	Download	Detalhes
26/02/2024	1993	RESUMO DE CONTRATO SAAETAP Nº 03/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024.	Download	Detalhes
26/02/2024	1992	DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024.	Download	Detalhes
23/02/2024	1991	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001A/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 001A/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024.	Download	Detalhes
23/02/2024	1990	ATOS LICITATÓRIOS.	Download	Detalhes
21/02/2024	1989	ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2022. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024. -3º TERMO ADITIVO A CARTA-CONTRATO Nº 003/2021. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2022.	Download	Detalhes
21/02/2024	1988	HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA N° 04/2024.	Download	Detalhes
21/02/2024	1987	AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA COM DISPUTA - PROCESSO DISPENSA 04/2024.	Download	Detalhes
21/02/2024	1986	EDITAL 003/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.	Download	Detalhes
20/02/2024	1985	DECRETO MUNICIPAL N° 149 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
20/02/2024	1984	EDITAL Nº. 01 DE 20DE FEVEREIRO DE 2024 - EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.	Download	Detalhes
19/02/2024	1983	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 020/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0043/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 021/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0044/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.	Download	Detalhes
16/02/2024	1982	AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 042/2023. -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 001/2024. -	Download	Detalhes
15/02/2024	1981	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 018/2024 - PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0041/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 019/2024 - PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0042/2024. - - - -	Download	Detalhes
15/02/2024	1980	EXTRATO DE TERMO ADITIVO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO – 1º TERMO ADITIVO A CARTA-CONTRATO Nº 004/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0036/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0037/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.	Download	Detalhes
15/02/2024	1979	EDITAL 002/2024 -	Download	Detalhes
09/02/2024	1978	IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. -DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
09/02/2024	1977	ATOS LICITATÓRIOS. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021. -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021.	Download	Detalhes
08/02/2024	1976	ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO SAAE - EXERCÍCIO DE 2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	1975	NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE.	Download	Detalhes
07/02/2024	1974	DECRETO Nº 148/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	1973	ERRATA Nº 01/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE ESTÁGIÁRIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA ESTÁGIO JOVEM. -RESOLUÇÃO N° 02/2024. - -	Download	Detalhes
07/02/2024	1972	AVISO DE ADJUDICAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL N° 01/2023 PROCESSO SAAETAP 049/2023. -HOMOLOGAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL N° 01/2023 PROCESSO SAAETAP 049/2023.	Download	Detalhes
05/02/2024	1971	AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 04/2024. -	Download	Detalhes
05/02/2024	1970	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035/2023.	Download	Detalhes
05/02/2024	1969	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023. -	Download	Detalhes
02/02/2024	1968	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 007/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 008/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 171/2023. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 172/2023.	Download	Detalhes
01/02/2024	1967	-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 006/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. - -	Download	Detalhes
01/02/2024	1966	ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024.	Download	Detalhes
31/01/2024	1965	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024.	Download	Detalhes
30/01/2024	1964	DECRETOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES DEZEMBRO/2023. -ATOS OFICIAIS - SAAE. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
26/01/2024	1963	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 002/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 003/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 004/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 005/2024.	Download	Detalhes
25/01/2024	1962	ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ.	Download	Detalhes
24/01/2024	1961	PORTARIA N° 01/2024. - -	Download	Detalhes
24/01/2024	1960	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2024. -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 040/2023.	Download	Detalhes
24/01/2024	1959	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2023. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2023. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2023. -MATÉRIA SEM EFEITO - TORNA SEM EFEITO MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, ANO IV, EDIÇÃO Nº 1.956, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE AO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. -MATÉRIA SEM EFEITO - A TORNA SEM EFEITO MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, ANO IV, EDIÇÃO Nº 1.956, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE AO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. -TERMOS ADITIVOS.	Download	Detalhes
23/01/2024	1958	RESUMO DE CONTRATO SAAETAP Nº 02/2024. -RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - RATIFICAÇÃO Nº. 007/2024. -EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS PROCESSO Nº: 07/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2024. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SAAE Nº 01/2023.	Download	Detalhes
22/01/2024	1957	PORTARIA Nº 056 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/01/2024	1956	TERMOS DE AUTORIZAÇÕES DE DESPESAS PROCESSOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 004/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0004/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 005/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0005/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 006/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0006/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 007/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0007/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 008/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0008/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 009/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0009/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 010/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0010/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 011/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0011/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 012/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0012/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 013/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0013/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0014/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0016/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0016/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO 0307/2023 INEXIGIBILIDADE 001/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
18/01/2024	1955	ERRATA RESUMO DO CONTRATO Nº. 001/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2023.	Download	Detalhes
18/01/2024	1954	DECRETO Nº 146 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 147 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
17/01/2024	1953	DECRETO DE PESSOAL Nº 136 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 01 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
16/01/2024	1952	AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SAAETAP N° 03/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023. -RESUMO DO CONTRATO Nº 01/2024.	Download	Detalhes
15/01/2024	1951	NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS 0001/2024. -	Download	Detalhes
15/01/2024	1950	ADJUDICAÇÕES. -HOMOLOGAÇÕES. -	Download	Detalhes
15/01/2024	1949	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024.	Download	Detalhes
12/01/2024	1948	EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2024. -RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 50/2023. -EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 50/2023. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2024.	Download	Detalhes
12/01/2024	1947	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 001/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
12/01/2024	1946	DECRETO DE PESSOAL Nº 135 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
11/01/2024	1945	PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS PROPRIAS DA ADMINISTRAÇÃO NÚMERO: 02/2024. -PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS PROPRIAS DA ADMINISTRAÇÃO NÚMERO: 01/2024.	Download	Detalhes
10/01/2024	1944	RATIFICAÇÃO Nº. 03/2024 DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA. -RATIFICAÇÃO Nº. 02/2024 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2024 -RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA DESPACHO Nº. 04/2024. -EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2024. -EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2024. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2024.	Download	Detalhes
10/01/2024	1943	RESOLUÇÃO 15 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - FMAS.	Download	Detalhes
09/01/2024	1942	EDITAL 001 2024 - DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO.	Download	Detalhes
09/01/2024	1941	RESOLUÇÃO N° 12 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
08/01/2024	1940	IMPUGNAR O ATO CONVOCATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2023. -	Download	Detalhes
08/01/2024	1939	ATOS LICITATÓRIOS. -	Download	Detalhes
05/01/2024	1938	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023. -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023. - -	Download	Detalhes
05/01/2024	1937	AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 032/2023. -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 034/2023. -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 035/2023. -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 036/2023. -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 037/2023. -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 041/2023. -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 043/2023.	Download	Detalhes
05/01/2024	1936	DECRETO MUNICIPAL N° 145 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/01/2024	1935	ERRATA PROCESSO Nº: 56/2023 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 46/2023.	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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03/10/2024 - Edição nº 2219

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO.

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02/10/2024 - Edição nº 2218

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 110/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0141/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 111/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0142/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024.
-

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02/10/2024 - Edição nº 2217

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0191/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 086/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0192/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 087/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0193/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 088/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO 0181/2024 INEXIGIBILIDADE 087/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2024
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022
-

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02/10/2024 - Edição nº 2216

Resumo: ATOS OFICIAIS - SAAE

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02/10/2024 - Edição nº 2215

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.

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01/10/2024 - Edição nº 2214

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 1 DE OUTUBRO DE 2024

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01/10/2024 - Edição nº 2213

Resumo: RATIFICAÇÃO N° 24/2024 DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO N° 40/24.
-TERMO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/24.

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Setembro - 2024

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27/09/2024 - Edição nº 2212

Resumo: NOTA EXPLICATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ.
-RREO 4° BIMESTRE DE 2024.
-RGF 2° QUADRIMESTRE.
-
-

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27/09/2024 - Edição nº 2211

Resumo: DECRETO Nº 168/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.

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26/09/2024 - Edição nº 2210

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 093/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 094/2024

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26/09/2024 - Edição nº 2209

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024.
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SAAETAP Nº 02/2024
-

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24/09/2024 - Edição nº 2208

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 085/2024.

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23/09/2024 - Edição nº 2207

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 1 DE AGOSTO DE 2024.

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23/09/2024 - Edição nº 2206

Resumo: ATA DE ELEIÇÃO E POSSE PARA PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DE TAPEROÁ/BAHIA.
-EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES/CAE - PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE.

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23/09/2024 - Edição nº 2205

Resumo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO 005/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE – EXERCÍCIO 2024.

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21/09/2024 - Edição nº 2204

Resumo: RATIFICAÇÃO Nº 25/2024- PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.
-RATIFICAÇÃO Nº 26/2024- PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SAAE Nº 07/2021.
-Resumo do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SAAE Nº 08/2021.
-

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19/09/2024 - Edição nº 2203

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 091/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0185/2024 - CONTRATO 106/2024.
-

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18/09/2024 - Edição nº 2202

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 085/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0188/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO 0182/2024 INEXIGIBILIDADE 088/2024 CONTRATO 103/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO 0183/2024 INEXIGIBILIDADE 089/2024 CONTRATO 104/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO 0184/2024 INEXIGIBILIDADE 090/2024 CONTRATO 105/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO 0187/2024 INEXIGIBILIDADE 092/2024 CONTRATO 107/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0186/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 084/2024 .
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2024.
-

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18/09/2024 - Edição nº 2201

Resumo: DECRETO Nº 167/2024 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

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13/09/2024 - Edição nº 2200

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE SRP Nº 032/2023.

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12/09/2024 - Edição nº 2199

Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 07/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 08/2024.

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11/09/2024 - Edição nº 2198

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2024

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10/09/2024 - Edição nº 2197

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2024
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 083/2024

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10/09/2024 - Edição nº 2196

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0142/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0142/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
-

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10/09/2024 - Edição nº 2195

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 CREDENCIAMENTO SAAETAP 02/2024.
-TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 CREDENCIAMENTO SAAETAP 02/2024.
-

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06/09/2024 - Edição nº 2194

Resumo: Atos Oficiais - SAAE.

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06/09/2024 - Edição nº 2193

Resumo: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 114/2022
-EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023.
-

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05/09/2024 - Edição nº 2192

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SAAETAP Nº 02/2024.
-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA CE Nº 002/2024.

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04/09/2024 - Edição nº 2191

Resumo: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) N° 002/2024.

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04/09/2024 - Edição nº 2190

Resumo: RECOMENDAÇÃO Nº 01/2024.
-DECRETO Nº 166/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

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04/09/2024 - Edição nº 2189

Resumo: LEI Nº 463, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

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03/09/2024 - Edição nº 2188

Resumo: RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO N° 36/24.

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03/09/2024 - Edição nº 2187

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2024.

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02/09/2024 - Edição nº 2186

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 082/2024.

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Agosto - 2024

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29/08/2024 - Edição nº 2185

Resumo: EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 072/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2024.

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29/08/2024 - Edição nº 2184

Resumo: PORTARIA N° 07/2024.

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28/08/2024 - Edição nº 2183

Resumo: DECRETO Nº 165 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

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28/08/2024 - Edição nº 2182

Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 06/2024.

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26/08/2024 - Edição nº 2181

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 084/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 085/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 086/2024.

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26/08/2024 - Edição nº 2180

Resumo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 010/22.
-TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 060/22.
-TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 064/22.
-TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 065/22.
-TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 082/21.
-TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 092/21.
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23/08/2024 - Edição nº 2179

Resumo: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE D ELICITAÇÃO Nº. 23/2024.
-EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE D ELICITAÇÃO Nº. 23/2024.

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23/08/2024 - Edição nº 2178

Resumo: HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO SAAETAP 01/2024.
-TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO SAAETAP 01/2024.

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21/08/2024 - Edição nº 2177

Resumo: REPUBLICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2024.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 075/2024.

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21/08/2024 - Edição nº 2176

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 1 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO CRÉDITO ESPECIAL Nº 15/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024.

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21/08/2024 - Edição nº 2175

Resumo: PORTARIA Nº 059 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

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20/08/2024 - Edição nº 2174

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.

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20/08/2024 - Edição nº 2173

Resumo: ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO SAAE - EXERCÍCIO DE 2024 2ª ALTERAÇÃO.
-TERMO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/24.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 05/2024.

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19/08/2024 - Edição nº 2172

Resumo: RATIFICAÇÃO N° 22/2024 DE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22/2024.
-EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS PROCESSO N° 33/2024.

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14/08/2024 - Edição nº 2171

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ/BA.

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14/08/2024 - Edição nº 2170

Resumo: EDITAL DE CREDENCIAMENTO SAAE TAP 02/2024.
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13/08/2024 - Edição nº 2169

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 075/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 076/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 077/2024.

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13/08/2024 - Edição nº 2168

Resumo: DECRETO Nº 164/2024 DE 09 AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Taperoá o dia 16 de agosto 2024 e dá outras providências.

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09/08/2024 - Edição nº 2167

Resumo: TORNAR SEM EFEITO EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2024.
-TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 14/2024.

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09/08/2024 - Edição nº 2166

Resumo: 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023.

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09/08/2024 - Edição nº 2165

Resumo: CHAMAMENTO PUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 14/2024.
-EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS PROCESSO N° 26/2024.

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07/08/2024 - Edição nº 2164

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA N° 18/2024.
-AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA COM DISPUTA 18/2024.
-AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA COM DISPUTA 16/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA N° 16/2024.

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07/08/2024 - Edição nº 2163

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.

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02/08/2024 - Edição nº 2162

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 077/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 078/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 079/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 080/2024.

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01/08/2024 - Edição nº 2161

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 075/2024.
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Julho - 2024

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30/07/2024 - Edição nº 2160

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.

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29/07/2024 - Edição nº 2159

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 070/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 071/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 073/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 074/2024.

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26/07/2024 - Edição nº 2158

Resumo: DECRETO Nº 163/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024.
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25/07/2024 - Edição nº 2157

Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 18/2024.

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24/07/2024 - Edição nº 2156

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA SAAETAP 13/2024 COM DISPUTA FRACASSADA.

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24/07/2024 - Edição nº 2155

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-PORTARIA Nº 058 DE 19 DE JULHO DE 2024.
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23/07/2024 - Edição nº 2154

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO SAAETAP 90001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO EM REFERENCIA, (TUBOS E CONEXÕES EM PVC), QUE COMPÕEM O LOTE 03.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO SAAETAP 90001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO EM REFERENCIA, (FERRAMENTAS E EPIS) QUE COMPÕEM O LOTE 01.
-ERRATA DE EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇO.
-EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS PROCESSO Nº: 27/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 15/2024.
-RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO N° 28/24.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 15/2024.

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22/07/2024 - Edição nº 2153

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024.

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22/07/2024 - Edição nº 2152

Resumo: IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103/2024.
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22/07/2024 - Edição nº 2151

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº. 10, DE 3 DE JULHO DE 2024.

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20/07/2024 - Edição nº 2150

Resumo: ATOS OFICIAIS - SAAE

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19/07/2024 - Edição nº 2149

Resumo: DECRETO Nº 162/2024 DE 19 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre alteração no Decreto nº 161 de 12 de julho 2024 e o Regimento Interno da 1ª Reunião Ampliada de Gestão de Trabalho e da Educação na Saúde de Taperoá mudando a data da convocação e dá outras providências.

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18/07/2024 - Edição nº 2148

Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 16/2024.
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17/07/2024 - Edição nº 2147

Resumo: TERMO DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SAAETAP 90001/2024 - SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA.
-TERMO DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SAAETAP 90001/2024 - FR CONEXÕES LTDA.
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16/07/2024 - Edição nº 2146

Resumo: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 022/2024

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15/07/2024 - Edição nº 2145

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 074/2024.
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15/07/2024 - Edição nº 2144

Resumo: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021

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12/07/2024 - Edição nº 2143

Resumo: DECRETO N° 161, DE 12 DE JULHO DE 2024.

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12/07/2024 - Edição nº 2142

Resumo: I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, ETAPA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL, E 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL.

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12/07/2024 - Edição nº 2141

Resumo: TERMO DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SAAETAP 90001/2024 - EMPRESA FR CONEXÕES LTDA.
-TERMO DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SAAETAP 90001/2024 - SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA.
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11/07/2024 - Edição nº 2140

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 060/2024.
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11/07/2024 - Edição nº 2139

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICAR INFORMAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICAR INFORMAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.

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11/07/2024 - Edição nº 2138

Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
-DECRETO DE PESSOAL Nº 164 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 165 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-EDITAL 005/2024.

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11/07/2024 - Edição nº 2137

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024.
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11/07/2024 - Edição nº 2136

Resumo: DECRETO Nº 160/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024.
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10/07/2024 - Edição nº 2135

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2022.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2022.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ/BA.

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09/07/2024 - Edição nº 2134

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.
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09/07/2024 - Edição nº 2133

Resumo: LEI Nº 462/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024.
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08/07/2024 - Edição nº 2132

Resumo: LEI Nº 461 DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

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05/07/2024 - Edição nº 2131

Resumo: DECRETO DE PESSOAL Nº 161 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 162 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 163 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 158/2024 DE 01 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 159/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 072/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 073/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 074/2024.

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05/07/2024 - Edição nº 2130

Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 13/2024.

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03/07/2024 - Edição nº 2129

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 058/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 070/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 071/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 060/2024.

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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 2128

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 27 DE JUNHO DE 2024.

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27/06/2024 - Edição nº 2127

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ.

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27/06/2024 - Edição nº 2126

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022.
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022.
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26/06/2024 - Edição nº 2125

Resumo: RESUMO DOS TERMOS ADITIVOS Nº 02/2024 E Nº 03/2024.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 05/2024.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 04/2024.
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26/06/2024 - Edição nº 2124

Resumo: EDITAL 04/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA ESTÁGIO JOVEM.

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20/06/2024 - Edição nº 2123

Resumo: DECRETO Nº 157/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024
-TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024
-TERMO DE DISPENSA Nº 058/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0137/2024

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20/06/2024 - Edição nº 2122

Resumo: DECRETO Nº 156 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MOSAICO DA APAS DO BAIXO SUL – CIAPRA BAIXO SUL.

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20/06/2024 - Edição nº 2121

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 13.850.342/0001-42 09 DE 2 DE MAIO DE 2024

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19/06/2024 - Edição nº 2120

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 0087/2024

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18/06/2024 - Edição nº 2119

Resumo: SEGUE NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 2° BIMESTRE E RGF 1° QUADRIMESTRE DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ

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18/06/2024 - Edição nº 2118

Resumo: EDITAL Nº 03 DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER AO PROGRAMA ESTÁGIO JOVEM

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17/06/2024 - Edição nº 2117

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0098/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0098/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024

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14/06/2024 - Edição nº 2116

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 033/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 034/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 035/2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2023.

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14/06/2024 - Edição nº 2115

Resumo: AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 007/2024.
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13/06/2024 - Edição nº 2114

Resumo: EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 12/2024.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 12/2024.

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12/06/2024 - Edição nº 2113

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 051/2024.

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12/06/2024 - Edição nº 2112

Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024.

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10/06/2024 - Edição nº 2111

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 057/2024.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023.

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10/06/2024 - Edição nº 2110

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0113/2024 CONTRATO 063/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 049/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0114/2024 CONTRATO 064/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0115/2024 CONTRATO 065/2024.

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07/06/2024 - Edição nº 2109

Resumo: RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - DESPACHO N° 13/2024 PROCESSO N° 18/2024.

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05/06/2024 - Edição nº 2108

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ/BA.

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05/06/2024 - Edição nº 2107

Resumo: DECRETO DE PESSOAL Nº 159 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 160 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
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04/06/2024 - Edição nº 2106

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0090/2024.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0091/2024.

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04/06/2024 - Edição nº 2105

Resumo: DECRETO DE PESSOAL Nº 158 DE 20 DE MAIO DE 2024.
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03/06/2024 - Edição nº 2104

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 3 DE JUNHO DE 2024.
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Maio - 2024

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29/05/2024 - Edição nº 2103

Resumo: LEI Nº. 457, 458, 459 E 460, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 06/2024.
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29/05/2024 - Edição nº 2102

Resumo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2024 - PROCESSO SAAETAP 011/2024.
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SAAETAP Nº. 01/2024.

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28/05/2024 - Edição nº 2101

Resumo:
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0087/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0087/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
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28/05/2024 - Edição nº 2100

Resumo: PORTARIA N° 05/2024.

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28/05/2024 - Edição nº 2099

Resumo: EDITAL 02/2024.
-ERRATA Nº 02/2024 RETIFICA O EDITAL Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER AO PROGRAMA ESTÁGIO JOVEM.
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27/05/2024 - Edição nº 2098

Resumo: AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 004/2024.

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27/05/2024 - Edição nº 2097

Resumo: DECRETO Nº 155 DE 27 DE MAIO DE 2024.
-AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 005/2024.
-AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 007/2024.
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27/05/2024 - Edição nº 2096

Resumo: DECRETO Nº 154/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024.
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24/05/2024 - Edição nº 2095

Resumo: ERRATA Nº 01/2024 RETIFICA O EDITAL Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER AO PROGRAMA ESTÁGIO JOVEM.
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23/05/2024 - Edição nº 2094

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0109/2024 CONTRATO 050/2024.
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23/05/2024 - Edição nº 2093

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EDITAL DE PUBLICAÇÃO 004/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE – EXERCÍCIO 2024.

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23/05/2024 - Edição nº 2092

Resumo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO 004/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE – EXERCÍCIO 2024.
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22/05/2024 - Edição nº 2091

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 5 DE 1 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 1 DE ABRIL DE 2024.

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21/05/2024 - Edição nº 2090

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023.
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20/05/2024 - Edição nº 2089

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2024 - VALCIR CESAR FARIAS DE SOUSA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2024 - JB COMERCIAL ACM LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 056/2024.
-AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 004/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0073/2024 CONTRATO 046/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0073/2024 CONTRATO 047/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0073/2024 CONTRATO 048/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0073/2024 CONTRATO 049/2024.

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17/05/2024 - Edição nº 2088

Resumo: RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA N° 12/2024 PROCESSO N° 17/24 .
-RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA N° 10/2024 PROCESSO N° 14/24.
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15/05/2024 - Edição nº 2087

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 029/2024 CONTRATO 040/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 029/2024 CONTRATO 041/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 029/2024 CONTRATO 042/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 030/2024 CONTRATO 043/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 030/2024 CONTRATO 044/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 031/2024 CONTRATO 045/2024.

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13/05/2024 - Edição nº 2086

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 054/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 055/2024.
-IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-OFÍCIO Nº 69/2024.
-DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2021.

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13/05/2024 - Edição nº 2085

Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024.

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10/05/2024 - Edição nº 2084

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 042/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 043/2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023.

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10/05/2024 - Edição nº 2083

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024.
-PARECER CME N° 01/2024.

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10/05/2024 - Edição nº 2082

Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 11/2024.

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09/05/2024 - Edição nº 2081

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024.

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09/05/2024 - Edição nº 2080

Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 04/2024.

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08/05/2024 - Edição nº 2079

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 051/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0099/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 052/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0101/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 053/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0102/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024.

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08/05/2024 - Edição nº 2078

Resumo: AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N° 006/2024.

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08/05/2024 - Edição nº 2077

Resumo: LEI Nº 455, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-LEI Nº 456, DE 06 DE MAIO DE 2024.
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07/05/2024 - Edição nº 2076

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA N° 09/2024.
-AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA COM DISPUTA 09/2024.

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07/05/2024 - Edição nº 2075

Resumo: AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 003/2024.
-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 005/2024.
-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 006/2024.

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07/05/2024 - Edição nº 2074

Resumo: EDITAL Nº 01 DE 2024.

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06/05/2024 - Edição nº 2073

Resumo: DECRETO Nº 153 DE 03 DE MAIO DE 2024.
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06/05/2024 - Edição nº 2072

Resumo: PARECER CME N° 02/2024.
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03/05/2024 - Edição nº 2071

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 041/2024.
-AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024.
-AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 002/2024.
-AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 003/2024.
-PORTARIA Nº 57, 03 DE MAIO DE 2024.

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03/05/2024 - Edição nº 2070

Resumo: EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 10/2024.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 10/2024.
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03/05/2024 - Edição nº 2069

Resumo: RESOLUÇÃO CME 03 DE ABRIL DE 2024.
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02/05/2024 - Edição nº 2068

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2024.
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02/05/2024 - Edição nº 2067

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2024.
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02/05/2024 - Edição nº 2066

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024.

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Abril - 2024

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29/04/2024 - Edição nº 2065

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 040/2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023.

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26/04/2024 - Edição nº 2064

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024.
-AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024.
-AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024.

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25/04/2024 - Edição nº 2063

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 046/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 047/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 048/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 049/2024.
-IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.

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25/04/2024 - Edição nº 2062

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024.

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24/04/2024 - Edição nº 2061

Resumo: MATÉRIA SEM EFEITO REFERENTE AOS AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E TERMOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Nº 046/2024/Nº 047/2024/Nº 048/2024 E Nº 049/2024).

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23/04/2024 - Edição nº 2060

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 046/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 047/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 048/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 049/2024.

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23/04/2024 - Edição nº 2059

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2024.
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23/04/2024 - Edição nº 2058

Resumo: PORTARIA N° 04/2024.

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23/04/2024 - Edição nº 2057

Resumo: DISPENSA DE LICENÇA N° 01/2024.

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22/04/2024 - Edição nº 2056

Resumo: ERRATA - LICENÇA AMBIENTAL 05/2023.

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18/04/2024 - Edição nº 2055

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE MARÇO 2024.

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17/04/2024 - Edição nº 2054

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ/BA.

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17/04/2024 - Edição nº 2053

Resumo: DECRETO DE PESSOAL Nº 156 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

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17/04/2024 - Edição nº 2052

Resumo: DECRETO DE PESSOAL Nº 157 DE 15 DE ABRIL DE 2024.

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15/04/2024 - Edição nº 2051

Resumo: ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024.

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15/04/2024 - Edição nº 2050

Resumo: RESOLUÇÃO N° 04 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Aprovação demonstrativo sintético 2023.

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15/04/2024 - Edição nº 2049

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SAAETAP N° 01/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024.
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12/04/2024 - Edição nº 2048

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024.

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10/04/2024 - Edição nº 2047

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 045/2024.
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10/04/2024 - Edição nº 2046

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ/BA.

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10/04/2024 - Edição nº 2045

Resumo: NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 1° BIMESTRE.

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10/04/2024 - Edição nº 2044

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 9 DE ABRIL DE 2024.
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09/04/2024 - Edição nº 2043

Resumo: ESCALA DE FERIAS DOS SERVIDORES DO SAAE - EXERCÍCIO DE 2024.

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09/04/2024 - Edição nº 2042

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023.
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09/04/2024 - Edição nº 2041

Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024.

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08/04/2024 - Edição nº 2040

Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024.

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08/04/2024 - Edição nº 2039

Resumo: AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 038/2023.

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08/04/2024 - Edição nº 2038

Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024.

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05/04/2024 - Edição nº 2037

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023.

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05/04/2024 - Edição nº 2036

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 036/2024 CONTRATO 031/2024.
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 083/2021.
-AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PE SRP Nº 041/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023.

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04/04/2024 - Edição nº 2035

Resumo: TERMO DE COMPROMISSO AO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO.

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04/04/2024 - Edição nº 2034

Resumo: LICENÇA SIMPLIFICADA N° 01/2024.

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04/04/2024 - Edição nº 2033

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA FRACASSADA.
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 09/2024.

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03/04/2024 - Edição nº 2032

Resumo:
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2024.
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02/04/2024 - Edição nº 2031

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
-TERMO DE DISPENSA Nº 033/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0064/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024
-TERMO DE DISPENSA Nº 034/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0065/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
-TERMO DE DISPENSA Nº 035/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0066/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
-TERMO DE DISPENSA Nº 036/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0067/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024

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02/04/2024 - Edição nº 2030

Resumo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO 001/2024 CONTAS ANUAIS – EXERCÍCIO 2023

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Março - 2024

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28/03/2024 - Edição nº 2029

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 026/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 027/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 028/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2024

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28/03/2024 - Edição nº 2028

Resumo: PORTARIA N° 02/2024
-PORTARIA N° 03/2024
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27/03/2024 - Edição nº 2027

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.

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27/03/2024 - Edição nº 2026

Resumo: ATA N° 02/2024.
-TERMO DE ADESÃO.
-RESOLUÇÃO N° 03 DE 20 DE MARÇO DE 2024.

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25/03/2024 - Edição nº 2025

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2022

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22/03/2024 - Edição nº 2024

Resumo: JULGAMENTO PAD Nº. 01/2024 PORTARIA Nº 55, PUBLICADA NO DOM – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 155 DE 22 DE MARÇO DE 2024.
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22/03/2024 - Edição nº 2023

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA LICITAÇÃO.

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22/03/2024 - Edição nº 2022

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO 2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO 2024
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20/03/2024 - Edição nº 2021

Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 07/2024.

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19/03/2024 - Edição nº 2020

Resumo: AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 002/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023

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18/03/2024 - Edição nº 2019

Resumo: NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS 0002/2024.

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18/03/2024 - Edição nº 2018

Resumo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DISPONIBILIDADE PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO 2023.

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18/03/2024 - Edição nº 2017

Resumo: EDITAL Nº. 03 DE 14 DE MARÇO DE 2024
-EDITAL Nº. 04 DE 18 DE MARÇO DE 2024
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14/03/2024 - Edição nº 2016

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 026/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024
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14/03/2024 - Edição nº 2015

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO.

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12/03/2024 - Edição nº 2014

Resumo: MATÉRIA SEM EFEITO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2023.
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11/03/2024 - Edição nº 2013

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
-TERMO DE DISPENSA Nº 031/2024
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11/03/2024 - Edição nº 2012

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 022A/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 022B/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 022C/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 022D/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022A/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022B/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022C/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022D/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023

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08/03/2024 - Edição nº 2011

Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 08/2024

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08/03/2024 - Edição nº 2010

Resumo: DECRETO N° 151/2024
-EDITAL Nº 02 DE 08 DE MARÇO DE 2024
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07/03/2024 - Edição nº 2009

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021A/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 021A/2024
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06/03/2024 - Edição nº 2008

Resumo: DECRETO Nº 150 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
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05/03/2024 - Edição nº 2007

Resumo: NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RGF 2023 CONSOLIDADO.

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05/03/2024 - Edição nº 2006

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024.

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05/03/2024 - Edição nº 2005

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023

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04/03/2024 - Edição nº 2004

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024

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04/03/2024 - Edição nº 2003

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 021/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 022/2024.

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01/03/2024 - Edição nº 2002

Resumo: DECRETO DE PESSOAL Nº 153 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO DE PESSOAL Nº 154 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
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01/03/2024 - Edição nº 2001

Resumo: RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - RATIFICAÇÃO Nº 09/2024 PROCESSO Nº 13/24

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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 2000

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2023 CONSOLIDADO.
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28/02/2024 - Edição nº 1999

Resumo: DECRETOS.

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28/02/2024 - Edição nº 1998

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
-TERMO DE DISPENSA Nº 027/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
-TERMO DE DISPENSA Nº 028/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
-TERMO DE DISPENSA Nº 029/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
-TERMO DE DISPENSA Nº 030/2024

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28/02/2024 - Edição nº 1997

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2024
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27/02/2024 - Edição nº 1996

Resumo: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 059/2022
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020A/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 020A/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2024

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27/02/2024 - Edição nº 1995

Resumo: ERRATA RESUMO DO CONTRATO Nº. 003/2024

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26/02/2024 - Edição nº 1994

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 036/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023.
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26/02/2024 - Edição nº 1993

Resumo: RESUMO DE CONTRATO SAAETAP Nº 03/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024.

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26/02/2024 - Edição nº 1992

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024.

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23/02/2024 - Edição nº 1991

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001A/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 001A/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024.

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23/02/2024 - Edição nº 1990

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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21/02/2024 - Edição nº 1989

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2022.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024.
-3º TERMO ADITIVO A CARTA-CONTRATO Nº 003/2021.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2022.

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21/02/2024 - Edição nº 1988

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA N° 04/2024.

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21/02/2024 - Edição nº 1987

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA COM DISPUTA - PROCESSO DISPENSA 04/2024.

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21/02/2024 - Edição nº 1986

Resumo: EDITAL 003/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

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20/02/2024 - Edição nº 1985

Resumo: DECRETO MUNICIPAL N° 149 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
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20/02/2024 - Edição nº 1984

Resumo: EDITAL Nº. 01 DE 20DE FEVEREIRO DE 2024 - EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

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19/02/2024 - Edição nº 1983

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 020/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0043/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 021/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0044/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.

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16/02/2024 - Edição nº 1982

Resumo: AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 042/2023.
-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 001/2024.
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15/02/2024 - Edição nº 1981

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 018/2024 - PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0041/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 019/2024 - PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0042/2024.
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15/02/2024 - Edição nº 1980

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO – 1º TERMO ADITIVO A CARTA-CONTRATO Nº 004/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0036/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0037/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.

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15/02/2024 - Edição nº 1979

Resumo: EDITAL 002/2024
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09/02/2024 - Edição nº 1978

Resumo: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
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09/02/2024 - Edição nº 1977

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021.

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08/02/2024 - Edição nº 1976

Resumo: ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO SAAE - EXERCÍCIO DE 2024.

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07/02/2024 - Edição nº 1975

Resumo: NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE.

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07/02/2024 - Edição nº 1974

Resumo: DECRETO Nº 148/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

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07/02/2024 - Edição nº 1973

Resumo: ERRATA Nº 01/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE ESTÁGIÁRIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA ESTÁGIO JOVEM.
-RESOLUÇÃO N° 02/2024.
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07/02/2024 - Edição nº 1972

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL N° 01/2023 PROCESSO SAAETAP 049/2023.
-HOMOLOGAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL N° 01/2023 PROCESSO SAAETAP 049/2023.

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05/02/2024 - Edição nº 1971

Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 04/2024.
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05/02/2024 - Edição nº 1970

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035/2023.

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05/02/2024 - Edição nº 1969

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023.
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02/02/2024 - Edição nº 1968

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 007/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 008/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 171/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 172/2023.

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01/02/2024 - Edição nº 1967

Resumo:
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 006/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
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01/02/2024 - Edição nº 1966

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024.

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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 1965

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024.

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30/01/2024 - Edição nº 1964

Resumo: DECRETOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES DEZEMBRO/2023.
-ATOS OFICIAIS - SAAE.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.

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26/01/2024 - Edição nº 1963

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 002/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 003/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 004/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 005/2024.

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25/01/2024 - Edição nº 1962

Resumo: ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ.

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24/01/2024 - Edição nº 1961

Resumo: PORTARIA N° 01/2024.
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24/01/2024 - Edição nº 1960

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2024.
-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 040/2023.

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24/01/2024 - Edição nº 1959

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2023.
-MATÉRIA SEM EFEITO - TORNA SEM EFEITO MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, ANO IV, EDIÇÃO Nº 1.956, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE AO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-MATÉRIA SEM EFEITO - A TORNA SEM EFEITO MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, ANO IV, EDIÇÃO Nº 1.956, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE AO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
-TERMOS ADITIVOS.

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23/01/2024 - Edição nº 1958

Resumo: RESUMO DE CONTRATO SAAETAP Nº 02/2024.
-RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - RATIFICAÇÃO Nº. 007/2024.
-EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS PROCESSO Nº: 07/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SAAE Nº 01/2023.

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22/01/2024 - Edição nº 1957

Resumo: PORTARIA Nº 056 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
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19/01/2024 - Edição nº 1956

Resumo: TERMOS DE AUTORIZAÇÕES DE DESPESAS PROCESSOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 004/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0004/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 005/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0005/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 006/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0006/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 007/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0007/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 008/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0008/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 009/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0009/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 010/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0010/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 011/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0011/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 012/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0012/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 013/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0013/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0014/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0016/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0016/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO 0307/2023 INEXIGIBILIDADE 001/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
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18/01/2024 - Edição nº 1955

Resumo: ERRATA RESUMO DO CONTRATO Nº. 001/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2023.

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18/01/2024 - Edição nº 1954

Resumo: DECRETO Nº 146 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 147 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
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17/01/2024 - Edição nº 1953

Resumo: DECRETO DE PESSOAL Nº 136 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 01 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

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16/01/2024 - Edição nº 1952

Resumo: AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SAAETAP N° 03/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 01/2024.

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15/01/2024 - Edição nº 1951

Resumo: NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS 0001/2024.
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15/01/2024 - Edição nº 1950

Resumo: ADJUDICAÇÕES.
-HOMOLOGAÇÕES.
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15/01/2024 - Edição nº 1949

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024.

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12/01/2024 - Edição nº 1948

Resumo: EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2024.
-RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 50/2023.
-EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 50/2023.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2024.

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12/01/2024 - Edição nº 1947

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 001/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
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12/01/2024 - Edição nº 1946

Resumo: DECRETO DE PESSOAL Nº 135 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

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11/01/2024 - Edição nº 1945

Resumo: PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS PROPRIAS DA ADMINISTRAÇÃO NÚMERO: 02/2024.
-PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS PROPRIAS DA ADMINISTRAÇÃO NÚMERO: 01/2024.

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10/01/2024 - Edição nº 1944

Resumo: RATIFICAÇÃO Nº. 03/2024 DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA.
-RATIFICAÇÃO Nº. 02/2024 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2024
-RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA DESPACHO Nº. 04/2024.
-EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2024.
-EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2024.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2024.

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10/01/2024 - Edição nº 1943

Resumo: RESOLUÇÃO 15 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - FMAS.

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09/01/2024 - Edição nº 1942

Resumo: EDITAL 001 2024 - DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO.

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09/01/2024 - Edição nº 1941

Resumo: RESOLUÇÃO N° 12 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
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08/01/2024 - Edição nº 1940

Resumo: IMPUGNAR O ATO CONVOCATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2023.
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08/01/2024 - Edição nº 1939

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
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05/01/2024 - Edição nº 1938

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023.
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05/01/2024 - Edição nº 1937

Resumo: AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 032/2023.
-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 034/2023.
-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 035/2023.
-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 036/2023.
-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 037/2023.
-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 041/2023.
-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 043/2023.

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05/01/2024 - Edição nº 1936

Resumo: DECRETO MUNICIPAL N° 145 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
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02/01/2024 - Edição nº 1935

Resumo: ERRATA PROCESSO Nº: 56/2023 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 46/2023.

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Outubro 2024 Publicações: 7

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
03/10/2024	2219	ERRATA DE PUBLICAÇÃO.	Download	Detalhes
02/10/2024	2218	EXTRATO DE CONTRATO 110/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0141/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024. -EXTRATO DE CONTRATO 111/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0142/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024. -	Download	Detalhes
02/10/2024	2217	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0191/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 086/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0192/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 087/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0193/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 088/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO 0181/2024 INEXIGIBILIDADE 087/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2024 -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 -	Download	Detalhes
02/10/2024	2216	ATOS OFICIAIS - SAAE	Download	Detalhes
02/10/2024	2215	AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.	Download	Detalhes
01/10/2024	2214	DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 1 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
01/10/2024	2213	RATIFICAÇÃO N° 24/2024 DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO N° 40/24. -TERMO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/24.	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 27

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
27/09/2024	2212	NOTA EXPLICATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ. -RREO 4° BIMESTRE DE 2024. -RGF 2° QUADRIMESTRE. - -	Download	Detalhes
27/09/2024	2211	DECRETO Nº 168/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
26/09/2024	2210	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 093/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 094/2024	Download	Detalhes
26/09/2024	2209	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024. -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SAAETAP Nº 02/2024 -	Download	Detalhes
24/09/2024	2208	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 085/2024.	Download	Detalhes
23/09/2024	2207	DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 1 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
23/09/2024	2206	ATA DE ELEIÇÃO E POSSE PARA PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DE TAPEROÁ/BAHIA. -EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES/CAE - PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE.	Download	Detalhes
23/09/2024	2205	EDITAL DE PUBLICAÇÃO 005/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE – EXERCÍCIO 2024.	Download	Detalhes
21/09/2024	2204	RATIFICAÇÃO Nº 25/2024- PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. -RATIFICAÇÃO Nº 26/2024- PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SAAE Nº 07/2021. -Resumo do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SAAE Nº 08/2021. -	Download	Detalhes
19/09/2024	2203	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 091/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0185/2024 - CONTRATO 106/2024. -	Download	Detalhes
18/09/2024	2202	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 085/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0188/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO 0182/2024 INEXIGIBILIDADE 088/2024 CONTRATO 103/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO 0183/2024 INEXIGIBILIDADE 089/2024 CONTRATO 104/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO 0184/2024 INEXIGIBILIDADE 090/2024 CONTRATO 105/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO 0187/2024 INEXIGIBILIDADE 092/2024 CONTRATO 107/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0186/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 084/2024 . -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2024. -	Download	Detalhes
18/09/2024	2201	DECRETO Nº 167/2024 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
13/09/2024	2200	AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE SRP Nº 032/2023.	Download	Detalhes
12/09/2024	2199	RESUMO DE CONTRATO Nº 07/2024. -RESUMO DE CONTRATO Nº 08/2024.	Download	Detalhes
11/09/2024	2198	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2024	Download	Detalhes
10/09/2024	2197	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2024 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 083/2024	Download	Detalhes
10/09/2024	2196	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0142/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0142/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
10/09/2024	2195	HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 CREDENCIAMENTO SAAETAP 02/2024. -TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 CREDENCIAMENTO SAAETAP 02/2024. -	Download	Detalhes
06/09/2024	2194	Atos Oficiais - SAAE.	Download	Detalhes
06/09/2024	2193	TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 114/2022 -EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023. -	Download	Detalhes
05/09/2024	2192	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SAAETAP Nº 02/2024. -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA CE Nº 002/2024.	Download	Detalhes
04/09/2024	2191	AVISO DE DECISÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) N° 002/2024.	Download	Detalhes
04/09/2024	2190	RECOMENDAÇÃO Nº 01/2024. -DECRETO Nº 166/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
04/09/2024	2189	LEI Nº 463, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
03/09/2024	2188	RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO N° 36/24.	Download	Detalhes
03/09/2024	2187	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2024.	Download	Detalhes
02/09/2024	2186	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 082/2024.	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 25

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/08/2024	2185	EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 072/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2024.	Download	Detalhes
29/08/2024	2184	PORTARIA N° 07/2024.	Download	Detalhes
28/08/2024	2183	DECRETO Nº 165 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
28/08/2024	2182	RESUMO DE CONTRATO Nº 06/2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	2181	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 084/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 085/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 086/2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	2180	TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 010/22. -TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 060/22. -TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 064/22. -TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 065/22. -TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 082/21. -TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 092/21. -	Download	Detalhes
23/08/2024	2179	RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE D ELICITAÇÃO Nº. 23/2024. -EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE D ELICITAÇÃO Nº. 23/2024.	Download	Detalhes
23/08/2024	2178	HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO SAAETAP 01/2024. -TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO SAAETAP 01/2024.	Download	Detalhes
21/08/2024	2177	REPUBLICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2024. -REPUBLICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 075/2024.	Download	Detalhes
21/08/2024	2176	DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 1 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO CRÉDITO ESPECIAL Nº 15/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
21/08/2024	2175	PORTARIA Nº 059 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
20/08/2024	2174	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.	Download	Detalhes
20/08/2024	2173	ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO SAAE - EXERCÍCIO DE 2024 2ª ALTERAÇÃO. -TERMO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/24. -RESUMO DE CONTRATO Nº 05/2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	2172	RATIFICAÇÃO N° 22/2024 DE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22/2024. -EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS PROCESSO N° 33/2024.	Download	Detalhes
14/08/2024	2171	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ/BA.	Download	Detalhes
14/08/2024	2170	EDITAL DE CREDENCIAMENTO SAAE TAP 02/2024. -	Download	Detalhes
13/08/2024	2169	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 075/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 076/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 077/2024.	Download	Detalhes
13/08/2024	2168	DECRETO Nº 164/2024 DE 09 AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Taperoá o dia 16 de agosto 2024 e dá outras providências.	Download	Detalhes
09/08/2024	2167	TORNAR SEM EFEITO EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2024. -TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 14/2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	2166	1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023.	Download	Detalhes
09/08/2024	2165	CHAMAMENTO PUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 14/2024. -EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS PROCESSO N° 26/2024.	Download	Detalhes
07/08/2024	2164	HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA N° 18/2024. -AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA COM DISPUTA 18/2024. -AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA COM DISPUTA 16/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA N° 16/2024.	Download	Detalhes
07/08/2024	2163	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.	Download	Detalhes
02/08/2024	2162	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 077/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 078/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 079/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 080/2024.	Download	Detalhes
01/08/2024	2161	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 075/2024. - -	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 32

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/07/2024	2160	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
29/07/2024	2159	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 070/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 071/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 073/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 074/2024.	Download	Detalhes
26/07/2024	2158	DECRETO Nº 163/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
25/07/2024	2157	AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 18/2024.	Download	Detalhes
24/07/2024	2156	AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA SAAETAP 13/2024 COM DISPUTA FRACASSADA.	Download	Detalhes
24/07/2024	2155	AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. -AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. -PORTARIA Nº 058 DE 19 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
23/07/2024	2154	AVISO DE CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO SAAETAP 90001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO EM REFERENCIA, (TUBOS E CONEXÕES EM PVC), QUE COMPÕEM O LOTE 03. -AVISO DE CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO SAAETAP 90001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO EM REFERENCIA, (FERRAMENTAS E EPIS) QUE COMPÕEM O LOTE 01. -ERRATA DE EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇO. -EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS PROCESSO Nº: 27/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 15/2024. -RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO N° 28/24. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 15/2024.	Download	Detalhes
22/07/2024	2153	AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024.	Download	Detalhes
22/07/2024	2152	IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024. -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103/2024. -	Download	Detalhes
22/07/2024	2151	DECRETO FINANCEIRO Nº. 10, DE 3 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
20/07/2024	2150	ATOS OFICIAIS - SAAE	Download	Detalhes
19/07/2024	2149	DECRETO Nº 162/2024 DE 19 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre alteração no Decreto nº 161 de 12 de julho 2024 e o Regimento Interno da 1ª Reunião Ampliada de Gestão de Trabalho e da Educação na Saúde de Taperoá mudando a data da convocação e dá outras providências.	Download	Detalhes
18/07/2024	2148	AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 16/2024. - - - - - -	Download	Detalhes
17/07/2024	2147	TERMO DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SAAETAP 90001/2024 - SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. -TERMO DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SAAETAP 90001/2024 - FR CONEXÕES LTDA. - -	Download	Detalhes
16/07/2024	2146	TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 022/2024	Download	Detalhes
15/07/2024	2145	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 074/2024. - -	Download	Detalhes
15/07/2024	2144	4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021	Download	Detalhes
12/07/2024	2143	DECRETO N° 161, DE 12 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
12/07/2024	2142	I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, ETAPA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL, E 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL.	Download	Detalhes
12/07/2024	2141	TERMO DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SAAETAP 90001/2024 - EMPRESA FR CONEXÕES LTDA. -TERMO DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SAAETAP 90001/2024 - SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. -	Download	Detalhes
11/07/2024	2140	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 060/2024. - -	Download	Detalhes
11/07/2024	2139	ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICAR INFORMAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICAR INFORMAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.	Download	Detalhes
11/07/2024	2138	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR). -DECRETO DE PESSOAL Nº 164 DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE PESSOAL Nº 165 DE 01 DE JULHO DE 2024. -EDITAL 005/2024.	Download	Detalhes
11/07/2024	2137	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024. - -	Download	Detalhes
11/07/2024	2136	DECRETO Nº 160/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024. - - - - -	Download	Detalhes
10/07/2024	2135	ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2022. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2022. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ/BA.	Download	Detalhes
09/07/2024	2134	AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. - -	Download	Detalhes
09/07/2024	2133	LEI Nº 462/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
08/07/2024	2132	LEI Nº 461 DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.	Download	Detalhes
05/07/2024	2131	DECRETO DE PESSOAL Nº 161 DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE PESSOAL Nº 162 DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE PESSOAL Nº 163 DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 158/2024 DE 01 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 159/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 072/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 073/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 074/2024.	Download	Detalhes
05/07/2024	2130	AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 13/2024.	Download	Detalhes
03/07/2024	2129	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2024. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 058/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 070/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 071/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 060/2024.	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 25

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024	2128	DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 27 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
27/06/2024	2127	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ.	Download	Detalhes
27/06/2024	2126	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022. -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022. -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022. - -	Download	Detalhes
26/06/2024	2125	RESUMO DOS TERMOS ADITIVOS Nº 02/2024 E Nº 03/2024. -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 05/2024. -RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 04/2024. - -	Download	Detalhes
26/06/2024	2124	EDITAL 04/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA ESTÁGIO JOVEM.	Download	Detalhes
20/06/2024	2123	DECRETO Nº 157/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024 -TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 -TERMO DE DISPENSA Nº 058/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0137/2024	Download	Detalhes
20/06/2024	2122	DECRETO Nº 156 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MOSAICO DA APAS DO BAIXO SUL – CIAPRA BAIXO SUL.	Download	Detalhes
20/06/2024	2121	EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2023 -DECRETO FINANCEIRO Nº 13.850.342/0001-42 09 DE 2 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
19/06/2024	2120	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 0087/2024	Download	Detalhes
18/06/2024	2119	SEGUE NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 2° BIMESTRE E RGF 1° QUADRIMESTRE DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ	Download	Detalhes
18/06/2024	2118	EDITAL Nº 03 DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER AO PROGRAMA ESTÁGIO JOVEM	Download	Detalhes
17/06/2024	2117	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0098/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0098/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024	Download	Detalhes
14/06/2024	2116	EXTRATO DE CONTRATO 033/2024. -EXTRATO DE CONTRATO 034/2024. -EXTRATO DE CONTRATO 035/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2023.	Download	Detalhes
14/06/2024	2115	AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 007/2024. - -	Download	Detalhes
13/06/2024	2114	EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 12/2024. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 12/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	2113	ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 051/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	2112	AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024.	Download	Detalhes
10/06/2024	2111	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 057/2024. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023.	Download	Detalhes
10/06/2024	2110	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0113/2024 CONTRATO 063/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 049/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0114/2024 CONTRATO 064/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0115/2024 CONTRATO 065/2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	2109	RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - DESPACHO N° 13/2024 PROCESSO N° 18/2024.	Download	Detalhes
05/06/2024	2108	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ/BA.	Download	Detalhes
05/06/2024	2107	DECRETO DE PESSOAL Nº 159 DE 05 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE PESSOAL Nº 160 DE 05 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
04/06/2024	2106	ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024. -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0090/2024. -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0091/2024.	Download	Detalhes
04/06/2024	2105	DECRETO DE PESSOAL Nº 158 DE 20 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
03/06/2024	2104	DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 3 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 38

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/05/2024	2103	LEI Nº. 457, 458, 459 E 460, DE 29 DE MAIO DE 2024. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 06/2024. - -	Download	Detalhes
29/05/2024	2102	HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2024 - PROCESSO SAAETAP 011/2024. -AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SAAETAP Nº. 01/2024.	Download	Detalhes
28/05/2024	2101	-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0087/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0087/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. - -	Download	Detalhes
28/05/2024	2100	PORTARIA N° 05/2024.	Download	Detalhes
28/05/2024	2099	EDITAL 02/2024. -ERRATA Nº 02/2024 RETIFICA O EDITAL Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER AO PROGRAMA ESTÁGIO JOVEM. -	Download	Detalhes
27/05/2024	2098	AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 004/2024.	Download	Detalhes
27/05/2024	2097	DECRETO Nº 155 DE 27 DE MAIO DE 2024. -AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 005/2024. -AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 007/2024. - -	Download	Detalhes
27/05/2024	2096	DECRETO Nº 154/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
24/05/2024	2095	ERRATA Nº 01/2024 RETIFICA O EDITAL Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER AO PROGRAMA ESTÁGIO JOVEM. - -	Download	Detalhes
23/05/2024	2094	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0109/2024 CONTRATO 050/2024. - -	Download	Detalhes
23/05/2024	2093	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EDITAL DE PUBLICAÇÃO 004/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE – EXERCÍCIO 2024.	Download	Detalhes
23/05/2024	2092	EDITAL DE PUBLICAÇÃO 004/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE – EXERCÍCIO 2024. - -	Download	Detalhes
22/05/2024	2091	DECRETO FINANCEIRO N° 5 DE 1 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 1 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
21/05/2024	2090	AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023. - -	Download	Detalhes
20/05/2024	2089	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2024 - VALCIR CESAR FARIAS DE SOUSA. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2024 - JB COMERCIAL ACM LTDA. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 056/2024. -AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 004/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0073/2024 CONTRATO 046/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0073/2024 CONTRATO 047/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0073/2024 CONTRATO 048/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0073/2024 CONTRATO 049/2024.	Download	Detalhes
17/05/2024	2088	RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA N° 12/2024 PROCESSO N° 17/24 . -RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA N° 10/2024 PROCESSO N° 14/24. - -	Download	Detalhes
15/05/2024	2087	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 029/2024 CONTRATO 040/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 029/2024 CONTRATO 041/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 029/2024 CONTRATO 042/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 030/2024 CONTRATO 043/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 030/2024 CONTRATO 044/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 031/2024 CONTRATO 045/2024.	Download	Detalhes
13/05/2024	2086	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 054/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 055/2024. -IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -OFÍCIO Nº 69/2024. -DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2021.	Download	Detalhes
13/05/2024	2085	AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024. -AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024.	Download	Detalhes
10/05/2024	2084	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 042/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 043/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023.	Download	Detalhes
10/05/2024	2083	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024. -PARECER CME N° 01/2024.	Download	Detalhes
10/05/2024	2082	AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 11/2024.	Download	Detalhes
09/05/2024	2081	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024.	Download	Detalhes
09/05/2024	2080	RESUMO DE CONTRATO Nº 04/2024.	Download	Detalhes
08/05/2024	2079	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 051/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0099/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 052/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0101/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 053/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0102/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024.	Download	Detalhes
08/05/2024	2078	AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N° 006/2024.	Download	Detalhes
08/05/2024	2077	LEI Nº 455, DE 06 DE MAIO DE 2024. -LEI Nº 456, DE 06 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
07/05/2024	2076	HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA N° 09/2024. -AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA COM DISPUTA 09/2024.	Download	Detalhes
07/05/2024	2075	AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 003/2024. -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 005/2024. -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 006/2024.	Download	Detalhes
07/05/2024	2074	EDITAL Nº 01 DE 2024.	Download	Detalhes
06/05/2024	2073	DECRETO Nº 153 DE 03 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
06/05/2024	2072	PARECER CME N° 02/2024. - - - -	Download	Detalhes
03/05/2024	2071	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 041/2024. -AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024. -AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 002/2024. -AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 003/2024. -PORTARIA Nº 57, 03 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
03/05/2024	2070	EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 10/2024. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 10/2024. -	Download	Detalhes
03/05/2024	2069	RESOLUÇÃO CME 03 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
02/05/2024	2068	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2024. - -	Download	Detalhes
02/05/2024	2067	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2024. -	Download	Detalhes
02/05/2024	2066	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024.	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 36

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/04/2024	2065	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 040/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023.	Download	Detalhes
26/04/2024	2064	AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024. -AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024. -AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024.	Download	Detalhes
25/04/2024	2063	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 046/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 047/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 048/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 049/2024. -IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.	Download	Detalhes
25/04/2024	2062	AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024.	Download	Detalhes
24/04/2024	2061	MATÉRIA SEM EFEITO REFERENTE AOS AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E TERMOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Nº 046/2024/Nº 047/2024/Nº 048/2024 E Nº 049/2024).	Download	Detalhes
23/04/2024	2060	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 046/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 047/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 048/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 049/2024.	Download	Detalhes
23/04/2024	2059	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2024. - -	Download	Detalhes
23/04/2024	2058	PORTARIA N° 04/2024.	Download	Detalhes
23/04/2024	2057	DISPENSA DE LICENÇA N° 01/2024.	Download	Detalhes
22/04/2024	2056	ERRATA - LICENÇA AMBIENTAL 05/2023.	Download	Detalhes
18/04/2024	2055	DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE MARÇO 2024.	Download	Detalhes
17/04/2024	2054	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ/BA.	Download	Detalhes
17/04/2024	2053	DECRETO DE PESSOAL Nº 156 DE 04 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
17/04/2024	2052	DECRETO DE PESSOAL Nº 157 DE 15 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	2051	ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	2050	RESOLUÇÃO N° 04 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Aprovação demonstrativo sintético 2023.	Download	Detalhes
15/04/2024	2049	AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SAAETAP N° 01/2024. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024. - -	Download	Detalhes
12/04/2024	2048	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024.	Download	Detalhes
10/04/2024	2047	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 045/2024. - -	Download	Detalhes
10/04/2024	2046	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037/2023. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ/BA.	Download	Detalhes
10/04/2024	2045	NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 1° BIMESTRE.	Download	Detalhes
10/04/2024	2044	DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 9 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
09/04/2024	2043	ESCALA DE FERIAS DOS SERVIDORES DO SAAE - EXERCÍCIO DE 2024.	Download	Detalhes
09/04/2024	2042	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023. - -	Download	Detalhes
09/04/2024	2041	AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024.	Download	Detalhes
08/04/2024	2040	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024.	Download	Detalhes
08/04/2024	2039	AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 038/2023.	Download	Detalhes
08/04/2024	2038	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024. -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	2037	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023.	Download	Detalhes
05/04/2024	2036	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 036/2024 CONTRATO 031/2024. -TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 083/2021. -AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PE SRP Nº 041/2023. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023.	Download	Detalhes
04/04/2024	2035	TERMO DE COMPROMISSO AO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO.	Download	Detalhes
04/04/2024	2034	LICENÇA SIMPLIFICADA N° 01/2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	2033	AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA FRACASSADA. -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 09/2024.	Download	Detalhes
03/04/2024	2032	-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2024. - -	Download	Detalhes
02/04/2024	2031	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 -TERMO DE DISPENSA Nº 033/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0064/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 -TERMO DE DISPENSA Nº 034/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0065/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 -TERMO DE DISPENSA Nº 035/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0066/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 -TERMO DE DISPENSA Nº 036/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0067/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024	Download	Detalhes
02/04/2024	2030	EDITAL DE PUBLICAÇÃO 001/2024 CONTAS ANUAIS – EXERCÍCIO 2023	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 29

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/03/2024	2029	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 026/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 027/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 028/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2024	Download	Detalhes
28/03/2024	2028	PORTARIA N° 02/2024 -PORTARIA N° 03/2024 - -	Download	Detalhes
27/03/2024	2027	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
27/03/2024	2026	ATA N° 02/2024. -TERMO DE ADESÃO. -RESOLUÇÃO N° 03 DE 20 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
25/03/2024	2025	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2022	Download	Detalhes
22/03/2024	2024	JULGAMENTO PAD Nº. 01/2024 PORTARIA Nº 55, PUBLICADA NO DOM – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO DE PESSOAL Nº 155 DE 22 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
22/03/2024	2023	AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA LICITAÇÃO.	Download	Detalhes
22/03/2024	2022	DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO 2024 -DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO 2024 - -	Download	Detalhes
20/03/2024	2021	AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 07/2024.	Download	Detalhes
19/03/2024	2020	AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 002/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023	Download	Detalhes
18/03/2024	2019	NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS 0002/2024.	Download	Detalhes
18/03/2024	2018	EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DISPONIBILIDADE PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO 2023.	Download	Detalhes
18/03/2024	2017	EDITAL Nº. 03 DE 14 DE MARÇO DE 2024 -EDITAL Nº. 04 DE 18 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
14/03/2024	2016	EXTRATO DE CONTRATO 026/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024 - -	Download	Detalhes
14/03/2024	2015	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO.	Download	Detalhes
12/03/2024	2014	MATÉRIA SEM EFEITO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2023. - - - -	Download	Detalhes
11/03/2024	2013	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 -TERMO DE DISPENSA Nº 031/2024 - -	Download	Detalhes
11/03/2024	2012	EXTRATO DE CONTRATO 022A/2024 -EXTRATO DE CONTRATO 022B/2024 -EXTRATO DE CONTRATO 022C/2024 -EXTRATO DE CONTRATO 022D/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022A/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022B/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022C/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022D/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023	Download	Detalhes
08/03/2024	2011	AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 08/2024	Download	Detalhes
08/03/2024	2010	DECRETO N° 151/2024 -EDITAL Nº 02 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
07/03/2024	2009	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021A/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 021A/2024 - -	Download	Detalhes
06/03/2024	2008	DECRETO Nº 150 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - - - -	Download	Detalhes
05/03/2024	2007	NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RGF 2023 CONSOLIDADO.	Download	Detalhes
05/03/2024	2006	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024.	Download	Detalhes
05/03/2024	2005	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023	Download	Detalhes
04/03/2024	2004	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024	Download	Detalhes
04/03/2024	2003	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 021/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 022/2024.	Download	Detalhes
01/03/2024	2002	DECRETO DE PESSOAL Nº 153 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO DE PESSOAL Nº 154 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - -	Download	Detalhes
01/03/2024	2001	RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - RATIFICAÇÃO Nº 09/2024 PROCESSO Nº 13/24	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 35

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024	2000	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2023 CONSOLIDADO. -	Download	Detalhes
28/02/2024	1999	DECRETOS.	Download	Detalhes
28/02/2024	1998	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 -TERMO DE DISPENSA Nº 027/2024 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 -TERMO DE DISPENSA Nº 028/2024 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 -TERMO DE DISPENSA Nº 029/2024 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 -TERMO DE DISPENSA Nº 030/2024	Download	Detalhes
28/02/2024	1997	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2024 - -	Download	Detalhes
27/02/2024	1996	TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 059/2022 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020A/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 020A/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2024	Download	Detalhes
27/02/2024	1995	ERRATA RESUMO DO CONTRATO Nº. 003/2024	Download	Detalhes
26/02/2024	1994	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 036/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023. - -	Download	Detalhes
26/02/2024	1993	RESUMO DE CONTRATO SAAETAP Nº 03/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024.	Download	Detalhes
26/02/2024	1992	DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024.	Download	Detalhes
23/02/2024	1991	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001A/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 001A/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024.	Download	Detalhes
23/02/2024	1990	ATOS LICITATÓRIOS.	Download	Detalhes
21/02/2024	1989	ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2022. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024. -3º TERMO ADITIVO A CARTA-CONTRATO Nº 003/2021. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2022.	Download	Detalhes
21/02/2024	1988	HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA N° 04/2024.	Download	Detalhes
21/02/2024	1987	AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA COM DISPUTA - PROCESSO DISPENSA 04/2024.	Download	Detalhes
21/02/2024	1986	EDITAL 003/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.	Download	Detalhes
20/02/2024	1985	DECRETO MUNICIPAL N° 149 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
20/02/2024	1984	EDITAL Nº. 01 DE 20DE FEVEREIRO DE 2024 - EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.	Download	Detalhes
19/02/2024	1983	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 020/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0043/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 021/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0044/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.	Download	Detalhes
16/02/2024	1982	AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 042/2023. -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 001/2024. -	Download	Detalhes
15/02/2024	1981	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 018/2024 - PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0041/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 019/2024 - PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0042/2024. - - - -	Download	Detalhes
15/02/2024	1980	EXTRATO DE TERMO ADITIVO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO – 1º TERMO ADITIVO A CARTA-CONTRATO Nº 004/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0036/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0037/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.	Download	Detalhes
15/02/2024	1979	EDITAL 002/2024 -	Download	Detalhes
09/02/2024	1978	IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. -DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
09/02/2024	1977	ATOS LICITATÓRIOS. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021. -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021.	Download	Detalhes
08/02/2024	1976	ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO SAAE - EXERCÍCIO DE 2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	1975	NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE.	Download	Detalhes
07/02/2024	1974	DECRETO Nº 148/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	1973	ERRATA Nº 01/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE ESTÁGIÁRIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA ESTÁGIO JOVEM. -RESOLUÇÃO N° 02/2024. - -	Download	Detalhes
07/02/2024	1972	AVISO DE ADJUDICAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL N° 01/2023 PROCESSO SAAETAP 049/2023. -HOMOLOGAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL N° 01/2023 PROCESSO SAAETAP 049/2023.	Download	Detalhes
05/02/2024	1971	AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 04/2024. -	Download	Detalhes
05/02/2024	1970	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035/2023.	Download	Detalhes
05/02/2024	1969	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023. -	Download	Detalhes
02/02/2024	1968	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 007/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 008/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 171/2023. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 172/2023.	Download	Detalhes
01/02/2024	1967	-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 006/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. - -	Download	Detalhes
01/02/2024	1966	ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024.	Download	Detalhes

Janeiro 2024 Publicações: 31

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/01/2024	1965	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024.	Download	Detalhes
30/01/2024	1964	DECRETOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES DEZEMBRO/2023. -ATOS OFICIAIS - SAAE. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
26/01/2024	1963	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 002/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 003/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 004/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 005/2024.	Download	Detalhes
25/01/2024	1962	ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ.	Download	Detalhes
24/01/2024	1961	PORTARIA N° 01/2024. - -	Download	Detalhes
24/01/2024	1960	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2024. -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 040/2023.	Download	Detalhes
24/01/2024	1959	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2023. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2023. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2023. -MATÉRIA SEM EFEITO - TORNA SEM EFEITO MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, ANO IV, EDIÇÃO Nº 1.956, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE AO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. -MATÉRIA SEM EFEITO - A TORNA SEM EFEITO MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, ANO IV, EDIÇÃO Nº 1.956, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE AO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. -TERMOS ADITIVOS.	Download	Detalhes
23/01/2024	1958	RESUMO DE CONTRATO SAAETAP Nº 02/2024. -RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - RATIFICAÇÃO Nº. 007/2024. -EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS PROCESSO Nº: 07/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2024. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SAAE Nº 01/2023.	Download	Detalhes
22/01/2024	1957	PORTARIA Nº 056 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/01/2024	1956	TERMOS DE AUTORIZAÇÕES DE DESPESAS PROCESSOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 004/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0004/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 005/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0005/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 006/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0006/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 007/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0007/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 008/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0008/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 009/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0009/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 010/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0010/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 011/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0011/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 012/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0012/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 013/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0013/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0014/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0016/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0016/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO 0307/2023 INEXIGIBILIDADE 001/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
18/01/2024	1955	ERRATA RESUMO DO CONTRATO Nº. 001/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2023.	Download	Detalhes
18/01/2024	1954	DECRETO Nº 146 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 147 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
17/01/2024	1953	DECRETO DE PESSOAL Nº 136 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 01 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
16/01/2024	1952	AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SAAETAP N° 03/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023. -RESUMO DO CONTRATO Nº 01/2024.	Download	Detalhes
15/01/2024	1951	NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS 0001/2024. -	Download	Detalhes
15/01/2024	1950	ADJUDICAÇÕES. -HOMOLOGAÇÕES. -	Download	Detalhes
15/01/2024	1949	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024.	Download	Detalhes
12/01/2024	1948	EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2024. -RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 50/2023. -EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 50/2023. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2024.	Download	Detalhes
12/01/2024	1947	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 001/2024 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
12/01/2024	1946	DECRETO DE PESSOAL Nº 135 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
11/01/2024	1945	PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS PROPRIAS DA ADMINISTRAÇÃO NÚMERO: 02/2024. -PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS PROPRIAS DA ADMINISTRAÇÃO NÚMERO: 01/2024.	Download	Detalhes
10/01/2024	1944	RATIFICAÇÃO Nº. 03/2024 DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA. -RATIFICAÇÃO Nº. 02/2024 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2024 -RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA DESPACHO Nº. 04/2024. -EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2024. -EXTRATO PROCESSO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2024. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2024.	Download	Detalhes
10/01/2024	1943	RESOLUÇÃO 15 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - FMAS.	Download	Detalhes
09/01/2024	1942	EDITAL 001 2024 - DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO.	Download	Detalhes
09/01/2024	1941	RESOLUÇÃO N° 12 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
08/01/2024	1940	IMPUGNAR O ATO CONVOCATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2023. -	Download	Detalhes
08/01/2024	1939	ATOS LICITATÓRIOS. -	Download	Detalhes
05/01/2024	1938	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023. -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023. - -	Download	Detalhes
05/01/2024	1937	AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 032/2023. -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 034/2023. -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 035/2023. -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 036/2023. -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 037/2023. -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 041/2023. -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PE SRP Nº 043/2023.	Download	Detalhes
05/01/2024	1936	DECRETO MUNICIPAL N° 145 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/01/2024	1935	ERRATA PROCESSO Nº: 56/2023 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 46/2023.	Download	Detalhes

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